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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro de Dia Casal das Rosas Licença de funcionamento N.º 17/2018/CDist Lisboa Centro de dia 29-06-2018
Colégio de Lapiás Licença de funcionamento N.º 16/2018/CDist Lisboa Creche 29-06-2018
Domus Vida Junqueira III Licença de funcionamento N.º 15/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2018
Domus Vida Junqueira II Licença de funcionamento N.º 14/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2018
Casa de Repouso São Francisco Licença de funcionamento N.º 13/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2018
Geração Estudante Licença de funcionamento N.º 9/2018/Cdist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 29-06-2018
Colégio O Cantinho dos Amigos Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Setúbal Creche 29-06-2018
Casa de Repouso O Pinheirinho, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 9/1992/CDist Setúbal Lar de idosos 29-06-2018
Centro infantil O Tocas Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Porto Creche 29-06-2018
Costumes Diários Apoio Domiciliário Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 26-06-2018
Centro Paroquial de Ação Social da Moita - O Regaço Licença de funcionamento N.º 10/2018/CDist Setúbal Creche 26-06-2018
Escolinha Capitão Lebre Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Aveiro Creche 26-06-2018
Ai, Ai...Ajuda Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 1/2013/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 26-06-2018
Lar Senhor dos Passos Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2018
ERPI Santa Bárbara Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2018
Risos e Ideias - atividades de Tempos Livres Aviso - caducidade de alvará N.º 2/2008/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 19-06-2018
Associação Castro Solidário Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist VCastelo Centro de noite 15-06-2018
S/denominação - Vanda Sofia Reis Fontinhas Aviso de encerramento N.º 110/2018CDist Lisboa Creche 15-06-2018
S/denominação - Maria Manuela Infante Alfaia Aviso de encerramento N.º109/2018/CDist Lisboa Creche 15-06-2018
Nino D' Ouro Infantário/Creche, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 5/2001/CDist Setúbal Creche 14-06-2018
Lisrestal - Organização Gestão de Restaurantes Coletivos, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 8/1997/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 14-06-2018
S/denominação - Ana Isabel Martins da Graça Cabrita Aviso de encerramento N.º 104/2018/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 14-06-2018
Lar Nirvana Faia Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 14-06-2018
Ambesse - Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Stª Eufémia Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Leiria Centro de dia 14-06-2018
S/denominação - Ângela Maria Correia Bento Aviso de encerramento N.º 107/2018/CDist Faro Creche 14-06-2018
S/denominação - Anabela Martins Moutinho Sousa Matos Aviso de encerramento N.º 96/2018/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 14-06-2018
Colégio O Picapau Amarelo Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Leiria Creche 06-06-2018
Colégio O Cantinho dos Amigos Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Setúbal Creche 04-06-2018
Maré de Saúde, Ortopedia e Centro de Bem Estar Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 04-06-2018
Creche Feliz, Lda. Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Porto Creche 04-06-2018
Mhas - Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2018
Ginasius Kids Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Aveiro Centro de atividades de tempos livres 04-06-2018
Bola Colorida Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2008/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 28-05-2018
Infantário Zoing Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2015/CDist Setúbal Creche 28-05-2018
Residência Sénior Dona Emília Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 25-05-2018
Quinta do Mestre Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 25-05-2018
Instituto Nossa Senhora de Fátima Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Beja Centro de atividades de tempos livres 25-05-2018
S/denominação - Eliana de Fátima Veríssimo Amaral Aviso de encerramento N.º 2/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 22-05-2018
Residência Sénior de Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 17-05-2018
Residência Sénior de Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-05-2018
O Refúgio dos Fidalguinhos - Creche, Jardim de Infância e ATL, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Setúbal Creche 17-05-2018
Lar O Lírio Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-05-2018
S/denominação Aviso de encerramento N.º 99/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-05-2018
S/denominação - Maria da Conceição Almeida Martins Aviso de encerramento N.º 98/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-05-2018
Resivida - Residências Gerontológicas, Lda. Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 14-05-2018
Solar Villa D' Arruta - Residência Sénior, Lda. Licença de funcionamento N.º 70/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
Home From Home, Lda. Licença de funcionamento N.º 69/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-05-2018
Brandão e Chira - Clínica S. Jorge, Lda. Licença de funcionamento N.º 62/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado Licença de funcionamento N.º 12/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
Pequenos e Reguilas, Lda. Licença de funcionamento N.º 11/2018/CDist Lisboa Creche 11-05-2018
Peaceful Life - Serviços de Proximidade Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-05-2018
Gerauxilio - Serviços de Apoio Domiciliário Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-05-2018
Etapas Felizes - Serviços de Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-05-2018
Momentus Senior, SA Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
Bella Persona Senior Residence, Lda. Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
Agelesscity, Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2018
A Escolinha do BÉ Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 11-05-2018
Centro de Bem Estar Social - Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 32/2017/CDist Porto Creche 08-05-2018
Outono Dourado, Lda. Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 07-05-2018
Pensar Futuro, Lda. Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2018
Beloved - Cuidados de Saúde, Lda. Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 20-04-2018
Temas da Vida, Lda. Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 19-04-2018
S/denominação - Esmeralda Teodora Tavares Capucho Aviso de encerramento N.º 48/2018/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 18-04-2018
L.A.S. - Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 18-04-2018
S/denominação - Maria João Pereira Maurício Aviso de encerramento N.º 260/2017/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2018
S/denominação - Albertina Marques Rodrigues Aviso de encerramento N.º 89/2018/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2018
Palmos de Prosa, Lda. Aviso de encerramento N.º 88/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2018
S/denominação - Sandra Maria Pinto Teixeira Marques Aviso de encerramento N.º 50/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 13-04-2018
Original Paradise, Lda. Aviso de encerramento N.º 76/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 13-04-2018
S/denominação - Ana Ferreira Vasconcelos Aviso de encerramento N.º 71/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 13-04-2018
S/denominação - Andreia Elvira Costa Silva Aviso de encerramento N.º 66/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 13-04-2018
S/denominação - Joana Vilas Boas Cameiro Aviso de encerramento N.º 64/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 13-04-2018
Casa Flor do Limonete, Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 12-04-2018
Palmo e Meio - Adelina do Carmo Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 12-04-2018
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Alvorninha Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 11-04-2018
A Casinha Azul - Infantário Sociedade Unipessoal, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 14/2007/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 10-04-2018
Colégio Educa a Brincar, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2008/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 10-04-2018
Ternura Mágica, Creche e Jardim de Infância, Lda. Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Viseu Creche 10-04-2018
Palácio da Brincadeira, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Viseu Creche 10-04-2018
Puro Cuidado Serviços Domiciliários, Lda. Licença de funcionamento N:º 67/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-04-2018
Creche Mamã Galinha, Lda. Licença de funcionamento N.º 66/2017/CDist Lisboa Creche 10-04-2018
Creche Pulguinhas Mestres Licença de funcionamento N.º 65/2017/CDist Lisboa Creche 10-04-2018
Human Being - Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-04-2018
Casa Repouso Fernanda e Macedo, Lda. Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-04-2018
Interdomicílio Portugal - Serviços Domésticos e Cuidados Assistenciais Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-04-2018
Creche Infantário Jardim da Lili Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2018/CDist Lisboa Creche 10-04-2018
Momentus Sénior, SA Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2018
Minimilkies, Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Setúbal Creche 04-04-2018
Maria Augusta Ferreira Couto Aviso de encerramento N.º 77/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-04-2018
Arminda Rosa Rodrigues Tavares Rodrigues Aviso de encerramento N.º 78/2018/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 04-04-2018
Creche Era Uma Vez Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist CBranco Creche 02-04-2018
APPACDM de Soure Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Coimbra Residência Autónoma 27-03-2018
Giroflé Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 6/CDist Porto Creche 26-03-2018
O Cantinho de São Pedro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2014/CDist Faro Creche 26-03-2018
Externato D. Quixote Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2018/CDist Évora Creche 26-03-2018
Associação Social Cultural do Vale do Dão Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 20-03-2018
Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 20-03-2018
Gondomar dos Pequeninos Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 53/2012/CDist Porto Creche 14-03-2018
Residência Sénior Liatris. Lda Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist CBranco Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2018
Listagem de autorizações emitidas – 2018 Autorização para o exercício da atividade 2018/CDist Santarém Ama 28-02-2018