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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Pequenos Génios Aviso de encerramento N.º 132/2015 Creche 16-06-2015
Pousada do Bem fazer Licença de funcionamento N.º 24/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Centro Paroquial Casa da Sagrada Família de Penafiel Licença de funcionamento N.º 23/2015 Creche 12-06-2015
Quali&Care Cuidados no Domicílio Licença de funcionamento N.º 22/2015 Serviço de apoio domiciliário 12-06-2015
Associação Alegria de Crescer Licença de funcionamento N.º 9/2015 Centro de dia 12-06-2015
Fundação Isabel Domingues Licença de funcionamento N.º 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Belorizonte - Residências Geriátricas Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Associação Social e Cultural de Ermelo Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 05-06-2015
Externato O Palacinho Vaidoso Licença de funcionamento N.º 14/2015 Creche 05-06-2015
Frases de Encantar Licença de funcionamento N.º 13/2015 Creche 05-06-2015
Casa do Povo de Tabuado Licença de funcionamento N.º 17/2015 Centro de dia 05-06-2015
Casa de Repouso Flor da Amizade Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 20/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 05-06-2015
Explending - Lar de Idosos Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Amadeu Marques Henriques Aviso de encerramento N.º 124/2015 Creche 04-06-2015
Ana Cristina Oliveira Moreira Aviso de encerramento N.º 116/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Cristina Maria Domingues Francisco Ferreira Aviso de encerramento N.º 115/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Clube Tempos Livres Santa Clara Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de atividades de tempos livres 04-06-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Carla Cristina Moço Carvalho da Silva Aviso - processo de contraordenação N.º 201400045693/2015 Lar de idosos 04-06-2015
Clínica de Repouso o Aconchego do Forno II Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Espaço Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Colégio da Alameda Licença de funcionamento N.º 2/2015 Creche 27-05-2015
Clínica Frater Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2009 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Os Pilantrinhas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2008 Creche 27-05-2015
Jardim Infantil Meus Amores de Palmo e Meio Aviso - caducidade de alvará N.º 12/1995 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Externato Andorinha I.E.F., Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2001 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Externato Miminho do Bebé Aviso - caducidade de alvará N.º 4/1997 Creche 27-05-2015
Residencial Sénior de Elite Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Isabel Rodrigues da Silva Aviso - processo de contraordenação N.º 201400114735/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Elisabete Gonçalves de Oliveira Aviso - processo de contraordenação N.º 201400114309/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Maria Madalena da Silva Ferreira Aviso - processo de contraordenação N.º 201400049862/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Clarim Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 19/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Colégio Giz Mágico Licença de funcionamento N.º 29/2015 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Amores Perfeitos Berçário e Creche Licença de funcionamento N.º 28/2015 Creche 27-05-2015
Colégio Catarina de Bragança Licença de funcionamento N.º 27/2015 Creche 27-05-2015
Correntes de Memória Licença de funcionamento N.º 26/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Associação de Idosos de Santa Iria Licença de funcionamento N.º 25/2015 Centro de dia 27-05-2015
Creche Sementes do Mundo Licença de funcionamento N.º 24/2015 Creche 27-05-2015
Tocábrincar Licença de funcionamento N.º 23/2015 Creche 27-05-2015
Casa dos Olivais Licença de funcionamento N.º 22/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Interdomicilio Oeiras Oriental Licença de funcionamento N.º 20/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Cantinho da Graça Aviso de encerramento N.º_ /2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2015
DILECTUS, ASSICOM Licença de funcionamento N.º 01/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-05-2015
Residencial Sénior - Sta Maria dos Anjos Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 14-05-2015
Eden Casa de Repouso Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 14-05-2015
Colégio Arco - Íris e os Seus Tesourinhos Licença de funcionamento N.º 11/2015 Creche 14-05-2015
Vale de Pintassilgos - Infantário, Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 14-05-2015
Casa de Repouso do Marco do Grilo Aviso - caducidade de alvará N.º 13/2000 Lar de idosos 14-05-2015
Jardim de Infância A Palmeira, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 5/1996 Creche 14-05-2015
Os Três Cantinhos Creche Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2000 Creche 14-05-2015
Colégio de Lourdes - Bercinho de S. José Licença de funcionamento N.º 15/2015 Creche 13-05-2015
Creche S. Vicente Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 13-05-2015
ADASM - Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Meinedo Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 9/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-05-2015
Jardim Giró-Flá Aviso de encerramento N.º 96/2015 Creche 13-05-2015
Mentes Brilhantes Aviso de encerramento N.º 118/2015 Centro de atividades de tempos livres 13-05-2015
Alojamento Nossa Senhora da Conceição Aviso de encerramento N.º 110/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-05-2015
ABL - Aprender, Brincar e Ler Aviso de encerramento N.º 109/2015 Centro de atividades de tempos livres 13-05-2015
Clementina Saude Correia Palma Aviso de encerramento N.º 41/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-05-2015
Ilustrepoca Lar de Idosos, Lda. Aviso de encerramento N.º 36/2015 Lar de idosos 13-05-2015
Ana Sofia Vieira Guerreiro Farias e Claudia Isabel Vieira Guerreiro Ferreira Aviso de encerramento N.º 9/2015 Creche 13-05-2015
Associação Passo Passo Licença de funcionamento N.º 2/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 13-05-2015
Sílvia Patrícia Correia Pera Aviso - processo de contraordenação N.º 201000023760, 201000042107, 2013000093838/2015 Lar de idosos 13-05-2015
A Nossa Casa Licença de funcionamento N.º 3/2015 Creche 04-05-2015
Clube G Licença de funcionamento N.º 16/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2015
Casa da Família - Associação de Solidariedade Social do Acipreste Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 30-04-2015
Ana Clara de Jesus Silva Aviso de encerramento N.º 65/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2015
Agnesfamiliae Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 30-04-2015
Casa do Professor Licença de funcionamento N.º 3/2015 Serviço de apoio domiciliário 30-04-2015
Braga@Home - Apoio à Família Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 30-04-2015
Casa do Povo de Pico de Regalados Licença de funcionamento N.º 1/2015 Centro de dia 30-04-2015
Somos Avós, Unipessoal Lda. Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2015 Centro de dia 30-04-2015
SAPI - ATL - Sala de Estudo Licença de funcionamento N.º 7/2015 Centro de atividades de tempos livres 21-04-2015
Creche Bebé a Bordo Licença de funcionamento N.º 6/2015 Creche 21-04-2015
Colégio Villalegre Licença de funcionamento N.º 5/2015 Creche 21-04-2015
Maria da Glória Pinto Gonçalves da Silva Aviso de encerramento N.º 62/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2015
Centro Social dos Bernardos Licença de funcionamento N.º 3/2015 Serviço de apoio domiciliário 21-04-2015
Trilhos Partilhados - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 21-04-2015
Creche Urbanitos Licença de funcionamento N.º 14/2015 Creche 20-04-2015
O Mundo Mágico Licença de funcionamento N.º 13/2015 Creche 20-04-2015
DAFAMÍLIA Licença de funcionamento N.º 12/2015 Serviço de apoio domiciliário 20-04-2015
Dignuscare Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 21/2015 Serviço de apoio domiciliário 20-04-2015
Casa das Abelhinhas Licença de funcionamento N.º 19/2015 Creche 20-04-2015
Casa dos Mestres Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Centro Social de S. José Licença de funcionamento N.º 17/2015 Centro de dia 20-04-2015
Externato o Bambi Licença de funcionamento N.º 16/2015 Creche 20-04-2015
Colégio Giz Mágico Licença de funcionamento N.º 15/2015 Creche 20-04-2015
Jardim de Infância Espelho d'Água Licença de funcionamento N.º 14/2015 Creche 20-04-2015
Casa de Repouso São Gonçalo Licença de funcionamento N.º 13/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Casa de Repouso Santa Luzia Licença de funcionamento N.º 10/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Unidade Residencial Sénior Misericórdia de Espinho Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Vila Natura Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 9/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-04-2015
Tom da Terra - Eco Escola Licença de funcionamento N.º 8/2015 Creche 06-04-2015
Casa de Repouso Santa Rita de Cássia Aviso de encerramento N.º 57/2015 Lar de idosos 06-04-2015
Jardim Infantil O Cogumelo, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2007 Centro de atividades de tempos livres 06-04-2015
Colégio do Lavradio Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2001 Creche 06-04-2015
Osmope - Organização Social de Movimento de Pontes Educativas Licença de funcionamento N.º 11/2015 Creche 06-04-2015
Casa de São Paulo Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-03-2015
Jardim do Mar - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2015
Casa da Boavista-Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2015
Lápis e Mochila, Jardim de Infância e CATL Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2015 Centro de atividades de tempos livres 23-03-2015