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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro de Atividades de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras Licença de funcionamento N.º 60/2015 Centro de atividades de tempos livres 06-10-2015
Supremeficácia, Unipessoal, Lda. Aviso de encerramento N.º 205/2015 Lar de idosos 06-10-2015
Centro Social e Paroquial de São Genésio de Celas Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 06-10-2015
Lar de Santa Ana Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de dia 06-10-2015
Ana Teresa Frazão Belo Rosa Peidade Aviso de encerramento 2015 Lar de idosos 02-10-2015
Doce Chupeta Licença de funcionamento N.º 17/2015 Creche 25-09-2015
Maria Estrela Grijó Costa Aviso - processo de contraordenação N.º 2011000053132/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Dulce Maria Rodrigues Vieira Pinto Aviso - processo de contraordenação N.º 201100054040/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Elvira Alves Leite Aviso - processo de contraordenação N.º 201100001801/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Navegar no Saber Creche Infantário, Unipessoal, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 201100001686/2015 Creche 25-09-2015
Maria Emilia Pereira Abreu Oliveira Aviso - processo de contraordenação N.º 201000022710/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Ana Paula dos Santos Monteiro de Azevedo Aviso - processo de contraordenação N.º 200900220246/2015 Creche 25-09-2015
Manuela Maria Mogadouro Pera dos Santos Aviso de encerramento N.º 195/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2015
Maria Helena da Costa Ribeiro Policarpo Aviso de encerramento N.º 194/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2015
Vitor Manuel Martins Licença de funcionamento N.º 28/2015 Serviço de apoio domiciliário 17-09-2015
Casa Beatriz Gambôa Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de atividades de tempos livres 17-09-2015
Conquista Contínua, Lda Licença de funcionamento N.º 02/2015 Serviço de apoio domiciliário 14-09-2015
Maria dos Santos Alves Aviso de encerramento N.º 192/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-09-2015
Lar Paraíso Aviso de encerramento N.º 191/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-09-2015
Lar Residencial Fundo Novo para Séniores Aviso de encerramento N.º 149/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Casa de Repouso Recanto da Avozinha Aviso de encerramento N.º 189/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
O Meu Mundo Licença de funcionamento N.º 30/2015 Creche 02-09-2015
SPSD - Sociedade Portuguesa de Serviços Domiciliários, Lda. Licença de funcionamento N.º 29/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Casa de Repouso Jardim da Foz Licença de funcionamento N.º 27/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Distinta Década Aviso de encerramento N.º 166/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Antónia Guerra Unipessoal, Lda. Aviso de encerramento N.º 136/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Maria da Piedade Meireles da Silva Aviso de encerramento N.º 105/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Lar Associação São Bartolomeu dos Alemães em Lisboa Licença de funcionamento N.º 59/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Centro Helen Keller Licença de funcionamento N.º 58/2015 Creche 02-09-2015
Instituto Condessa de Cuba Licença de funcionamento N.º 57/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-09-2015
Instituto Condessa de Cuba Licença de funcionamento N.º 56/2015 Creche 02-09-2015
Pro Alcantara Associação de Solidariedade e Apoio Social Licença de funcionamento N.º 55/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Familiaridade Licença de funcionamento N.º 54/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Colégio do Mimo Licença de funcionamento N.º 53/2015 Creche 02-09-2015
Casa de Repouso São Lourenço Licença de funcionamento N.º 52/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Casa de Repouso Mordomias para Velhinhos Licença de funcionamento N.º 51/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 50/2015 Creche 02-09-2015
ASMEE - Casa do Bebé Licença de funcionamento N.º 49/2015 Creche 02-09-2015
Casa Jovial Licença de funcionamento N.º 11/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Rute Débora Coelho Moreira Aviso de encerramento N.º 134/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Adnara Maria Vasconcelos Aviso de encerramento N.º 45/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Maria Manuela ferraz Oliveira Martins Aviso de encerramento N.º 187/2015 Creche 17-08-2015
Colégio do Parchal Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Creche 17-08-2015
Colégio do Parchal Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Centro de atividades de tempos livres 17-08-2015
Colégio A Feitoria Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Centro de atividades de tempos livres 17-08-2015
Colégio A Feitoria Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Creche 17-08-2015
Cláudia Patrícia Guimarães da Costa Licença de funcionamento N.º 26/2015 Serviço de apoio domiciliário 14-08-2015
Salesianos de Évora - Colégio Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 12-08-2015
Sandra Maria da Silva Fernandes Aviso de encerramento N.º 128/2015 Lar de idosos 12-08-2015
Creche o Mundo dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 48/2015 Creche 12-08-2015
CAO do Centro Helen Keller Licença de funcionamento N.º 47/2015 Centro de atividades ocupacionais 12-08-2015
Centro Lúdico da Associação "Tá a Mexer" Licença de funcionamento N.º 46/2015 Centro de atividades de tempos livres 12-08-2015
Mother's House Licença de funcionamento N.º 45/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Casa de Repouso Ternura dos 80 Licença de funcionamento N.º 44/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental Licença de funcionamento N.º 43/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 12-08-2015
A-80 Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 42/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Residência Sénior Juzo Garden Aviso de encerramento N.º 181/2015 Lar de idosos 12-08-2015
Lar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 9/2015 Centro de dia 12-08-2015
Lar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Externato D. Quixote Licença de funcionamento N.º 7/2015 Creche 12-08-2015
Casa Lar de Santo André Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
O Sobreiro - Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 12-08-2015
Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Fundação "O Século" (anteriormente denominado: Fundação "O Século" ao Serviço da Infância Desprotegida) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 04/08/2015 04-08-2015
Villa Gerânios Aviso de encerramento N.º 164/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-07-2015
Casa de Repouso O Sossego dos Avós Licença de funcionamento N.º 16/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
António José Gregório Serôdio Aviso - processo de contraordenação N.º 201400183502/2015 Lar de idosos 24-07-2015
Edgar Nunes Soc Unipessoal LD Aviso - processo de contraordenação N.º 201400182794/2015 Lar de idosos 24-07-2015
Clinica de Repouso o Aconchego do Forno II Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Residencial da Raquel, Lda Licença de funcionamento N.º 9/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar de Idosos da Columbeira Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Quinta da Barriga de Água Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Santa Casa da Misericórdia de Alandroal Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Isabel Judite Ferreira Aviso de encerramento N.º 152/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme Licença de funcionamento N.º 41/2015 Centro de dia 15-07-2015
Unidade Operacional de Emergência Licença de funcionamento N.º 40/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 39/2015 Creche 15-07-2015
Residência Sénior Alvalade Licença de funcionamento N.º 38/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Lar de Idosos Universal Licença de funcionamento N.º 37/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Sininho das Colinas - ATL Licença de funcionamento N.º 36/2015 Centro de atividades de tempos livres 15-07-2015
A Voz do Operário Espaço Educativo - Creche da Ajuda Licença de funcionamento N.º 35/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 34/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Golfinho Saltitão Licença de funcionamento N.º 33/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós - Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
CAFAP - Centro Social do Estoril Licença de funcionamento N.º 31/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 15-07-2015
Fundação do Santo Nome de Deus Licença de funcionamento N.º 30/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Courtesy Advantage - Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 13-07-2015
Natália da Assunção Silva Lamaroso Aviso de encerramento N.º 144/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Maria Carvalheira da Cruz Orfão Aviso de encerramento N.º 143/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Deolinda Santos Alves Ferreira Aviso de encerramento N.º 142/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de dia 07-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Residência Sénior Dona Ana Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 06-07-2015
Centro Social Paroquial da Pelariga - CATL Licença de funcionamento N.º 7/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 5/2015 Centro de dia 01-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 4/2015 Centro de noite 01-07-2015
Crescer em Movimento - Jardins de Infância, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014 Creche 29-06-2015
Oldecare - Serviços Gerontológicos Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Culsen - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 21/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015