Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Ana Teresa Frazão Belo Rosa Peidade Aviso de encerramento 2015 Lar de idosos 02-10-2015
Doce Chupeta Licença de funcionamento N.º 17/2015 Creche 25-09-2015
Maria Estrela Grijó Costa Aviso - processo de contraordenação N.º 2011000053132/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Dulce Maria Rodrigues Vieira Pinto Aviso - processo de contraordenação N.º 201100054040/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Elvira Alves Leite Aviso - processo de contraordenação N.º 201100001801/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Navegar no Saber Creche Infantário, Unipessoal, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 201100001686/2015 Creche 25-09-2015
Maria Emilia Pereira Abreu Oliveira Aviso - processo de contraordenação N.º 201000022710/2015 Lar de idosos 25-09-2015
Ana Paula dos Santos Monteiro de Azevedo Aviso - processo de contraordenação N.º 200900220246/2015 Creche 25-09-2015
Manuela Maria Mogadouro Pera dos Santos Aviso de encerramento N.º 195/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2015
Maria Helena da Costa Ribeiro Policarpo Aviso de encerramento N.º 194/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2015
Vitor Manuel Martins Licença de funcionamento N.º 28/2015 Serviço de apoio domiciliário 17-09-2015
Casa Beatriz Gambôa Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de atividades de tempos livres 17-09-2015
Conquista Contínua, Lda Licença de funcionamento N.º 02/2015 Serviço de apoio domiciliário 14-09-2015
Maria dos Santos Alves Aviso de encerramento N.º 192/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-09-2015
Lar Paraíso Aviso de encerramento N.º 191/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-09-2015
Lar Residencial Fundo Novo para Séniores Aviso de encerramento N.º 149/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Casa de Repouso Recanto da Avozinha Aviso de encerramento N.º 189/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
O Meu Mundo Licença de funcionamento N.º 30/2015 Creche 02-09-2015
SPSD - Sociedade Portuguesa de Serviços Domiciliários, Lda. Licença de funcionamento N.º 29/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Casa de Repouso Jardim da Foz Licença de funcionamento N.º 27/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Distinta Década Aviso de encerramento N.º 166/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Antónia Guerra Unipessoal, Lda. Aviso de encerramento N.º 136/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Maria da Piedade Meireles da Silva Aviso de encerramento N.º 105/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Lar Associação São Bartolomeu dos Alemães em Lisboa Licença de funcionamento N.º 59/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Centro Helen Keller Licença de funcionamento N.º 58/2015 Creche 02-09-2015
Instituto Condessa de Cuba Licença de funcionamento N.º 57/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-09-2015
Instituto Condessa de Cuba Licença de funcionamento N.º 56/2015 Creche 02-09-2015
Pro Alcantara Associação de Solidariedade e Apoio Social Licença de funcionamento N.º 55/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Familiaridade Licença de funcionamento N.º 54/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-09-2015
Colégio do Mimo Licença de funcionamento N.º 53/2015 Creche 02-09-2015
Casa de Repouso São Lourenço Licença de funcionamento N.º 52/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Casa de Repouso Mordomias para Velhinhos Licença de funcionamento N.º 51/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 50/2015 Creche 02-09-2015
ASMEE - Casa do Bebé Licença de funcionamento N.º 49/2015 Creche 02-09-2015
Casa Jovial Licença de funcionamento N.º 11/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Rute Débora Coelho Moreira Aviso de encerramento N.º 134/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Adnara Maria Vasconcelos Aviso de encerramento N.º 45/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2015
Maria Manuela ferraz Oliveira Martins Aviso de encerramento N.º 187/2015 Creche 17-08-2015
Colégio do Parchal Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Creche 17-08-2015
Colégio do Parchal Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Centro de atividades de tempos livres 17-08-2015
Colégio A Feitoria Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Centro de atividades de tempos livres 17-08-2015
Colégio A Feitoria Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2015 Creche 17-08-2015
Cláudia Patrícia Guimarães da Costa Licença de funcionamento N.º 26/2015 Serviço de apoio domiciliário 14-08-2015
Salesianos de Évora - Colégio Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 12-08-2015
Sandra Maria da Silva Fernandes Aviso de encerramento N.º 128/2015 Lar de idosos 12-08-2015
Creche o Mundo dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 48/2015 Creche 12-08-2015
CAO do Centro Helen Keller Licença de funcionamento N.º 47/2015 Centro de atividades ocupacionais 12-08-2015
Centro Lúdico da Associação "Tá a Mexer" Licença de funcionamento N.º 46/2015 Centro de atividades de tempos livres 12-08-2015
Mother's House Licença de funcionamento N.º 45/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Casa de Repouso Ternura dos 80 Licença de funcionamento N.º 44/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental Licença de funcionamento N.º 43/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 12-08-2015
A-80 Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 42/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Residência Sénior Juzo Garden Aviso de encerramento N.º 181/2015 Lar de idosos 12-08-2015
Lar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 9/2015 Centro de dia 12-08-2015
Lar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Externato D. Quixote Licença de funcionamento N.º 7/2015 Creche 12-08-2015
Casa Lar de Santo André Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
O Sobreiro - Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 12-08-2015
Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-08-2015
Fundação "O Século" (anteriormente denominado: Fundação "O Século" ao Serviço da Infância Desprotegida) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 04/08/2015 04-08-2015
Villa Gerânios Aviso de encerramento N.º 164/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-07-2015
Casa de Repouso O Sossego dos Avós Licença de funcionamento N.º 16/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
António José Gregório Serôdio Aviso - processo de contraordenação N.º 201400183502/2015 Lar de idosos 24-07-2015
Edgar Nunes Soc Unipessoal LD Aviso - processo de contraordenação N.º 201400182794/2015 Lar de idosos 24-07-2015
Clinica de Repouso o Aconchego do Forno II Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Residencial da Raquel, Lda Licença de funcionamento N.º 9/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar de Idosos da Columbeira Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Quinta da Barriga de Água Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Santa Casa da Misericórdia de Alandroal Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Isabel Judite Ferreira Aviso de encerramento N.º 152/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme Licença de funcionamento N.º 41/2015 Centro de dia 15-07-2015
Unidade Operacional de Emergência Licença de funcionamento N.º 40/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 39/2015 Creche 15-07-2015
Residência Sénior Alvalade Licença de funcionamento N.º 38/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Lar de Idosos Universal Licença de funcionamento N.º 37/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Sininho das Colinas - ATL Licença de funcionamento N.º 36/2015 Centro de atividades de tempos livres 15-07-2015
A Voz do Operário Espaço Educativo - Creche da Ajuda Licença de funcionamento N.º 35/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 34/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Golfinho Saltitão Licença de funcionamento N.º 33/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós - Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
CAFAP - Centro Social do Estoril Licença de funcionamento N.º 31/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 15-07-2015
Fundação do Santo Nome de Deus Licença de funcionamento N.º 30/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Courtesy Advantage - Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 13-07-2015
Natália da Assunção Silva Lamaroso Aviso de encerramento N.º 144/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Maria Carvalheira da Cruz Orfão Aviso de encerramento N.º 143/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Deolinda Santos Alves Ferreira Aviso de encerramento N.º 142/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de dia 07-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Residência Sénior Dona Ana Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 06-07-2015
Centro Social Paroquial da Pelariga - CATL Licença de funcionamento N.º 7/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 5/2015 Centro de dia 01-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 4/2015 Centro de noite 01-07-2015
Crescer em Movimento - Jardins de Infância, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014 Creche 29-06-2015
Oldecare - Serviços Gerontológicos Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Culsen - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 21/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Laura Marques Henriques Alves Aviso de encerramento N.º 141/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2015
Maria da Conceição Jacinto Freitas Carrega Aviso de encerramento 137/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Casa de Repouso Zabelos Aviso de encerramento 135/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia, Lda Licença de funcionamento 25/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2015