Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Creche e Aparece Licença de funcionamento N.º 65/2013 Creche 03-02-2014
Probem - Associação de Idosos de Agualva Licença de funcionamento N.º 64/2013 Serviço de apoio domiciliário 03-02-2014
Maria Emília de Sousa Jácome Resende Aviso de encerramento N.º 175/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Recreio D' Andorinha - Residência Geriátrica Aviso de encerramento N.º 165/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Filomena Maria Ferreira Eustáquio Marques Aviso de encerramento N.º 164/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Rosa de Saron - Casa de Repouso Alvará N.º 2/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Maria Alice dos Santos Constantino Aviso de encerramento N.º 6/2014 Creche 03-02-2014
Isabel Maria da Silva Marques Aniceto Aviso de encerramento N.º 3/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Idalina Maria Parrinha Velhinho Rodrigues Deliberação de encerramento N.º 5/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Dádiva Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2013 Serviço de apoio domiciliário 03-02-2014
Vitória Ferreira Lopes dos Santos Aidos Aviso de encerramento N.º 195/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Ana Maria Vaz Gonçalves Aviso de encerramento N.º 2/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 03-02-2014
Estrutura Residencial Maria Ribeiro & Ricardo Mourão Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Villa Serena Licença de funcionamento N.º 31/2013 Centro de dia 16-01-2014
Lar Recordações Licença de funcionamento N.º 30/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Jardim Infantil Stº António Aviso - caducidade de alvará N.º 9/1986 Creche 16-01-2014
Villa Serena Autorização provisória de funcionamento N.º 6/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Externato o Palhaçinho Viadoso Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2013 Creche 16-01-2014
Residência Sénior Egas Moniz Autorização provisória de funcionamento N.º 3/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Algeruz Villas Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Assistência Social Adventista Lapicentro Autorização provisória de funcionamento N.º 5/2013 Centro de dia 16-01-2014
Comfort Keepers - Algarve Sotavento Licença de funcionamento N.º 10/2013 Serviço de apoio domiciliário 16-01-2014
Residência Sol & Mar Licença de funcionamento N.º 9/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Lar Santa Teresinha Aviso de encerramento N.º 197/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Conceito Sénior Licença de funcionamento N.º_03/2013 Serviço de apoio domiciliário 16-01-2014
ATL Zélia Maria Rosário da Palma Aviso - caducidade de alvará N.º 1/2003 Centro de atividades de tempos livres 16-01-2014
Marlene Medeiros de Souza Aviso de encerramento N.º 200/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Isaurinda São José Nobre Pinto Serra Aviso de encerramento N.º 196/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 173/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Casa de Repouso D.ª Leonor Aviso de encerramento N.º 172/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Activa - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 6/2013 Serviço de apoio domiciliário 16-01-2014
Centro de Acolhimneto de Boialvo Aviso de encerramento N.º 194/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2014
Colégio Nossa Senhora de Lourdes Licença de funcionamento N.º 39/2013 Creche 31-12-2013
Laços Urbanos - Centro de Bem Estar Geriátrico Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 54/2010 Serviço de apoio domiciliário 31-12-2013
Presente com Futuro - Clinica Social, Lda. Licença de funcionamento N.º 39/2009 Serviço de apoio domiciliário 19-12-2013
Creche Pirilampo Licença de funcionamento N.º 63/2013 Creche 19-12-2013
Tutor T - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 62/2013 Creche 19-12-2013
Clube dos Espertalhões Licença de funcionamento N.º 61/2013 Centro de atividades de tempos livres 19-12-2013
Pequenos e Inteligentes Licença de funcionamento N.º 60/2013 Creche 19-12-2013
Centro de Atividades de Tempos Livres a Tia Ana Licença de funcionamento N.º 59/2013 Centro de atividades de tempos livres 19-12-2013
Sénior Club Licença de funcionamento N.º 54/2013 Serviço de apoio domiciliário 19-12-2013
Creche a Quintinha da Fidalga Licença de funcionamento N.º 52/2013 Creche 19-12-2013
AGD Licença de funcionamento N.º 49/2013 Serviço de apoio domiciliário 19-12-2013
Os Cartaxinhos, Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 45/2013 Creche 19-12-2013
OldCare - Serviços Gerontológicos Licença de funcionamento N.º 12/2013 Serviço de apoio domiciliário 19-12-2013
Solar de Cister - Residência para Idosos Licença de funcionamento N.º 11/2013 Centro de dia 19-12-2013
Lar de Idosos Professor Mariano Feio Licença de funcionamento N.º 2/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 19-12-2013
Creche Atchim Licença de funcionamento N.º 7/2013 Creche 19-12-2013
Sapatinhos de Lã - Centro Pedagógico de Primeira Infância, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2008 Creche 19-12-2013
Caminhos do Coração - Casa de Repouso Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 38/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-12-2013
Malta Gira, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2013 Centro de atividades de tempos livres 06-12-2013
Externato Maria Droste Licença de funcionamento N.º 35/2013 Creche 06-12-2013
O Dragãozinho Infantário, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 129/1994 Creche 06-12-2013
Super Miúdos, Tempos Livres Babysitting, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 12/2005 Centro de atividades de tempos livres 06-12-2013
Casa de Repouso Avó Amélia Aviso de encerramento N.º 189/2013 Lar de idosos 06-12-2013
Lar Padre Jacinto Lopes Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2013 Centro de dia 06-12-2013
Casa de Repouso a Casinha, Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-12-2013
Lar da Santa Casa da Misericórdia de Azaruda Autorização provisória de funcionamento N.º 5/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-12-2013
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas "Manuel Ramalho" Autorização provisória de funcionamento N.º 3/2012 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-12-2013
Serhogarsystem Aveiro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2010 Serviço de apoio domiciliário 06-12-2013
Lar S. Roque Licença de funcionamento N.º 5/2012 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-12-2013
Casa dos Professores Licença de funcionamento N.º_02/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 29-11-2013
Olga Augusta Gomes Aviso de encerramento N.º 188/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-11-2013
Maria Margarida Fidalgo Coelho Aviso de encerramento N.º 187/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-11-2013
Cristina Maria Gonçalves Aviso de encerramento N.º 163/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-11-2013
Colégio do Parque do Falcão Licença de funcionamento N.º 29/2013 Creche 25-11-2013
Três Gerações Aviso - caducidade de alvará 2013 Serviço de apoio domiciliário 25-11-2013
O Espertalhão - Creche, Jardim de Infância e Tempos Livres, Lda. Aviso - caducidade de alvará 2013 Centro de atividades de tempos livres 25-11-2013
Infantário Os Catitas Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2013 Creche 25-11-2013
Casa de Acolhimento de Idosos Bom Samaritano Aviso de encerramento N.º 181/2013 Lar de idosos 25-11-2013
Presticare - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 37/2013 Serviço de apoio domiciliário 25-11-2013
Colégio do Amial Licença de funcionamento N.º 36/2013 25-11-2013
Domus24 Licença de funcionamento N.º 32/2013 Serviço de apoio domiciliário 25-11-2013
Maria Manuela Jorge Cardoso Aviso de encerramento N.º 182/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 25-11-2013
Creche Cantinho das Alfazemas Licença de funcionamento N.º 58/2013 Creche 25-11-2013
Domus Principis Licença de funcionamento N.º 57/2013 Creche 25-11-2013
Colégio São Daniel Brottier Licença de funcionamento N.º 56/2013 Creche 25-11-2013
Senior Club Licença de funcionamento N.º 55/2013 Centro de dia 25-11-2013
Senior Club Licença de funcionamento N.º 53/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 25-11-2013
Fénix One Licença de funcionamento N.º 51/2013 Centro de dia 25-11-2013
Fénix One Licença de funcionamento N.º 50/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2013
Apoiama - Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2013 Serviço de apoio domiciliário 22-11-2013
O Berço Aviso - caducidade de alvará 2013 Creche 22-11-2013
O Anão Tareco Aviso - caducidade de alvará 2013 Creche 22-11-2013
Lar D' Aldeia - Sociedade Gestora de Lares, Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2013
Residencial XXI Licença de funcionamento N.º 9/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2013
Quarto Crescente Aviso - caducidade de alvará N.º 4-LR/1996 Creche 22-11-2013
O Nosso Mundo Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2013 Centro de atividades de tempos livres 22-11-2013
Jardim de Infância da Curia Aviso - caducidade de alvará N.º 2/2002 Centro de atividades de tempos livres 22-11-2013
Casa de Repouso Santo Expedito Aviso de encerramento N.º 179/2013 Lar de idosos 11-11-2013
Colégio O Fascínio, Limitada Licença de funcionamento N.º 31/2013 Creche 11-11-2013
S. Tiago - Associação de Solidariedade Social de Areias Autorização provisória de funcionamento N.º 7/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-11-2013
Casa do Povo de Santo António das Areias Autorização provisória de funcionamento N.º 11/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-11-2013
Handycare Licença de funcionamento N.º 34/2013 Serviço de apoio domiciliário 11-11-2013
Colégio S. Francisco de Assis Aviso - suspensão de alvará N.º 2/2006 Centro de atividades de tempos livres 11-11-2013
Futuro Home Care, Lda. Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 24/2010 Serviço de apoio domiciliário 11-11-2013
Cleonice da Silva Aviso de encerramento N.º 174/2013 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-11-2013
Perfeitâncora, Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 5/2013 Serviço de apoio domiciliário 11-11-2013
Centro de Dia de Vila Fernando Autorização provisória de funcionamento N.º 10/2013 Centro de dia 11-11-2013
Creche Pessoainhas Licença de funcionamento N.º 33/2013 Creche 11-11-2013