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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Casa dos Mestres Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Centro Social de S. José Licença de funcionamento N.º 17/2015 Centro de dia 20-04-2015
Externato o Bambi Licença de funcionamento N.º 16/2015 Creche 20-04-2015
Colégio Giz Mágico Licença de funcionamento N.º 15/2015 Creche 20-04-2015
Jardim de Infância Espelho d'Água Licença de funcionamento N.º 14/2015 Creche 20-04-2015
Casa de Repouso São Gonçalo Licença de funcionamento N.º 13/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Casa de Repouso Santa Luzia Licença de funcionamento N.º 10/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Unidade Residencial Sénior Misericórdia de Espinho Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2015
Vila Natura Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 9/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 06-04-2015
Tom da Terra - Eco Escola Licença de funcionamento N.º 8/2015 Creche 06-04-2015
Casa de Repouso Santa Rita de Cássia Aviso de encerramento N.º 57/2015 Lar de idosos 06-04-2015
Jardim Infantil O Cogumelo, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2007 Centro de atividades de tempos livres 06-04-2015
Colégio do Lavradio Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2001 Creche 06-04-2015
Osmope - Organização Social de Movimento de Pontes Educativas Licença de funcionamento N.º 11/2015 Creche 06-04-2015
Casa de São Paulo Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-03-2015
Jardim do Mar - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2015
Casa da Boavista-Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2015
Lápis e Mochila, Jardim de Infância e CATL Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2015 Centro de atividades de tempos livres 23-03-2015
Espaço saúde Licença de funcionamento N.º 6/2015 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Nuvem com Pinta Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 57/2010 Creche 23-03-2015
Riquezas da Minha Avó Licença de funcionamento N.º 3/02015 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Positividade - Serviços Séniores Licença de funcionamento N.º 17/2014 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Dar + Serviços - Formação Licença de funcionamento N.º 12/2015 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Creche Rainha D. Leonor Licença de funcionamento N.º 11/2015 Creche 23-03-2015
Lxiscare Licença de funcionamento N.º 9/2015 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Creche José Mateus Licença de funcionamento N.º 8/2015 Creche 23-03-2015
Residência II Licença de funcionamento N.º 7/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2015
SeniorMais Aviso – termo de suspensão da licença de funcionamento N.º 6/2010 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2015
Lar de S. Vicente Aviso - processo de contraordenação N.º 201000023310 e 201000023685 Lar de idosos 23-03-2015
Reino da Razão Lar de Idosos Lda. Aviso de encerramento N.º 40/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2015
Casa do Palheira Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2015
O Nenúfar Aviso de encerramento N.º 43/2015 Creche 11-03-2015
Domus Aeminium Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2015
Lar São Pedro Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2015
Glória Cardoso Ramalho Aviso de encerramento N.º 25/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2015
Fernando Martins Oliveira Aviso - processo de contraordenação N.º 201200001351/2015 Lar de idosos 11-03-2015
Quinta da Avó Aviso de encerramento N.º_ /2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2015
Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Dar e Dedicar - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 02-03-2015
Monte Sereno Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Infantário Zoing Licença de funcionamento N.º 3/2015 Creche 02-03-2015
Pequenos Princípes - Centro Infantil, Lda. Licença de funcionamento N.º 7/2015 Creche 02-03-2015
Abrigo de Nossa Senhora da Esperança - Maia Licença de funcionamento N.º 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Casa da Boavista-Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Balão Encantado Licença de funcionamento N.º 3/2015 Creche 02-03-2015
Estrutura Residencial Conde das Devezas Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
O Pião Aviso - caducidade de alvará N.º 33/1991 Creche 02-03-2015
AD Domus Care - Serviços de Apoio Domiciliário Unipessoal Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2010 Serviço de apoio domiciliário 02-03-2015
Colégio Grow Up Licença de funcionamento N.º 68/2014 Creche 02-03-2015
Gente Pequena Licença de funcionamento N.º 6/2015 Creche 02-03-2015
Nuclisol Jean Piaget - Creche de Campo de Ourique Licença de funcionamento N.º 5/2015 Creche 02-03-2015
Villa Assafora - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Associação de Apoio a Profissionais do Hospital Santa Maria (AAP_HSM) Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Residências Sénior São Miguel, SA Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 02-03-2015
Espaço S. Domingos Licença de funcionamento N.º 1/2015 Centro de dia 27-02-2015
Academia de S. José do Centro Social Paroquial do Bombarral Licença de funcionamento N.º 4/2015 Centro de atividades de tempos livres 27-02-2015
Orquidea - A Residência do Lar, Lda. Aviso de encerramento N.º 37/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-02-2015
Nádea Carina Ascensão Marques Diogo Aviso de encerramento N.º 35/2015 Creche 26-02-2015
Telma Rute Chaves Costa Caramelo Silva Aviso de encerramento N.º 23/2015 Creche 26-02-2015
Centro Social Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Campino Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2015
Dar a Mão Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 18-02-2015
Gestusenior - Centro Geriátrico Serviço de apoi Domiciliário, Ajudas Técnicas e Material Ortopédico Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 18-02-2015
Lar de Santiago Martins - Acolhimento de Idosos de Carlos António da Silva Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
O Sonho da Minha Avó Aviso de encerramento N.º 24/2015 Lar de idosos 18-02-2015
O Comboio dos Bebés Aviso - caducidade de alvará N.º 5/2007 Creche 18-02-2015
Casinha dos Avós Licença de funcionamento N.º 25/2014 Centro de dia 18-02-2015
Casinha dos Avós Licença de funcionamento N.º 24/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Casa de Repouso Primor do Sorraia Licença de funcionamento N.º 23/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Fundação Arca da Aliança - Solar das Bem Aventuranças Licença de funcionamento N.º 22/2014 Centro de dia 18-02-2015
Casa da Quinta Residência para Idosos Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Maria Fernanda Dias Marçalo Aviso de encerramento N.º 17/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
A Teia Licença de funcionamento N.º 40/2014 Creche 18-02-2015
Clave de Sol, Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Maria Helena Oliveira da Costa Aviso de encerramento N.º 342/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Leque de Sabedoria Lda. Aviso de encerramento N.º 337/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Complexo Social da Boa Fé Licença de funcionamento N.º 7/2014 Centro de convívio 18-02-2015
Complexo Social da Boa Fé Licença de funcionamento N.º 6/2014 Centro de dia 18-02-2015
Casa de Repouso Senhora da Penha, Lda. Licença de funcionamento N.º 5/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Geront - Serviços de Apoio Domiciliário, Unipessoal Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 18-02-2015
Maria Madalena Duarte Morais Aviso de encerramento N.º 34/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Maria Madalena Duarte Morais Aviso de encerramento N.º 33/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Geração Turquesa Aviso de encerramento N.º 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Ventos da Saudade Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2010 Serviço de apoio domiciliário 18-02-2015
A Falua Aviso - caducidade de alvará N.º 44/2004 Creche 18-02-2015
Residência Sénior do Peso Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Maria Luisa da Rocha Figueiredo Sousa Aviso de encerramento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2015
Felizmanjerico Residência de Idosos Licença de funcionamento N.º 34/0214 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2015
"Dar Vida" Licença de funcionamento N.º 33/0214 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2015
Residência Sénior - Hospital Terra Quente, S.A. Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-01-2015
Associação O Socorro Gaeirense Licença de funcionamento N.º 21/2014 Serviço de apoio domiciliário 26-01-2015
Maria da Graça Costa Felício Aviso de encerramento Jan/2015 Lar de idosos 22-01-2015
Casa de Saúde e Repouso S. Gonçalo - Lar de Idosos Aviso de encerramento Jan/2015 Lar de idosos 22-01-2015
Maria José Graça Godinho Aviso - processo de contraordenação N.º 201300056604/2014 Lar de idosos 22-01-2015
Maria Adozinda Gonçalves Gaspar dos Santos Aviso - processo de contraordenação N.º 201200031219/2014 Lar de idosos 22-01-2015
Miminhos aos Avós Licença de funcionamento N.º 41/2014 Serviço de apoio domiciliário 22-01-2015
Educar & Prevenir Licença de funcionamento N.º 38/2014 Centro de atividades de tempos livres 22-01-2015
Creche Santa Clara Licença de funcionamento N.º 67/2014 Creche 22-01-2015
As Bengalinhas Douradas Licença de funcionamento N.º 66/2014 Serviço de apoio domiciliário 22-01-2015
Premium care Licença de funcionamento N.º 65/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2015
Centro Médico Dom Dinis Licença de funcionamento N.º 64/2014 Serviço de apoio domiciliário 22-01-2015