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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
A Casa do Chorão Aviso - caducidade de alvará N.º 207/1999 Creche 28-08-2014
Associação Cultural, Recreativa e Social de Samuel Licença de funcionamento N.º 8/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2014
Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões Licença de funcionamento N.º 7/2014 Centro de noite 28-08-2014
Criafectos - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 8/2014 Centro de atividades de tempos livres 28-08-2014
Criafectos - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 7/2014 Serviço de apoio domiciliário 28-08-2014
Oliveirinhas Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2014
Planeta dos Traquinas Aviso - caducidade de licença de funcionamento 01/07/2014 Creche 28-08-2014
Centro de Apoio Pedagógico do Fogueteiro, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 5/1999 Centro de atividades de tempos livres 21-08-2014
Externato Limiar - Creche e Jardim de Infância, Lda. Licença de funcionamento N.º 24/2014 Creche 21-08-2014
As Estrelas - Infantário e Jardim de Infância, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 227/2000 Creche 21-08-2014
Estalagem Geriátrica S. Venâncio Licença de funcionamento N.º 11/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 21-08-2014
Centro Social de São Vicente de Raia Licença de funcionamento N.º 4/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-08-2014
Centro Social de São Vicente de Raia Licença de funcionamento N.º 3/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Centro Paroquial e Social de Barbeita Licença de funcionamento N.º 5/2014 Centro de noite 13-08-2014
Solar das Memórias Licença de funcionamento N.º 20/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Violetatlântica Cuidados Domiciliários 24h Licença de funcionamento N.º 19/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-08-2014
Judite Fialho da Conceição Aviso de encerramento N.º 153/2014 Centro de atividades de tempos livres 13-08-2014
Externato O Palhacinho Vaidoso Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2014 Creche 13-08-2014
Escola Santa Maria Licença de funcionamento N.º 22/2014 Creche 13-08-2014
Colágio Casa Verde - Centro Pedagógico e Cultural, Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2014 Creche 13-08-2014