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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. TOMÉ DE CANELAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.05.2023 29-05-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.05.2023 29-05-2023
Centro Social Professora Elisa Barros Silva Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação Social e Cultural do Vale do Dão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
SAPI - ATL - Sala de Estudos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2015/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Atrium 7 Alameda Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Associação Viver Alfena Licença de funcionamento N.º 23/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 26-05-2023
CENTRO POPULAR DE LAGOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.05.2023 23-05-2023
ASSOCIAÇÃO ENCOPROF Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.05.2023 23-05-2023
CENTRO JUVENIL DE SÃO JOSÉ DE GUIMARÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.05.2023 23-05-2023
SOCIEDADE FILARMÓNICA GUALDIM PAIS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.05.2023 19-05-2023
PROCAIS - PROJECTO DE APOIO E INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 19-05-2023
ASSOCIAÇÃO POPULAR DO LUMIAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 19-05-2023
GRUPO SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVO DE S. MARTINHO DE ÁRVORE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 19-05-2023
ASSOCIAÇÃO JUVENIL AKREDITA EM TI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.05.2023 17-05-2023
GRUPO SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVO DE S. MARTINHO DE ÁRVORE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 17-05-2023
ANDAMUS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE AMPUTADOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 17-05-2023
CENTRO SOCIAL POLIVALENTE DE VILA POUCA DO CAMPO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.05.2023 17-05-2023
CENTRO COMUNITÁRIO DE LAVACOLHOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 16.05.2023 17-05-2023
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE SANTO OVÍDIO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 16-05-2023
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CABEÇA GORDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2023
VIVÁS CARE, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. SILVESTRE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE FAMALICÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2023
Casa do Povo de Resende Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Viseu Centro de dia 11-05-2023
S/denominação - Teresa Maria da Silva Baptista Aviso de encerramento N.º 102/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2023
Residência Sénior Luís - Liderar Alegrias, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 101/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 11-05-2023
S/denominação - Sílvia Cristina Dias Borges Aviso de encerramento N.º 96/2023/CDist Lisboa Creche 11-05-2023
ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 10.05.2023 10-05-2023
ALTERNATIVA POSITIVA - ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÃO E APOIO SOBRE A SIDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.05.2023 10-05-2023
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.05.2023 09-05-2023
ENCONTRAR SONHOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCECIONAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.05.2023 09-05-2023
CENTRO SOCIAL ADRIANO ROVISCO DOS SANTOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.05.2023 09-05-2023
ASSOCIAÇÃO DE DOENTES NEUROMUSCULARES DA REGIÃO CENTRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.05.2023 09-05-2023
FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.05.2023 09-05-2023
Residência de São Vicente da AITIED - Associação para a Infância e 3ª Idade Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Casa do Povo de Resende Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Viseu Centro de dia 05-05-2023
S/denominação - Selma Regina Faustino Bastos Aviso de encerramento N.º 93/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Colégio Fragata Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Setúbal Creche 05-05-2023
Auxilicare - Vozes Positivas - Unipessoal, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 11/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-05-2023
Girassol Serviços de Apoio ao Domicílio Licença de funcionamento N.º 7/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-05-2023
Sénior Residence Santa Teresinha Aviso - caducidade de alvará N.º 24/2010/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Tapada Kids ATL Aviso - caducidade de alvará N.º 2/2014/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 05-05-2023
S/denominação - Dália Cristina Gonçalves dos Santos Aviso - processo de contraordenação N.º 201900090625/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
S/denominação - Marlene Medeiros Aviso de encerramento N.º 58/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
FIOS E DESAFIOS - ASSOCIAÇÃO DE APOIO INTEGRADO À FAMÍLIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.05.2023 05-05-2023
COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DO CONCELHO DE ELVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.05.2023 04-05-2023
COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DO CONCELHO DE ELVAS Declaração DGSS 04.05.2023 04-05-2023
COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DO CONCELHO DE ELVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.05.2023 04-05-2023