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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
LIGA DOS AMIGOS DA FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTO ANTÓNIO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.05.2024 29-05-2024
CASA DO POVO DA CERDEIRA E MOURA SERRA INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.05.2024 29-05-2024
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO CENTRO INFANTIL DA ESCOLA ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.05.2024 29-05-2024
CENTRO SOCIAL DE AGUIAR BARCELOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.05.2024 29-05-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL LAGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.05.2024 29-05-2024
LIGA DOS AMIGOS DE SAMEL ASSOC. CULTURAL RECREATIVA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.05.2024 29-05-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL SANTA LUZIA DE FEIRÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.04.2024 29-05-2024
ASS CULTURAL RECREATIVA S MARTINHO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.05.2024 28-05-2024
ASS CULTURAL RECREATIVA S MARTINHO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.05.2024 28-05-2024
ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E PAZ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.04.2024 28-05-2024
CENTRO SOCIAL DE ROSSAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.05.2024 27-05-2024
S/denominação - Gorgeous Future, Apoio Social, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 290/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-05-2024
Casa do Povo de Resende Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Viseu Centro de dia 17-05-2024
Ritmos para Desafinar Licença de funcionamento N.º 91/2023/CDist Porto Creche 17-05-2024
Residência Montepio Breiner Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-05-2024
ASSOCIAÇÃO VIH-SIDA LISBOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 16.05.2024 17-05-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE MOREIRA DO REI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.05.2024 17-05-2024
LAR CONDE DE AGROLONGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 10.05.2024 17-05-2024
S/denominação - Stela Braganciuc da Costa Henriques Aviso de encerramento N.º 185/2024/CDist Lisboa Creche 17-05-2024
S/denominação - Cátia Patrícia Andrade de Pina Aviso de encerramento N.º 146/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-05-2024
S/denominação - Maria Rosa da Cunha Moreira Eira Aviso de encerramento N.º 140/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-05-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCANEDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.05.2024 16-05-2024
ASP - ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PEREIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 10.05.2024 16-05-2024
ASSOCIAÇÃO LAR - ABRIGO PORTA ABERTA (A.L.A.P.A) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 16.05.2024 16-05-2024
CENTRO DE DIA "NOSSA SENHORA DOS MILAGRES" Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.05.2023 15-05-2024
CENTRO DE ACOLHIMENTO AZINHEIRAS DE SÃO PEDRO - COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2024
ARCO - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE VILA NOVA DE MUÍA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.05.2023 15-05-2024
OS AMIGOS DA RIBEIRA DE RIO DE CÕES - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 10.05.2024 15-05-2024
CASA DO POVO DE PENACOVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.05.2024 08-05-2024
CENTRO JUVENIL SALESIANO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.05.2024 08-05-2024
PONTO UM - APOIO GERIÁTRICO PERSONALIZADO, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.05.2024 08-05-2024
ASSOCIAÇÃO NOVA - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, IPSS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.05.2024 08-05-2024
CERCIFOZ - COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DA FIGUEIRA DA FOZ, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.05.2024 08-05-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MÚSICA NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.05.2024 08-05-2024
JARDIM DE SÃO JOSÉ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.05.2024 08-05-2024
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FREGUESIA DE RIO MAU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.05.2024 08-05-2024
PARAÍSO SOCIAL DE AGUADA DE BAIXO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.05.2024 08-05-2024
ASS PARTICIPAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.05.2024 08-05-2024
Anabela Neves Bicho Isento Autorização para o exercício da atividade N.º 2/2024/CDist Faro Ama 03-05-2024
Socorro de Inverno - Lar Familiar, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 61/2008/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 03-05-2024
Creche Saudável II Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Castelo Branco Creche 03-05-2024
Care For Kids Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Porto Creche 03-05-2024
ResidÊncia Geriátrica Senhora da Saúde Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 03-05-2024
Lar Quinta do Trovador Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 13/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 02-05-2024
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE RIBEIRA CAVADO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.04.2024 02-05-2024
ASSOCIAÇÃO VIAGEM DE VOLTA, IPSS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 02-05-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL “SENHORA DA OUVIDA” Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 02-05-2024
NI - ASSOCIAÇÃO PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 02-05-2024
CENTRO SOLIDARIEDADE CRISTA MARANATHA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 02-05-2024
UNIÃO IPSSB Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 02-05-2024