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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE TORREDEITA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 30/01/2023 31-01-2023
ASSOCIAÇÃO LAR SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA TORRE DE ERVEDEDO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 30/01/2023 30-01-2023
Heróis Castiços, Unipessoal Ld.ª Aviso de encerramento N.º 18/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-01-2023
S/denominação - Maria Rita de Jesus Martins Lopes Aviso de encerramento N.º 17/2023/CDist Setúbal Creche 27-01-2023
S/denominação - Paula Cristina Vieira Costa Aviso de encerramento N.º 276/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 27-01-2023
ASSOCIAÇÃO BARROENSE DE RECREIO, CULTURA E ASSISTÊNCIA (ABARCA) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/01/2023 27-01-2023
CENTRO SOCIAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DO Ó DE AGUIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/01/2023 27-01-2023
CASA DO POVO DE VILA SECA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/01/2023 27-01-2023
ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE JARDIM DE LUZ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 27-01-2023
CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE DE MAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 27-01-2023
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ABADIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 27-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ DE BOIDOBRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 26-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO ROMÃO DE PAREDES DE VIADORES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 26-01-2023
ESPAÇO SOCIAL E CULTURAL DO PROFESSOR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 26-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 26-01-2023
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO EM IMUNOLOGIA C.I.FI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/01/2023 26-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS DOIS PORTOS, I.P.S.S. (Anteriormente denominada: Associação de Socorros da Freguesia de Dois Portos) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 25/01/2023 26-01-2023
ASSOCIAÇÃO MUM'S & KIDS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 25/01/2023 26-01-2023
CENTRO SOCIAL DO VALE DO HOMEM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 25/01/2023 25-01-2023
SOCIEDADE ANTI-ALCOÓLICA PORTUGUESA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 24/01/2023 24-01-2023
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E VULNERÁVEIS, IPSS (Anteriormente denominada: Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 23-01-2023
S/denominação - Paula Alexandrina Vieira Ruela Aviso de encerramento N.º 277/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 20-01-2023
S/denominação - Sandra Cristina Oliveira Ramos Aviso de encerramento N.º 273/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 20-01-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE ATALAIA E CARVALHAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 19/01/2023 20-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PEROLIVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 20-01-2023
INSTITUTO JUVENIL DE MARIA IMACULADA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 20-01-2023
ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE MOURE DE MADALENA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 20-01-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SABROSA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 20-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VALE DE S. COSME Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 20/01/2023 20-01-2023
S/denominação - Jasmim Audaz - Unidade de Cuidados de Saúde, Ld.ª Aviso de encerramento N.º1/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 20-01-2023
S/denominação - Maria Celeste Ferreira Santos Gonçalves Aviso de encerramento N.º 263/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 19-01-2023
O Risonho - Ana Luísa Carvalho Lopes Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Leiria Creche 19-01-2023
Creche Bebé Cresce Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Évora Creche 19-01-2023
Residência Senhora D' Aires Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2023/CDist Évora Centro de dia 19-01-2023
Colégio Bom Jesus, Ld.ª Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2022/CDist Coimbra Creche 19-01-2023
ASSOCIAÇÃO ACOLHER E CUIDAR PARA A CIDADANIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 19/01/2023 19-01-2023
FUNDAÇÃO NUN'ÁLVARES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 18/01/2023 18-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 18/01/2023 18-01-2023
Centro Social e Paroquial de Bucos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
Associação de Moradores Luta do Povo Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
Famílias Diferentes - Associação de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
ALMATUA - Associação para a Prevenção da Doença e Promoção da Saúde Mental Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
Centro Social Paroquial São Maximiliano Kolbe Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
CENTRO SOCIAL TERESIANO DE VERIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/01/2023 16-01-2023
Equipamento do Vidago Lar de Nossa Senhora da Conceição Aviso de encerramento N.º 3/2020/CDist Vila Real Creche 16-01-2023
Centro Social e Comunitário do Planalto de Jales Aviso de encerramento N.º 1/2021/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
Lar da Santa Cruz Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
Paula Cristina Pinto Pereira da Costa Autorização para o exercício da atividade N,º 1/2023/CDist Viseu Ama 16-01-2023
Com Afeto Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2022/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 16-01-2023
Giz Azul Licença de funcionamento N.º4/2022/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 16-01-2023