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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Sociedade Espanhola de Beneficência Licença de funcionamento N.º 42/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2020
Casa de Repouso Quinta da Relva, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 41/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2020
Lar Doce Lar - Centro de Apoio e Recuperação para 3ª Idade, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 39/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2020
Centro Social Paroquial N.ª Sr.ª da Conceição de Igreja Nova Licença de funcionamento N.º 38/2020/CDist Lisboa Centro de dia 11-12-2020
Barro Senior Residence Licença de funcionamento N.º 37/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2020
CEBI - Pólo Arranhó Licença de funcionamento N.º 36/2020/CDist Lisboa Creche 11-12-2020
S/denominação - Laide Pereira Oliveira Gonçalves Aviso de encerramento N.º 223/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2020
O Paço de S. Francisco Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2020/CDist Lisboa Creche 11-12-2020
Centro Social Paroquial de Santa Catarina Licença de funcionamento N.º 12/2020/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 11-12-2020
Associação Os Maltitas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Vila Real Creche 26-11-2020
Associação Os Maltitas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Vila Real Centro de atividades de tempos livres 26-11-2020
Serenidade Licença de funcionamento N.º 10/2020/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 26-11-2020
Semear Afetos Licença de funcionamento N.º 9/2020/CDist Faro Centro de dia 26-11-2020
Lugar Encantado Licença de funcionamento N.º 8/2020/CDist Faro Creche 26-11-2020
CPA - Quadradinhos Licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Faro Centro de atividades de tempos livres 26-11-2020
CPA - Quadradinhos Licença de funcionamento N.º 6/2020/CDist Faro Creche 26-11-2020
Colégio Horizonte Licença de funcionamento N.º 24/2020/CDist Porto Creche 19-11-2020
Ekipa + Licença de funcionamento N.º 13/2020/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 19-11-2020
S/denominação - Maria do Carmo Soares Gomes Aviso de encerramento N.º 207/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-11-2020
Delirecordações - Alojamento Local, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 210/2020/CDist Santarém Lar de idosos 17-11-2020
S/denominação - Paula Cristina Valongo Jorge Aviso de encerramento N.º 206/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-11-2020
S/denominação - Janelas de Harmonia - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 201/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2020
S/denominação - Maria Filomena dos Santos Silva Tareco e Ana Paula da Silva Tareco Aviso de encerramento N.º 179/2020/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2020
Saúde Até Si, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 10-11-2020
Cuidacarinhos Licença de funcionamento N.º 27/2020/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2020
A' Braços Licença de funcionamento N.º 26/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 29-10-2020
S/denominação - Fernanda Maria Silva dos Santos Aviso de encerramento N.º 198/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
S/denominação - Mariana Rosa da Palma Graça Carrasco Piça Aviso de encerramento N.º 129/2020/CDist Setúbal Creche 23-10-2020
Casinha Feliz - Inês Margarete Andrade Batista Paiva Aviso de encerramento N.º 125/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
S/denominação - Maria Isabel de Oliveira Patrício Caetano Aviso de encerramento N.º 127/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
Agarrábrincadeira - Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Catelo Branco Creche 23-10-2020
Listagem de autorizações emitidas - 2020 Autorização para o exercício da atividade 2020/CDist Bragança Ama 22-10-2020
Lar Nossa Sr.ª da Encarnação Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 22-10-2020
Equipamento do Vidago Lar de N. Sr.ª da Conceição Licença de funcionamento N.º 3/2020/Cdist Vila Real Creche 22-10-2020
S/denominação - Patrulha dos Sorrisos - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 192/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-10-2020
S/denominação - Florinda de Jesus Lima Aviso de encerramento N.º 188/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Casa de Acolhimento Fátima Monteiro - Maria de Fátima Monteiro Fernandes Aviso de encerramento N.º 187/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
S/denominação - Maria Celeste Bento Fragoso da Silva Aviso de encerramento N.º 128/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Primavida - Residência Sénior de Leiria Licença de funcionamento N.º 11/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Casa de Repouso da Arruda - Ana Rita Alves Belga de Oliveira Aviso de encerramento N.º 126/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Arminda de Jesus Bastos de Oliveira Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Ivete Soares Aviso de encerramento N.º 117/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
O Cantinho dos Avós - Rui Fernando Faria Luís Aviso de encerramento N.º 115/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Cátia Teresa Ferreira Cascão Aviso de encerramento N.º 141/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Rosa Maria Fontes Moreira Aviso de encerramento N.º 151/2020/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
As Marias - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 25/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 30-09-2020
Activa - Serviço de Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 33/2014/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 30-09-2020
Casa de Repouso O Girassol, Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
S/denominação - Lubélia Maria dos Anjos Aviso de encerramento N.º 118/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
S/denominação - Maria de Fátima Mendes da Conceição Aviso de encerramento N.º 131/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020