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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Belas & Belas, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800060041/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
S/denominação - Maria Celestina Marques Lopes Gonçalves Aviso - processo de contraordenação N.º 201600016701/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
Cuidados Flor-de-Lis, Unipessoal, Ld.ª Autorização provisória de funcionamento N.º 26/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2023
Associação +60 Assist Autorização provisória de funcionamento N.º 25/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2023
Casa de Repouso de Fátima Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
SERVIR - Associação de Apoio à Toxicodependência Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/01/2023 13-01-2023
INSTITUTO DE PSICANÁLISE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CHAINÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ESCALA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
AGIR - ASSOCIAÇÃO DE REFLEXÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO DE APOIO AOS BOMBEIROS IDOSOS - ACRABI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DOS COMERCIANTES E EMPREGADOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS DISTRITOS DE SETÚBAL E ALENTEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DA DOENÇA MENTAL - AFADOME Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SAMEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
Centro Paroquial de Solidariedade Social do Coentral (Anteriormente denominada: Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Coentral) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/01/2023 13-01-2023
CERCIFAF - Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Fafe, CRL (Anteriormente denominada: CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 10/01/2023 11-01-2023
S/denominação - Pedro Manuel Ramos Farinha Aviso de encerramento N.º 9/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Carina Sofia Oliveira Miranda Aviso de encerramento N.º 8/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Rosa Maria dos Santos Marques Aviso de encerramento N.º 5/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Rodrigo Alves Ribeiro de Azevedo Aviso de encerramento N.º 11/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Mónica Paula Rodrigues Alves Aviso de encerramento N.º 6/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
Janelinha do Saber Propriedade de Bibes e Ternuras - Educação Pré-Escolar e Ensino Especial, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 270/2022/CDist Lisboa Creche 10-01-2023
S/denominação - Almeida Xavier de Sousa Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Célia Marta Filtissoff Baptista Aviso de encerramento N.º 4/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2023
S/denominação - Mordomias 100limites - Casa de Repouso, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 3/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2023
S/denominação - Tatielle Nogueira dos Santos Lima Aviso de encerramento N.º 235/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2023
Creche em Amor Granja Park Licença de funcionamento N.º 1/2022/CDist Castelo Branco Creche 09-01-2023
Associação Outros Olhares Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
O Sobreiro - Associação de Protecção Social à População de Cortiçadas de Lavre Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Centro de Reformados Pensionistas e Idosos de Santo António dos Cavaleiros Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação de Reabilitação e Integração Psicossocial Rainha Santa Isabel Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 04/01/2023 06-01-2023
Associação Centro de Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação Recreativa e Cultural de Arco de Baúlhe - A.R.C.A. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação Pró-Cidadão Deficiente Integrado Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação de Acção Social e Cultural Os Vilaboenses Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação de Idosos Reformados e Pensionistas de Lourel Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Bairro de Santiago - Camarate Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 06/01/2023 06-01-2023
Centro Social e Paroquial S. Tiago de Mairos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 06-01-2023
Centro Social de São Miguel de Nogueira da Montanha Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Centro Infantil os Regianos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
SERVIR - Associação de Apoio à Toxicodependência Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Associação de Reformados e Idosos de Vale de Água - ARIVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Centro Social de Cabeça Gorda Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Centro Cultural Social e Desportivo Número Quinhentos dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social do Distrito de Viseu Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Geração Solidária - Associação Juvenil de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Obra de Nossa Senhora do Amparo Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Caritas Dei - Associação de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
ADIV - Associação de Desenvolvimento Integrado de Ventosa Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa de Gumirães Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 05/01/2023 05-01-2023
Instituto do Arcediago Van-Zeller Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 03/01/2023 04-01-2023