Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Colégio da Curia Licença de funcionamento N.º 5/2022/CDist Aveiro Creche 23-08-2022
S/denominação - Maria Aida Ângelo Moço Sousa Aviso de encerramento N.º 169/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2022
Cuidados de Saúde 365 - Cuidados de Saúde, Lda. Licença de funcionamento N.º 02/2022 Serviço de apoio domiciliário 18-08-2022
Clube da Amizade de Setúbal Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 29/2014/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-08-2022
Clube da Amizade de Setúbal Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Setúbal Centro de dia 16-08-2022
Habicuidados - Maia Licença de funcionamento N.º 16/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-08-2022
Residência Sénior do Complexo Social Nossa Senhora da Paz Licença de funcionamento N.º 15/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 16-08-2022
Policlínica Central de Fânzeres Licença de funcionamento N.º 14/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-08-2022
Savantes S-Kool, Sistema Educacional Dinâmico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Porto Creche 16-08-2022
Villa Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Rosa Maria Esteves Calado Aviso de encerramento N.º 164/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 161/2022/CDist Santarém Centro de dia 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 160/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Alexandra Susana Ferreira Martins e Márcia Sofia Martins Nascimento Aviso de encerramento N.º 156/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Vanessa Catarina Araújo Parente Aviso de encerramento N.º 133/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Para Além do Arco Iris, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 165/2022/CDist Lisboa Creche 09-08-2022
Lar Santo Estevão, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
C.P.S. Conforto e Privacidade Sénior - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
Dr. Carlos Rocha - Serviços e Produtos para Seniores - UAS/Porto Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2009/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
S/denominação - Maria Olinda Mendes de Barros Marques Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
S/denominação - Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 126/2022/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
Centro Social Paroquial de S. João da Serra Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2015/CDist Viseu Centro de dia 25-07-2022
Instituto Particular de Desenvolvimento Sócio-Cultural - Centro de Educação Pré-Escolar Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2001/CDist Setúbal Creche 25-07-2022
Passinhos de Rei Licença de funcionamento N.º 10/2022/CDist Porto Creche 25-07-2022
Ibervita - Residência Sénior Assistida Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Cuidar 24 Licença de funcionamento N.º 3/2022/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 25-07-2022
S/denominação - Maria de Lurdes de Oliveira Martins Rebelo Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
S/denominação - Isabel Maria Carvalho Caldas Aviso de encerramento N.º 131/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Miminho aos Avós Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 14/2015/CDist Porto Lar de apoio 15-07-2022
Jardim das Sementinhas Aviso - caducidade de alvará N.º 9/2010/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 15-07-2022
S/denominação - Maria da Graça Carvalho Fidalgo e Silva Aviso de encerramento N.º 146/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 14-07-2022
Mais de 10 Saberes Sem Limite Aviso - caducidade de alvará N.º 1/2005/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 13-07-2022
Externato A Casinha Mágica Licença de funcionamento N.º 278/2022/CDist Setubal Creche 13-07-2022
S/denominação - Maria Isabel Machuqueiro Macau Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2022
S/denominação - Ester Reinolds Gomes Duarte de Castro Aviso de encerramento N.º 138/2022/CDist Lisboa Creche 23-06-2022
Jofema - Casa de Repouso, Saúde e Bem Estar, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 137/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2022
Mimo da Tia - Maria Manuela Dias Barreto Fernandes Aviso de encerramento N.º 135/2022/CDist Lisboa Creche 23-06-2022
S/denominação - Ana Cristina de Oliveira Moreira Aviso de encerramento N.º 124/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2022
Crescendo e Aprendendo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 17/2015/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 21-06-2022
A Quinta do Guimarães - Jardim Infantil Aviso - caducidade de alvará N.º 3/2004/CDist Setúbal Creche 09-06-2022
S/denominação - Daniela Patrícia da Costa Azevedo Aviso de encerramento N.º 92/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
S/denominação - Aurora Fernanda Ribeiro Vilela Aviso de encerramento N.º 45/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
Lar da Columbeira - Palmira Maria Clemente Silva Santos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2015/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
Dão Sénior Serviços de Apoio ao Domicílio, Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 09-06-2022
Alegres Circunstâncias Aviso de encerramento N.º 128/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
Residência Sénior Feminina - Gere A Vida - Idália Antónia de Matos Ferreira Aviso de encerramento N.º 119/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
S/denominação - Ana Maria Narciso Marques Santos Aviso de encerramento N.º 115/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
S/denominação - Recanto dos Guerreiros, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 114/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-06-2022
S/denominação - Célia da Conceição Melro Marques Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Lisboa Creche 09-06-2022
S/denominação - Sara Margarida Santos Neves Aviso de encerramento N.º 90/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 06-06-2022