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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Jéssica Filipa Rodrigues Martins Aviso de encerramento N.º 151/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 30-08-2019
S/denominação - Rute Leonor Mestre Guerreiro dos Santos Aviso de encerramento N.º 152/2019/CDist Lisboa Creche 30-08-2019
S/denominação - Rute Leonor Mestre Guerreiro dos Santos Aviso de encerramento N.º 150/2019/CDist Lisboa Creche 30-08-2019
Conquista Continua, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º __/2019 Serviço de apoio domiciliário 26-08-2019
Lar São Mateus Licença de funcionamento N.º 6/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Viseu Centro de dia 23-08-2019
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Centro Social Paroquial Licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Viseu Centro de dia 23-08-2019
Almasasial Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 23-08-2019
Fundação Couto Licença de funcionamento N.º 16/2019/CDist Porto Creche 23-08-2019
Santa Casa da Misericórdia Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2019/CDist Portalegre Apartamento de autonomização 23-08-2019
Papagaio de Papel Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Faro Creche 23-08-2019
S/denominação - Ana Sofia Mendonça Robalo da Silva Aviso de encerramento N.º 112/2019/CDist Coimbra Lar de idosos 23-08-2019
S/denominação - Maria de Lurdes Antunes Paredes Aviso de encerramento N.º 109/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Susana Maria Ferreira de Sousa Aviso de encerramento N.º 94/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/ denominação - Maria Cristina da Cruz Andrade e Figueiredo Nascimento Aviso de encerramento N.º 62/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Patrícia Alexandra Pereira da Cruz Aviso de encerramento N.º 61/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Maria Manuela Breda da Cruz Aviso de encerramento N.º 47/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Centro Paroquial e Social de Chaviães Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Centro Social e Paroquial de Vila Nova da Baronia Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Lar de Nossa Senhora do Livramento Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Associação Os Maltitas Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Vila Real Creche 09-08-2019
Dar e Dedicar - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 09-08-2019
Residência Sénior Dom Rodrigo Licença de funcionamento N.º 1/2019/CDist Vila Real Centro de dia 09-08-2019
S/denominação - Roseta da Conceição Barrela Fernandes Aviso de encerramento N.º 135/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Isolina Alves Teixeira Aviso de encerramento N.º 114/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria do Rosário Guimarães Pinto Barreiro Aviso de encerramento N.º 104/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
Santa Casa da Misericórdia de Santar Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria de Lurdes Dantas de Lima Aviso de encerramento N.º 96/2019/CDist Viana do Castelo Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria Adosinda Gonçalves Monteiro Aviso de encerramento N.º 113/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Isabel Maria Pereira Macedo Aviso de encerramento N.º 92/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Carla Maria Pereira Lopes Aviso de encerramento N.º 91/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Berta Maria Ferreira da Rocha Aviso de encerramento N.º 90/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
Pirâmides das Ternuras - Casa de Repouso Aviso de encerramento N.º 89/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
Mundo das Ternuras, Ldª Aviso de encerramento N.º 88/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
Associação Reformados Pensionistas e Idosos São Julião do Tojal Licença de funcionamento N.º 18/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Entreabraços - Apoio Domiciliário, Ldª Licença de funcionamento N.º 13/2019/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 08-08-2019
Afetos e Sorrisos de Mão Dada Licença de funcionamento N.º 3/2019/Cdist Leiria Serviço de apoio domiciliário 08-08-2019
Lar de Idosos Bem Estar, Ldª Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Casa de Repouso Amanhecer Triunfante Aviso de encerramento N.º 134/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Centro de Dia de Atalaia do Campo Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Centro Social e Paroquial Santo Estevão de Póvoa de Atalaia Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Somos Avós, Unipessoal. Ldª Aviso de encerramento N.º 97/2019/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 08-08-2019
Apoio Domiciliário Vitaliving Licença de funcionamento N.º2/2019/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 08-08-2019
Casa de Repouso O Cantinho dos Avós, Ldª Licença de funcionamento N.º 12/2019/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2019
S/denominação - Alexandra Marina Pires Domingos Guerreiro Aviso de encerramento N.º 111/2019/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2019
Miminhos e Carinhos Aviso de encerramento N.º 107/2019/CDist Faro Creche 12-07-2019
Emes - Cuidados Partilhados Licença de funcionamento N.º 6/2019/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 12-07-2019
Abrigo da Saudade Licença de funcionamento N.º 15/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-07-2019
Externato Infantil Dó-Ré-Mi Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 10-07-2019