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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Olívia da Conceição Cordeiro Aviso - processo de contraordenação N.º 201800122249/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 03-04-2024
Listagem de Autorizações Emitidas - 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Faro Ama 25-03-2024
Maria Isabel Neto Fernandes Borralho Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2024/CDist Faro Ama 25-03-2024
Trevo Desperto - Residência de Idosos Aviso de encerramento N.º 205/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
S/denominação - Ana Carina Candeias da Cruz Aviso de encerramento N.º 92/2024/CDist Lisboa Creche 25-03-2024
S/denominação - Sandra Sofia Raminhos Farinha Aviso de encerramento N.º 91/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Jardim das Andorinhas - Infantário da Quinta do Conde, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2000/CDist Setúbal Creche 25-03-2024
Caring Point Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 25-03-2024
Casa da Luz Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Casa Maior - Heroísmo Licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Casa Maior - Póvoa de Varzim Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Centro Social e Paroquial para Pessoas Idosas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Ilda Maria Barrela dos Santos Tristão Aviso - processo de contraordenação N.º 201800122230/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Andreia Alexandra Ferreira de Sousa Aviso - processo de contraordenação N.º 201900214071/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Costumes Livres, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800059106/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Cuidar a Sorrir - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
ERPI - Olhos de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
ERPI - Centro Senhor Jesus dos Remédios Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Creche Além do Arco-Íris Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Viseu Creche 12-03-2024
Despertar Divertido, Lda Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º /2024 Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
S/denominação - Acolhimento Marques, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 69/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Lourenço Constâncio, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 55/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Maria Antónia Guerreiro de Almeida Costa Aviso de encerramento N.º 68/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Lisboa Creche 05-03-2024
Cidade Solidária, Cooperativa de Solidariedade Social e Serviços CRL Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 22/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
Abrigo da Saudade, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
A Colmeia - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Gold - Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Creche do Crid Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Sta. Cruz Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Assubud - Creche da Estrada de Alfragide. 49 Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
S/denominação - Luís Miguel dos Santos Ramalho Aviso de encerramento N.º 21/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Maria João Castanheta Costa Fernandes Malheiro Aviso de encerramento N.º 45/2024/CDist Lisoa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Tânia Sofia Henriques de Oliveira Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Cátia Miranda, Unipessoal Ld.ª Aviso de encerramento N.º 303/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Casa de Repouso Santa Ana Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Martins & Vilas, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 11/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Viana do Castelo Ama 19-02-2024
S/denominação - Manuela Cordeiro Carvalho Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 19-02-2024
S/denominação - José Manuel Caniço Fidalgo Cardoso Botas Aviso de encerramento N.º 34/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-02-2024
Residência S Barnabé-Moura-UCCI Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Beja Serviço de apoio domiciliário 19-02-2024
Lar Quinta da Ponte Aviso - suspensão de alvará N.º 64/2007/CDist Évora Centro de dia 09-02-2024
S/denominação - João Pedro Tavares Pipa Aviso de encerramento N.º 9/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Erpi - Polo do Carvalho Licença de funcionamento N.º 1/2022/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Residência Sénior do Lar de D. Pedro V Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024