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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Morangos Gaia Serzedo Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Creche A Casa da Avó Licença de funcionamento Nº 67/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
O Cantinho do Avô Aviso - processo de contraordenação N.º 201800060733/2023/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 28-09-2023
Centro Infantil A Borboleta Licença de funcionamento Nº 23/2023/CDist Faro Creche 28-09-2023
Creche São Francisco de Assis Licença de funcionamento N.º 3_2023_CDist Évora Creche 28-09-2023
O Pimpão - Centro de Educação para a Inbfância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Castelo Branco Creche 28-09-2023
S/denominação - Estimativa Matinal - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 164/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 28-09-2023
ASSOCIAÇÃO PEGADAS DE AMOR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
MÃE DA ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
CENTRO DE DIA DE PÉ-DA-SERRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEBOLIDO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL JARDIM DE INFÂNCIA 31 DE JANEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL GOTA D'ÁGUA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.09.2023 27-09-2023
Colégio Ti-Té Resposta Social Creche Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
Bela Infância Licença de funcionamento N.º 18/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
CPA - Quadradinhos Licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
Planeta da Fantasia Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
Creche Cantinho do Bebé Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
Colégio do Rio Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
Colégio A Flor Licença de funcionamento N.º 12/2023/CDist Faro Creche 15-09-2023
CENTRO DE ALCOÓLICOS RECUPERADOS DO DISTRITO DE VISEU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - "ACADEMIA DA VIDA" Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
AVSTOUÇA - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE DE TOUÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
LIGA DOS AMIGOS DA FREGUESIA DE RIO TORTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
FUNDAÇÃO ALBINO MENDES DA SILVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MALVEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ESTE (S.PEDRO) E LIMITROFES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DO MONTE - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AMIGOS DE CABANELAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
DIABENTEJO - ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS ALENTEJANOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.09.2023 14-09-2023
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE S.BRÁS DE ALPORTEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.04.2023 14-09-2023
CENTRO SOCIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PERABOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.09.2023 14-09-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE CABEÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.09.2023 14-09-2023
ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES DE BOLONHA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.09.2023 08-09-2023
CENTRO SOCIAL D. MANUEL MONTEIRO DE CASTRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 31.07.2023 08-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE SÃO GONÇALO DE TORRES VEDRAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 31.07.2023 08-09-2023
ANIMA UNA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 31.07.2023 08-09-2023
CENTRO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL DE CAMPELOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 31.07.2023 08-09-2023
BEBÉS DE S. JOÃO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MATERNIDADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 08.09.2023 08-09-2023
Cooperativas DGSS 06.09.2023 07-09-2023
ASSOCIAÇÃO SOCIAL, RECREATIVA E CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO MINEIRO DE S. PEDRO DA COVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
ART - ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS DA TROFA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE S. SALVADOR CABEÇA SANTA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA DO VALE DO PORTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FREGUESIA DE NOVELAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
CÁRITAS PAROQUIAL DE TORRES NOVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
TEM - ASSOCIAÇÃO TODOS COM A ESCLEROSE MÚLTIPLA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
CENTRO SOCIAL DA FREGUESIA DE MOSTEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023
CENTRO COMUNITÁRIO PAROQUIAL DE PARCEIROS DA IGREJA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.09.2023 07-09-2023