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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Edgar Nunes Soc Unipessoal LD Aviso - processo de contraordenação N.º 201400182794/2015 Lar de idosos 24-07-2015
Clinica de Repouso o Aconchego do Forno II Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Residencial da Raquel, Lda Licença de funcionamento N.º 9/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar de Idosos da Columbeira Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Quinta da Barriga de Água Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Santa Casa da Misericórdia de Alandroal Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Isabel Judite Ferreira Aviso de encerramento N.º 152/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme Licença de funcionamento N.º 41/2015 Centro de dia 15-07-2015
Unidade Operacional de Emergência Licença de funcionamento N.º 40/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 39/2015 Creche 15-07-2015
Residência Sénior Alvalade Licença de funcionamento N.º 38/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Lar de Idosos Universal Licença de funcionamento N.º 37/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Sininho das Colinas - ATL Licença de funcionamento N.º 36/2015 Centro de atividades de tempos livres 15-07-2015
A Voz do Operário Espaço Educativo - Creche da Ajuda Licença de funcionamento N.º 35/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 34/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Golfinho Saltitão Licença de funcionamento N.º 33/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós - Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
CAFAP - Centro Social do Estoril Licença de funcionamento N.º 31/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 15-07-2015
Fundação do Santo Nome de Deus Licença de funcionamento N.º 30/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Courtesy Advantage - Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 13-07-2015
Natália da Assunção Silva Lamaroso Aviso de encerramento N.º 144/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Maria Carvalheira da Cruz Orfão Aviso de encerramento N.º 143/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Deolinda Santos Alves Ferreira Aviso de encerramento N.º 142/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de dia 07-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Residência Sénior Dona Ana Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 06-07-2015
Centro Social Paroquial da Pelariga - CATL Licença de funcionamento N.º 7/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 5/2015 Centro de dia 01-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 4/2015 Centro de noite 01-07-2015
Crescer em Movimento - Jardins de Infância, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014 Creche 29-06-2015
Oldecare - Serviços Gerontológicos Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Culsen - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 21/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Laura Marques Henriques Alves Aviso de encerramento N.º 141/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2015
Maria da Conceição Jacinto Freitas Carrega Aviso de encerramento 137/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Casa de Repouso Zabelos Aviso de encerramento 135/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia, Lda Licença de funcionamento 25/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2015
Sorriso Activo SA Licença de funcionamento 7/2015 Serviço de apoio domiciliário 23-06-2015
Casal do Areal Licença de funcionamento 6/2015 Centro de dia 23-06-2015
Lar Ana Maria Javouhey Licença de funcionamento 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2015
Laura Figueiredo Marques Licença de funcionamento N.º 611/2014 Lar de idosos 16-06-2015
Quiet Hours Licença de funcionamento N.º 03/2015 Serviço de apoio domiciliário 16-06-2015
Pequenos Génios Aviso de encerramento N.º 132/2015 Creche 16-06-2015
O Eléctrico Aviso de encerramento N.º 133/2015 Creche 16-06-2015
Pousada do Bem fazer Licença de funcionamento N.º 24/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Centro Paroquial Casa da Sagrada Família de Penafiel Licença de funcionamento N.º 23/2015 Creche 12-06-2015
Quali&Care Cuidados no Domicílio Licença de funcionamento N.º 22/2015 Serviço de apoio domiciliário 12-06-2015
Associação Alegria de Crescer Licença de funcionamento N.º 9/2015 Centro de dia 12-06-2015
Fundação Isabel Domingues Licença de funcionamento N.º 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Belorizonte - Residências Geriátricas Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015