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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Hospedaria São José Aviso de encerramento N.º 73/2016/CDist Évora Lar de idosos 05-08-2016
Resort Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2016/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Mundo dos Avós Saúde e Bem-Estar Licença de funcionamento N.º 14/2016/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 04-08-2016
Casa dos Avós Arco Íris Licença de funcionamento N.º 13/2016/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Casa de Repouso Quinta das Giestas Aviso - caducidade de alvará N.º 12/2002/CDist Setúbal Centro de dia 04-08-2016
Jardim da Infância - Nova Árvore Aviso - caducidade de alvará N.º 4/1991/CDist Setúbal Creche 04-08-2016
Miminhos aos Avós Licença de funcionamento N.º 16/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 04-08-2016
Lar Residencial Gonçalo Cristóvão, Lda. Aviso de encerramento N.º 79/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
José Luís Quintas Pinto da Cunha Aviso de encerramento N.º 64/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Casa de Repouso de Alcainça Licença de funcionamento N.º 26/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
ERPI da Senhora da Graça Licença de funcionamento N.º 25/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Fraldinhas Licença de funcionamento N.º 24/2016/CDist Lisboa Creche 04-08-2016
Sem Idade Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 23/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 04-08-2016
Os Trombinhas Licença de funcionamento N.º 22/2016/CDist Lisboa Creche 04-08-2016
Amélia Maria Capitão de Almeida Aviso de encerramento N.º 84/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Maria de Fátima Nina Grave e Grave Aviso de encerramento N.º 54/2016/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Vale o Bem Viver Casa de Repouso Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2016/CDist Bragança Estrutura residencial para pessoas idosas 04-08-2016
Colégio da Curia Licença de funcionamento N.º 6/2016/CDist Aveiro Creche 04-08-2016
ExperimentaAprender Licença de funcionamento N.º 11/2016/CDist Coimbra Centro de atividades de tempos livres 21-07-2016
A Titó - Educação Infantil, Lda. Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 118/CDist Porto Creche 21-07-2016
Pezinhos de Lã Licença de funcionamento Nº 14/2016/CDist Porto Creche 19-07-2016
Associação Infantário e Jardim de Infância Carolina Michaelis Licença de funcionamento N.º 13/2016/CDist Porto Creche 19-07-2016
Lar de Terceira Idade São Filipe Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º15/2010/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 14-07-2016
Marcas de Passagem Unipessoal, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 201600015716/CDist Santarém Lar de idosos 13-07-2016
Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Évora Serviço de apoio domiciliário 12-07-2016
Carla Maria Correia Fernandes Aviso de encerramento N.º 61/2016/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2016
Jaime Amorim de Sousa Aviso de encerramento N.º 60/2016/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2016
Neidi & Filipe, Lda Aviso de encerramento N.º 59/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2016
Maria Cristina Bento da Silva Ramos Aviso de encerramento N.º 37/2016/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2016
Maria Virgínia Gomes Brilhante Aviso de encerramento N.º 36/2016/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2016
Saúde até Si, Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2016/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 11-07-2016
Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões Licença de funcionamento N.º 9/2016/CDist Coimbra Centro de dia 11-07-2016
Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Maria Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2016
Residencial Sénior - Póvoasol Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2016
Turma dos Babetes Licença de funcionamento N.º 12/2016/CDist Setúbal Creche 11-07-2016
Turma B Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 11-07-2016
Associação Onda Solidária Licença de funcionamento N.º 02/2016 Atendimento / Acompanhamento Social 08-07-2016
Comunidade Inclusiva da Lage Grande Licença de funcionamento N.º 4/2016/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
A Casa dos Meus Avós - Residência Geriátrica Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Lar de Santa Teresa Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Saúde até SI - Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2016/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 29-06-2016
Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões Licença de funcionamento N.º 9/2016/CDist Coimbra Centro de dia 29-06-2016
Cremilde Cunha Galhanas Branco Silva Aviso de encerramento N.º 33/2014/CDist Santarém Lar de idosos 29-06-2016
Casa de Repouso Dr. Sousa Martins Aviso de encerramento N.º 59/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Associação Cultural Solidariedade Social de Atalaia e Carvalhal Licença de funcionamento N.º 5/2016/CDist Guarda Centro de dia 29-06-2016
Casa de Repouso "A Albergaria" Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Comissão de Melhoramentos de Figueiró da Serra Licença de funcionamento N.º 7/2015/CDist Guarda Serviço de apoio domiciliário 29-06-2016
Partilhar Amizade Licença de funcionamento N.º 6/2015/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Casa de Repouso Passado e Presente Licença de funcionamento N.º 5/2015/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2016
Centro de Apoio Familiar SOS da Guarda Licença de funcionamento N.º 4/2015/CDist Guarda Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 29-06-2016