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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Maria Luzia Faria de Oliveira Aviso de encerramento N.º 27/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-04-2016
Despertar Divertido, Lda. Licença de funcionamento N.º 01/2016 Serviço de apoio domiciliário 05-04-2016
Cuidados e Conforto Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 23-03-2016
Botequim Lar Hotel Qualidade de Vida Licença de funcionamento N.º 8/2016/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
O Pinheirinho Verde Licença de funcionamento N.º 6/2016/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 23-03-2016
Casa de Repouso Santa Rita Licença de funcionamento N.º 7/2016/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Pinhal Park Residence - Residência Geriátrica Licença de funcionamento N.º 5/2016/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Novos Olhares Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2009 Serviço de apoio domiciliário 23-03-2016
Residência Sénior do Complexo Social Nossa Senhora da Paz Licença de funcionamento N.º 5/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Santa Face-Serviços de Apoio Domiciliário 24h Licença de funcionamento N.º 4/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-03-2016
Cristina Manuel Iliaco Almas (Geração Turquesa, Associação) Aviso de encerramento N.º 25/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Primavida - Residência Sénior Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2016/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Lar Nossa Senhora da Piedade Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Mãos que Cuidam, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2016/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 23-03-2016
Casa do Sol Poente Residencial Sénior Lda. Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Patrícia Maria Leite Pinto Moreira Aviso de encerramento N.º 21/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-03-2016
Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Maia - Lar Nazaré Licença de funcionamento N.º 6/2016/CDist Porto Centro de dia 11-03-2016
O Mundo dos Mosqueteiros Aviso suspensão da licença de funcionamento 2016 Creche 11-03-2016
CFC - Casa Família e Coisas Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 29/2013 Serviço de apoio domiciliário 11-03-2016
Cutchicutchi Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 10/2011 Creche 11-03-2016
O Traquina Aviso - suspensão de alvará N.º 38/1989 Creche 11-03-2016
Puro Cuidado - Serviços Domiciliários Licença de funcionamento N.º 10/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-03-2016
Estreme Care - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 9/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-03-2016
Brincar Rir e Crescer Licença de funcionamento N.º 8/2016/CDist Lisboa Creche 11-03-2016
Creche o Peluche Licença de funcionamento N.º 7/2016/CDist Lisboa Creche 11-03-2016
Centro Infantil Dr. António da Costa Leal Licença de funcionamento N.º 6/2016/CDist Lisboa Creche 11-03-2016
Centro Social e Paroquial da Ameixoeira Licença de funcionamento N.º 5/2016/CDist Lisboa Centro de dia 11-03-2016
Colégio Quinta do Mar Licença de funcionamento N.º 4/2016/CDist Lisboa Creche 11-03-2016
Centro de Apoio Familiar SOS de Oeiras Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Lisboa Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 11-03-2016
Nuclisol Jean Piaget - Unidade Desenvolvimento Integ Condado Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 11-03-2016
Centro Social Paroquial de São Vicente de Alcabideche-Ex Janes Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Lisboa Creche 11-03-2016
Lar S. João Batista Licença de funcionamento N.º 2/2016/CDist Faro Centro de dia 11-03-2016
Astrolábio - Atividades Educativas, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 5/2004 Centro de atividades de tempos livres 11-03-2016
Externato Infantil Dó-Ré-Mi, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 5/1992 Centro de atividades de tempos livres 11-03-2016
Joana Filipa da Conceição Pires Aviso - processo de contraordenação N.º 20150087558/2016 Lar de idosos 11-03-2016
Colégio das Antas Licença de funcionamento N.º 41/2015/CDist Porto Creche 11-03-2016
Good4life Family and Career Services Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 11-03-2016
Maria Luísa Ferreira Antunes Ribeiro Aviso de encerramento N.º 22/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2016
Luísa do Carmo Antunes Caeiro Neves Aviso de encerramento N.º 10/2016 Lar de idosos 11-03-2016
Lar Idosos da Associação Recreativa Cultural Social de Cioga Monte Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-03-2016
CATL de Cruz de Morouços Aviso suspensão da autorização provisória de funcionamento N.º 1/2011 Centro de atividades de tempos livres 08-03-2016
Creche Tia São Aviso - suspensão de alvará N.º 2/2005 Creche 08-03-2016
O Cantinho dos Avós 2 Aviso - suspensão de alvará N.º 2/2003 Lar de idosos 08-03-2016
Maria do Carmo Ferreira Pereira Aviso de encerramento N.º 14/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-03-2016
Maria do Carmo Ferreira Pereira Aviso de encerramento N.º 13/2016 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-03-2016
GN - Serviços Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2010 Serviço de apoio domiciliário 07-03-2016
São João Sénior Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2012 Serviço de apoio domiciliário 07-03-2016
MiniVip's Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2011 Creche 07-03-2016
Pequenitates e Companhia - Colégio da Glória Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2014 Creche 07-03-2016
Lápis de Carvão - Atividades de Tempos Livres, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2002 Creche 07-03-2016