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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Judite Fialho da Conceição Aviso de encerramento N.º 153/2014 Centro de atividades de tempos livres 13-08-2014
Externato O Palhacinho Vaidoso Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2014 Creche 13-08-2014
Escola Santa Maria Licença de funcionamento N.º 22/2014 Creche 13-08-2014
Colágio Casa Verde - Centro Pedagógico e Cultural, Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2014 Creche 13-08-2014
Pim Pim - Infantário, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 117/1993 Creche 13-08-2014
Externato Infantil - O Baloiço Aviso - caducidade de alvará N.º 247/2001 Creche 13-08-2014
A Minha Escolinha Infantário, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 143/1997 Creche 13-08-2014
O Peixinho Jardim Infantil, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 65/1990 Creche 13-08-2014
A Escolinha Licença de funcionamento N.º 2/2014 Centro de atividades de tempos livres 13-08-2014
Maria de Lurdes da Conceição Lamy Anastácio Aviso de encerramento N.º 151/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Laura Pereira Marques Almeida Aviso de encerramento N.º 145/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Resposta Prática, Lda – Serhogarsystem Aviso suspensão da licença de funcionamento 2014 Serviço de apoio domiciliário 12-08-2014
Relógio de Areia Licença de funcionamento N.º 24/2014 11-08-2014
Forever by Your Side - Unipessoal Lda. Licença de funcionamento N.º 18/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Meninos da Mata Licença de funcionamento N.º 17/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Residência Sénior de Belverde Licença de funcionamento N.º 16/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Residência Sénior Egas Moniz Licença de funcionamento N.º 14/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Extrenato Sol e Mar Aviso - caducidade de alvará N.º 19/2000 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Maria Eva Francisco Matias Aviso de encerramento N.º 140/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Ana Paula Pinheiro Leite Ferreira Aviso de encerramento N.º 131/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Domus Augusta - Casa de Repouso de Óbidos Licença de funcionamento N.º 7/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
O Jardim dos Palhacinhos Licença de funcionamento N.º 7/2014 Creche 24-07-2014
Centro de Férias e Lazer "Sítio dos Graúdos" Licença de funcionamento N.º 6/2014 Centro de Férias e Lazer 24-07-2014
Residência Sénior São Pedro Licença de funcionamento N.º 2/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Clinicuidados Licença de funcionamento N.º 20/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Lar de Idosos de Figueira Licença de funcionamento N.º 19/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Kids@School Licença de funcionamento N.º 25/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Jardim-Escola João de Deus de Odivelas Licença de funcionamento N.º 23/2014 Creche 24-07-2014
Next 2 You Licença de funcionamento N.º 21/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Creche do Tomás Licença de funcionamento N.º 20/2014 Creche 24-07-2014
Creche Bolinha de Neve Licença de funcionamento N.º 19/2014 Creche 24-07-2014
Parkids Licença de funcionamento N.º 18/2014 Creche 24-07-2014
Lar Familiar Nossa Senhora da esperança Licença de funcionamento N.º 6/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Toquinha Licença de funcionamento N.º 5/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Vivenda São Francisco Licença de funcionamento N.º 6/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Centro de Desenvolvimento Sócio Cultural de Penalva de Alva Licença de funcionamento N.º 5/2014 Centro de dia 24-07-2014
Tecnisign, Unipessoal Lda Licença de funcionamento N.º 4/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Casa do Limonete Licença de funcionamento N.º 3/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
ABCD de S. Romão - Associação Bem Estar, Cultura e Desenvolvimento Social Licença de funcionamento N.º 2/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
55 S - CATL Licença de funcionamento N.º 1/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Estrutura Residencial para Idosos do Centro Social Taberna Seca Licença de funcionamento N.º 5/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Lar de Idosos Senhora do Miradouro Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Lar de Santa Ana Licença de funcionamento N.º 9/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Fundação Betânia - Centro Apostólico de Acolhimento e Formação Licença de funcionamento N.º 8/2014 Centro de dia 24-07-2014
Palácio da Sabedoria Residência Geriátrica Licença de funcionamento N.º 10/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Anabela Azevedo Pires Aviso de encerramento N.º 126/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2014
Apoio Domiciliário a Pessoas Idosas Santo António de Pádua Aviso - caducidade de licença de funcionamento 21/04/2014 Serviço de apoio domiciliário 11-07-2014
Belmira Domingues Gomes Rodrigues Aviso de encerramento N.º 130/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2014
Maria Teresa de Jesus Rebelo Aviso de encerramento N.º 128/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 11-07-2014
Lar de Idosos de Dina Nunes Bicho Aviso de encerramento N.º 94/2014 Lar de idosos 11-07-2014