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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Creche Geração de Piratas Licença de funcionamento N.º 96/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Mega Kids - Externato Pré-Escolar Licença de funcionamento N.º 95/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Quintarola II Licença de funcionamento N.º 94/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Mira Rio Licença de funcionamento N.º 93/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Creche Jardim de Infância Faz de Conta Licença de funcionamento N,º 92/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio OJ7B - Educa II, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 91/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Escolinha da Ana Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Nosso Jardim PSI - P´voa de Santa Íria Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Balão Circular Licença de funcionamento N.º 86/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Saídos de Casa Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDista Lisboa Creche 27-11-2023
Planeta dos Traquinas Licença de funcionamento N.º 84/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Bebecas Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Gente Pequena Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Fidalguinho - Jardim de Infância, Creche Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta do Lago Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta da Parreirinha Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio D. João de Castro Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio dos Arcos Licença de funcionamento N.º 71/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Garatuja - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 67/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
MELHORTAIPA ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS SOLIDARIEDADE TAIPA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DA MEADELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.11.2023 27-11-2023
CASA DO POVO DE LAVOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
CASA DO POVO DE ALAGOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.11.2023 23-11-2023
A Chupeta - Berçário e Creche Licença de funcionamento N.º 66/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Os Caramelos Licença de funcionamento N.º 62/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Fraldinhas e Travessuras Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Colégio - A Sandrinha Licença de funcionamento N.º 54/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
O Recantinho Licença de funcionamento N.º 49/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
S/denominação - Isabel Maria Ramos Alves Rodrigues Aviso - processo de contraordenação N.º 202200053640/2023/CDist Leiria Ama 22-11-2023
Graça Figueiredo Residência Sénior, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 10/2023/Cist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
S/denominação - Ana Luísa Fontoura Teixeira Aviso de encerramento N.º 179/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
Lista de Cooperativas registadas (Última atualização em 09.10.2023) Cooperativas registadas 22-11-2023
S/denominação - Anabela Rodrigues Faria da Cruz Tuckwell Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2023
S/denominação - Nuno Philippe Gonçalo Roger Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Santarém Lar de idosos 10-11-2023
S/denominação - Rúben Miguel Pereira Melo Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 10-11-2023
FUNDAÇÃO FREI EURICO DE MELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.11.2023 10-11-2023
A Arca dos Tarecos Licença de funcionamento N.º 73/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023
Chapéu de Palha Jardim de Infâmcia, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 72/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023
Residência Montepio Breiner Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Poto Serviço de apoio domiciliário 07-11-2023
Casa de Repouso O Monte - Sociedade Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 64/2007/CDist Évora Centro de dia 07-11-2023
Listagem de Autorizações Emitida - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Castelo Branco Ama 07-11-2023
Casa de Acolhimento Quinta das Irmãs Aviso de encerramento N.º 224/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Isabel Maria da Conceição Coelho N.º 225/2023/CDist Santarém 06-11-2023
S/denominação - Mónica Maria Mendes Gaudêncio Aviso de encerramento N.º 223/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Rute Sofia Vasques Marques Aviso de encerramento N.º 222/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Dina Trindade da Silva Neto Aviso de encerramento N.º 221/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023
S/denominação - Maria Vitória Monteiro Trancana Aviso de encerramento N.º 217/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 06-11-2023