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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Cristina Maria Rodrigues Neto Aviso de encerramento N.º 81/2022/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2022
Cândida Marisa Simão Martins Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2022/CDist Viseu Ama 12-05-2022
S/denominação - Condição Amena - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 102/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-05-2022
S/denominação - Pétalas À Solta, Unipessoal Ld.ª Aviso de encerramento N.º 106/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 12-05-2022
S/denominação - Laurinda Maria Batista Lemos Aviso de encerramento N.º 104/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 12-05-2022
Arte de Crescer Autorização provisória de funcionamento N.º 5/2022/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 10-05-2022
Arte de Crescer Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2022/CDist Viseu Creche 10-05-2022
S/denominação - Maria de Nazaré da Rocha Martins Aviso de encerramento N.º 89/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2022
S/denominação - Marisa Albertina Correia Saiago Oliveira Aviso de encerramento N.º 88/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2022
Care For You - Cuidamos de Si - Unidade de Leiria Autorização provisória de funcionamento N.º 5/2022/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 06-05-2022
Catching Memories Autorização provisória de funcionamento N.º 3/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 06-05-2022
S/denominação - Maria Helena da Cruz Gonçalves Casaca Aviso de encerramento N.º 97/2022/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2022
Casa do Povo de Resende Autorização provisória de funcionamento N.º 3/2022/CDist Viseu Centro de dia 05-05-2022
Ventos Traquinas Licença de funcionamento N.º 7/2022/CDist. Setúbal Creche 05-05-2022
ERPI - Residencial Licença de funcionamento N.º 6/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2022
S/denominação - Donzília Maria Domingues dos Santos Aviso de encerramento N.º 96/2022/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2022
S/denominação - Graça Maria Almeida de Oliveira Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2022
Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 03/05/2022 03-05-2022
Listagem de autorizações emitidas - 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Leiria Ama 29-04-2022
Fundação Dr. António Vieira de Tovar de Magalhães e Albuquerque - Casa de Repouso de Nossa Senhora do Socorro Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 28/04/2022 28-04-2022
Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Fé Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 28/04/2022 28-04-2022
Saúde e Vida - Instituição de Solidariedade Social de Valadares Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 28/04/2022 28-04-2022
Centro Educativo e Social Nossa Senhora de Fátima Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 28/04/2022 28-04-2022
Centro de Dia - Casa de Idosos de São José das Matas Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/04/2022 28-04-2022
Venerável Ordem Terceira de São Domingos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/04/2022 28-04-2022
Associação de Beneficência de Vila Meã Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 27/04/2022 28-04-2022
Doce Cuidar, Unipessoal Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 27-04-2022
Inês Camarinha - Para Os Avós, Sociedade Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 12/2013/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 27-04-2022
Simplitotal - Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 12/2010/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 27-04-2022
Lar Moçarriense Licença de funcionamento N.º 20/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
Jardim das Magnólias Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 19/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
A Casinha - Centro de Acolhimento de Monsanto Licença de funcionamento N.º 18/2021/CDist Santarém Centro de dia 22-04-2022
A Casinha - Centro de Acolhimento de Monsanto Licença de funcionamento N.º 17/2021/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 22-04-2022
Academia de Sonhos - Creche, JI e CE, Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 16/2021/CDist Santarém Creche 22-04-2022
Casa Regueira de Água Licença de funcionamento N.º 15/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
Lar Época dos Afetos Licença de funcionamento N.º 14/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
CATL - Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere Licença de funcionamento N.º 13/2021/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 22-04-2022
Oi em Sua Casa Licença de funcionamento N.º 12/2021/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 22-04-2022
Abes Pousada para Séniores Licença de funcionamento N.º 11/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
Casa da Guarita Licença de funcionamento N.º 11/2018/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-04-2022
Lar Orlando Henriques Cuida Licença de funcionamento N.º 10/2021/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 22-04-2022
Care For You - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 10/2018/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 22-04-2022
Lar Orlando Henriques Cuida Licença de funcionamento N.º 9/2021/CDist Santarém Centro de dia 21-04-2022
Colégio Lusitanos Licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 21-04-2022
Lar Orlando Henriques Cuida Licença de funcionamento N.º 8/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2022
Farol do Pensamento Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2022
Centro de Bem Estar Social de Águas Belas Licença de funcionamento N.º 7/2021/CDist Santarém Centro de dia 21-04-2022
Centro de Geriatria de Santo António Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2022
Associação de Assistência e Domiciliaria de Alcaravela Licença de funcionamento N.º 6/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2022
Residência de Idosos do Porto Alto Licença de funcionamento N.º 6/2019/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-04-2022