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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro Cultural e Social da Paróquia de São Brás de Alportel Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 10/08/2022 10-08-2022
Villa Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Rosa Maria Esteves Calado Aviso de encerramento N.º 164/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 161/2022/CDist Santarém Centro de dia 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 160/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Alexandra Susana Ferreira Martins e Márcia Sofia Martins Nascimento Aviso de encerramento N.º 156/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Vanessa Catarina Araújo Parente Aviso de encerramento N.º 133/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Para Além do Arco Iris, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 165/2022/CDist Lisboa Creche 09-08-2022
Lar Santo Estevão, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Associação Famílias para o Terceiro Milénio Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação Sócio-Cultural e Desportiva de Valdosende Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação de Pais do Jardim de Infância da Escola Preparatória de Teixeira Lopes Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação Humanitária da 3.ª Idade D. Ana Pacheco Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Centro Social Infantil-O Girassol Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
C.P.S. Conforto e Privacidade Sénior - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
Dr. Carlos Rocha - Serviços e Produtos para Seniores - UAS/Porto Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2009/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
S/denominação - Maria Olinda Mendes de Barros Marques Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
S/denominação - Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 126/2022/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
Rumo Certo-Instituição de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
Associação para o Desenvolvimento de Valpedre Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
Associação Desenvolvimento Social e Recreativo de Paradança Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
Oficina de São José Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 01/08/2022 02-08-2022
Centro Cívico de Desenvolvimento Social do Porto Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 01/08/2022 02-08-2022
Obra Social do Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima "Casa dos Três Pastorinhos" Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
Liga de Amigos da Freguesia de Gagos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
O Refúgio do Amanhecer - Associação Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 01/08/2022 02-08-2022
Centro Social Paroquial de Nogueira do Cravo Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 01/08/2022 02-08-2022
Associação Particular de Solidariedade Social Mansarda Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 25/07/2022 26-07-2022
COOPPOFA - Cooperativa de Consumo Popular de Faro CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 25/07/2022 26-07-2022
Centro Social Paroquial de S. João da Serra Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2015/CDist Viseu Centro de dia 25-07-2022
Instituto Particular de Desenvolvimento Sócio-Cultural - Centro de Educação Pré-Escolar Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2001/CDist Setúbal Creche 25-07-2022
Passinhos de Rei Licença de funcionamento N.º 10/2022/CDist Porto Creche 25-07-2022
Ibervita - Residência Sénior Assistida Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Cuidar 24 Licença de funcionamento N.º 3/2022/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 25-07-2022
S/denominação - Maria de Lurdes de Oliveira Martins Rebelo Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
S/denominação - Isabel Maria Carvalho Caldas Aviso de encerramento N.º 131/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Centro Comunitário Bento XVI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 21/07/2022 21-07-2022
Centro Comunitário Bento XVI (averbamento 2) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 21/07/2022 21-07-2022
Centro Comunitário Bento XVI (averbamento 1) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 21/07/2022 21-07-2022
Associação Social Santa Maria de Borba da Montanha Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 21/07/2022 21-07-2022
Associação Estrela da Amizade Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 21/07/2022 21-07-2022
Casa do Povo de Oliveirinha Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 19-07-2022
Espaço Sucesso - Centro de Intervenção Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 19-07-2022
Acreditar - Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 19-07-2022
Associação de Melhoramentos e Apoio Social de Valbom Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 11/07/2022 19-07-2022
Líder Sigma, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 18/07/2022 19-07-2022
Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Alqueidão Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 15-07-2022
A.M.L. - Associação de Moradores das Lameiras Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 15-07-2022
CREACIL - Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação para a Comunidade Integrada do Concelho de Loures, C.R.L. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 15/07/2022 15-07-2022
Associação de Moradores da Ex-Escola Académica do Porto Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 14/07/2022 15-07-2022