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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
CENTRO SOCIAL PADRE PORFÍRIO ALVES Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE AVEIRAS DE CIMA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MIRA-SINTRA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SANTARÉM - C. C. D. SOCIAL DE SANTARÉM Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOCIAL PAROQUIA S ROMAO AROES Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL ATEI CONTIGO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE SANTO ANTÃO DO TOJAL Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
Centro Social Paroquial de Lamelas Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 21-01-2025
Residência Rural Santa Filomena Licença de funcionamento N.º 1/2025/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 21-01-2025
+ Apoio Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 21-01-2025
Ana Raquel Fabião Brás Figueiredo Aviso - processo de contraordenação N.º 202200014844/CDist Leiria Ama 16-01-2025
LAR DE SANT'ANA - MATOSINHOS Registo instituições particulares de solidariedade social 13.01.2025 15-01-2025
S/denominação - Lúcia Maria Paulo Rodrigues Aviso de encerramento N.º 449/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
Caring Point Licença de funcionamento N.º 64/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 15-01-2025
S/denominação - Elsa Maria de Freitas Nobre Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
Célia Maria Coutinho Marques Aviso - processo de contraordenação N.º 201700073603/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Lídia Cristina Esteves de Jesus Aviso de encerramento N.º 431/2024/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Eduarda Sofia Ribeiro da Cunha Aviso de encerramento N.º 420/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Lúcia Maria dos Santos Bento Aviso de encerramento N.º 418/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Natália Teixeira Vilaranda Aviso de encerramento N.º 392/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Carla Susana da Costa Ribeiro Aviso de encerramento N.º 358/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Sandra Tatiana Ribeiro Pereira Aviso de encerramento N.º 357/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Andreia Sofia da Cruz Martins Aviso de encerramento N.º 267/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
S/denominação - Sónia Cristina Alves Lima da Costa Aviso de encerramento N.º 266/2024/CDist Porto Creche 15-01-2025
S/denominação - Maria Amélia de Sousa Bogas Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Porto Creche 15-01-2025
S/denominação - Elisabete Maria da Conceição Ribeiro Pinto Aviso de encerramento N.º 11/2024/CDist Porto Creche 15-01-2025
S/denominação - Aurora Rosa Martins da Costa Aviso de encerramento N.º 09/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
Lar Quinta da Barriga de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 126A/2021/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2025
CENTRO ACADÉMICO FÉ E CULTURA Registo instituições particulares de solidariedade social 10.01.2025 10-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS DA FREGUESIA DA CARVOEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social 07.01.2025 10-01-2025
VIVA MULHER VIVA ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 07.01.2025 10-01-2025
LIGA PORTUGUESA CONTRA A SIDA Registo instituições particulares de solidariedade social 07.01.2025 08-01-2025
S/denominação - Cristina Maria Ramos Aviso de encerramento N.º 224/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 02-01-2025
Lar de Idosos Maria do Rosário Cessação N.º 825/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 02-01-2025
Centro Infantil João de Deus Licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Santarém Creche 02-01-2025
Pétalas de Memórias - Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 63/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-01-2025
Rostos Com Vida Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 62/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 02-01-2025
Serviço de Apoio Domiciliário 24 Horas - Desfrutem Casa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Évora Serviço de apoio domiciliário 02-01-2025
CATL - Academia do Sorriso Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Évora Centro de atividades de tempos livres 02-01-2025
Centro de Dia Família das Cardoso Licença de funcionamento N.º 2/2024CDist Castelo Branco Centro de dia 02-01-2025
Listagem de autorizações emitidas - 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 02-01-2025
SOS Saúde & Pés, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 02-01-2025
BOA VIZINHANÇA SANTO ANTÓNIO - REDE SOLIDÁRIA E CULTURAL ENTRE VIZINHOS- ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 17.12.2024 20-12-2024
ASSOCIAÇÃO MEIRINHOS SOLIDÁRIO Registo instituições particulares de solidariedade social 17.12.2024 20-12-2024
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE CULT E RECREAT STA MARIA BRAGA Registo instituições particulares de solidariedade social 17.12.2024 20-12-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DE AMOREIRA Registo instituições particulares de solidariedade social 17.12.2024 20-12-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA VIÇOSA Registo instituições particulares de solidariedade social 13.12.2024 19-12-2024
CASA DO POVO DE NOSSA SENHORA DAS NEVES Registo instituições particulares de solidariedade social 13.12.2024 19-12-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE ABÍLIO MENDES Registo instituições particulares de solidariedade social 13.12.2024 19-12-2024
CENTRO INFANTIL E SOCIAL DE CESAR Registo instituições particulares de solidariedade social 13.12.2024 19-12-2024