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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Flávia Alexandra Trindade Rosa e Elsa Maria de Freitas Nobre Aviso de encerramento N.º 321/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Maria de Lurdes Lopes Ferreira Simão Aviso de encerramento N.º 7/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Lar da Bela - Francisco Manuel Trindade Gonçalves Aviso de encerramento N.º 317/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Dias Abençoados - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 312/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Simone Isabel Ferreira Santos Aviso de encerramento N.º 274/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Juliana Isabela Alves dos Santos Aviso de encerramento N.º 273/2024/CDist Santarém Lar de idosos 17-09-2024
Residência sánior Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 37/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 36/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Creche Jardim de Infância Raios de Luz Licença de funcionamento N.º 35/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
A Casa do Cuco Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Pequeno Forte Licença de funcionamento N.º 28/2024/Cdist Porto Creche 17-09-2024
Abraços Prodigiosos Licença de funcionamento N.º 26/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-09-2024
Jardim das Cores - Infantário e Jardim de Infância, Licença de funcionamento N.º 22/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
S/denominação - Maria Irene Dias Conde Aviso de encerramento N.º 313/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Gisele Teodoro Ribeiro Rosa Aviso de encerramento N.º 271/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 17-09-2024
S/denominação - Maritza da Silva Suarez Aviso de encerramento N.º 307/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Mãe Galinha Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Aveiro Creche 17-09-2024
ASSOCIAÇÃO CABRA CEGA Registo instituições particulares de solidariedade social DGSS 05.09.2024 13-09-2024
CENTRO PAROQUIAL DE BARCELINHOS Registo instituições particulares de solidariedade social DGSS 05.09.2024 13-09-2024
CENTRO DE ACÇÃO SOCIAL DO SANTUÁRIO DE FÁTIMA Registo instituições particulares de solidariedade social 04.09.2024 05-09-2024
PRISMA - ASSOCIAÇÃO PARA A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO DE TOXICODEPENDENTES Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CENTRO SOCIAL E PROMOÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA DE SÃO LOURENÇO - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CASA DO POVO DE MOURONHO Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA UM LUGAR PARA O JOÃOZINHO Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
FUTURO DE GARVÃO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CANTEIRO DE S. FRANCISCO - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CENTRO COMUNITÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VALE DE CAVALOS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE CAPELINS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CENTRO SOCIAL DE SANTO AMARO DA BOIÇA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
GRUPO DOS AMIGOS DOS REFORMADOS E IDOSOS DE FIGUEIRA E BARROS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
AMANHECER - ASSOCIAÇÃO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASTOC - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL PROFISSIONAIS CONTABILIDADE ECONOMIA GESTÃO E AUDITORIA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
A BARQUINHA DA CRIANÇA - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
SERENIS - COOPERATIVA DE ACÇÃO SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
FUNDAÇÃO ROEDER Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE NISA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
NATURA - ASSOCIAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE SANTA LUZIA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
MAIOR OU IGUAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE PADIM DA GRAÇA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
GIZ-ATO - CENTRO DE APOIO SOCIAL DE ARCOZELO Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
DEOLAR - COOPERATIVA DE ACÇÃO SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
CENTRO PAROQUIAL SOCIAL DA BELA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASE - ASSOCIAÇÃO SALUTEM ET EQUUS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLDARIEDADE DE SAÚDE MENTAL - PARTILHAR AFETOS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.09.2024 05-09-2024
Line Star Life - Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
Quiet Hours - Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Lagos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2019/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024