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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Listagem de Autorizações Emitidas - 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Faro Ama 25-03-2024
Maria Isabel Neto Fernandes Borralho Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2024/CDist Faro Ama 25-03-2024
Trevo Desperto - Residência de Idosos Aviso de encerramento N.º 205/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
S/denominação - Ana Carina Candeias da Cruz Aviso de encerramento N.º 92/2024/CDist Lisboa Creche 25-03-2024
S/denominação - Sandra Sofia Raminhos Farinha Aviso de encerramento N.º 91/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Jardim das Andorinhas - Infantário da Quinta do Conde, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2000/CDist Setúbal Creche 25-03-2024
Caring Point Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 25-03-2024
Casa da Luz Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Casa Maior - Heroísmo Licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
Casa Maior - Póvoa de Varzim Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-03-2024
UNIDOS DE CABO VERDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.03.2024 22-03-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL PARADENSE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.03.2024 21-03-2024
FIAI - FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO A IDOSOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.03.2024 21-03-2024
BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DA COVA DA BEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.03.2024 21-03-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTIAGO DO CACÉM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.03.2024 21-03-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. VICENTE DA BEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.03.2024 18-03-2024
ASSOCIAÇÃO POMBA DA PAZ - I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
OBRA "O NAZARENO" I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
CASA DO POVO DE S. MARTINHO DAS AMOREIRAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
INSTITUTO JUVENIL DE MARIA IMACULADA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.03.2024 14-03-2024
Centro Social e Paroquial para Pessoas Idosas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Ilda Maria Barrela dos Santos Tristão Aviso - processo de contraordenação N.º 201800122230/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Andreia Alexandra Ferreira de Sousa Aviso - processo de contraordenação N.º 201900214071/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Costumes Livres, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800059106/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Cuidar a Sorrir - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
ERPI - Olhos de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
ERPI - Centro Senhor Jesus dos Remédios Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Creche Além do Arco-Íris Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Viseu Creche 12-03-2024
Despertar Divertido, Lda Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º /2024 Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO A DOENTES CRÓNICOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.03.2024 07-03-2024
Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas 07-03-2024
Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas 07-03-2024
Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo 07-03-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CRASTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
FUNDAÇÃO TIADRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
S/denominação - Acolhimento Marques, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 69/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Lourenço Constâncio, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 55/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Maria Antónia Guerreiro de Almeida Costa Aviso de encerramento N.º 68/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Lisboa Creche 05-03-2024
Cidade Solidária, Cooperativa de Solidariedade Social e Serviços CRL Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 22/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
Abrigo da Saudade, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
A Colmeia - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Gold - Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Creche do Crid Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Sta. Cruz Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Assubud - Creche da Estrada de Alfragide. 49 Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024