Neste número 11 da Solidária, com este modelo de comunicação entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e as entidades do setor social e solidário prestes a completar 1 ano de vida, dedicámos o tema central à Operação Refugiados da Ucrânia com um artigo que permite ter uma visão do contexto da nossa ação coletiva – Estado, Autarquias Locais e Sociedade Civil –, numa dinâmica de solidariedade extraordinária.

 

Portugal é um país que é reconhecido internacionalmente pelo bom acolhimento no que toca à área das migrações (imigrantes económicos e pessoas refugiadas), o qual é sustentado por um enquadramento legal de espírito humanista dos mais integradores no contexto da União Europeia.

 

Desde o início da crise de refugiados na Europa em 2015, na sequência da Guerra na Síria, que o nosso país foi, sem sombra de dúvidas, um dos que disse presente na receção de centenas de refugiados não só vindos da Síria, mas também do Iraque, da Eritreia, entre outros, sempre contando com o setor social e solidário na linha da frente da oferta de respostas. Ao Programa de Recolocação Europeu de Refugiados de campos situados na Europa acresce também a resposta portuguesa ao Programa de Reinstalação das Nações Unidas de Refugiados de campos situados fora da Europa, de países como a Turquia ou o Egito.

 

Nos últimos 5 anos, Portugal volta a dizer presente através do acolhimento de refugiados que chegam dos barcos humanitários, nomeadamente de Menores Não Acompanhados, com o compromisso do Governo Português em acolher 500 menores que têm estado a ser recebidos e enquadrados em respostas de acolhimento.  Já em agosto de 2021, foi desenvolvida uma operação com um contingente do Afeganistão, na sequência da tomada do poder naquele país pelos Talibãs, o qual continua ativo.

 

No último mês, a Guerra na Ucrânia já trouxe mais de 22.000 pessoas ao abrigo do estatuto de proteção temporária ao nosso país, entre as quais maioritariamente cidadãs e cidadãos ucranianos, muitas mulheres com crianças e pessoas idosas, mas também pessoas de outras nacionalidades que viviam na Ucrânia, estudavam ou trabalhavam naquele país e foram apanhadas pela Guerra.

 

Portugal, respeitando os valores da União Europeia e observando os princípios da Constituição da República Portuguesa, inclui todas as pessoas sem exceção, independentemente da sua origem étnico-racial ou religião, no acolhimento de refugiados provenientes da Ucrânia e oferece a todos e a todas exatamente as mesmas respostas, não admitindo qualquer diferenciação por motivos que não sejam humanitários.

 

Este é o nosso ADN - um país de portas abertas, solidário e tolerante.

 

Em nome do ISS,IP, só posso agradecer ao setor social e solidário, sempre no espírito da cooperação que nos move, a generosidade com que tem respondido a quem mais precisa neste momento em que mais uma crise põe à prova a nossa capacidade de resposta e de apoio a quem mais precisa.