Neste mês, este espaço de informação e divulgação que nos liga ao sector Solidário e Social é dedicado ao Sistema de pagamentos da cooperação. Com este novo sistema pretendemos automatizar e desmaterializar o processo de apuramento e pagamento das comparticipações financeiras da Segurança Social para o funcionamento dos equipamentos e respostas sociais com acordo de cooperação.
Acreditamos que este novo sistema vai permitir um ação mais eficaz, transparente e desburocratizada entre as instituições e a Segurança Social, com um ganho efetivo para todos.
Dedicamos, ainda, outro artigo à Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro que estabelece os termos e condições para admissão da pessoa com alta social hospitalar, em vagas de acolhimento temporário e transitório em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e Lares Residenciais do sector Solidário.
Esta medida vem responder a uma necessidade premente, que vem sendo identificada pelos hospitais e que, no período da pandemia teve um impulso que permitiu retirar 5204 pessoas. Agora, no pós-pandemia é necessário continuarmos este trabalho, no âmbito da cooperação, respondendo a estes cidadãos mais vulneráveis que merecem uma resposta digna e adequada à sua situação.
São ainda destaque os resultados das 22 candidaturas ao Aviso N.º 03/C03-i01/2022, do PRR, que tem como objetivo implementar Comunidades de Inserção, na modalidade de alojamento, para pessoas em situação de sem abrigo e Habitação Colaborativa, uma resposta nova com carater muito inovador, num montante total de apoio público de 18,6 milhões de euros.
Agradecemos a todas as instituições que se candidataram. Acreditamos que a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais revela-se de extrema importância para o nosso País, tendo como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais, designadamente a Habitação Colaborativa, promovendo a coesão social e territorial que todos ambicionamos.
Estamos em conjunto, Estado e Instituições do Setor Social e Solidário a trabalhar em várias frentes para responder às pessoas e às famílias.