Formulário | Modelo | SSD |
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Minuta de protocolo de parceria - POAPMC 1ªFase | Minuta POAPMC - 1ªFase | --- |
Requerimento de subsídio de educação especial - Informações e instruções de preenchimento | RP5020/2-DGSS | --- |
Subsídio de educação especial - Declaração médica | GF61-DGSS | --- |
Requerimento de Compensação por Morte – Trabalhador da Empresa Nacional de Urânio, S.A. | RP5088 | --- |
Ficha registo de sessões de apoio individual especializado | ISS-139-V01-2015 | --- |
Excercicio do Direito de Participação de Interessados | Participacao de Interessados | --- |
Requerimento - Exercício da atividade de ama | AS77-DGSS | --- |
Licença de funcionamento do estabelecimento de apoio social | AS62-DGSS | --- |
Informações e instruções de preenchimento – Requerimento de Subsídio por Adoção/Acolhimento Familiar | RP5050/1 | SSD |
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental | RP5049/1 | SSD |