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Formulário | Modelo | SSD |
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Requerimento de revisão da incapacidade permanente | RP5073-DGSS | --- |
Declaração - ato de responsabilidade de terceiro (subsídio de funeral / prestações por morte) | RP5078-DGSS | --- |
Requerimento de pensão de invalidez | RP5072-DGSS | --- |
Requerimento de complemento especial / Acréscimo vitalício de pensão / Suplemento especial de pensão (antigos combatentes) | RP5079-DGSS | --- |
Declaração de titularidade de outras pensões (pensionistas de velhice e invalidez) | RP5080-DGSS | --- |
Declaração - Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Invalidez / Velhice | RP5071 | --- |
Requerimento de complemento por cônjuge a cargo | RP5069-DGSS | --- |
Requerimento de Pensão de Velhice | RP 5068 | --- |
Declaração - Carreira do segurado / segurado falecido | RP5081-DGSS | --- |
Declaração - Situação de união de facto | RP5083-DGSS | --- |