Formulário | Modelo | SSD |
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AFEAF 2013 - Declaração de verdade | ISS | --- |
AFEAF 2013 - Descrição do projeto (Anexo 1 do Anexo II) | ISS | --- |
AFEAF 2013 - Questionário para seminário, encontro ou conferência (IV Parte do Anexo II) | ISS | --- |
AFEAF 2013 - Formulário de Candidatura (Anexo II) | ISS | --- |
Participação Obrigatória / Parecer Clínico de doença profissional | GDP13 | --- |
Pedido de reavaliação do escalão de rendimentos - Abono de Família para Crianças e Jovens | GF58-DGSS | --- |
Candidatura ao desenvolvimento das Atividades Socialmente Úteis | ISS | --- |
Declaração de comunicação da forma de exercício de atividade do Trabalhador Independente | ISS-81-V02-2016 | SSD |
Modelo de minuta de reclamação - nota de reposição | PA-17-V01-2018 | --- |
Exercício do Direito de Participação de Interessados - ISSM, IP-RAM | 1578.v05 - ISSM, IP-RAM | --- |