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Formulário | Modelo | SSD |
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Execução PROGRIDE Medida 2 - formulários, mapa e relatório | ISS | --- |
Execução PROGRIDE Medida 1 - formulários, mapa e relatório | ISS | --- |
Requerimento de autorização especial para exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social português de trabalhador destacado para Portugal por entidade empregadora de país não vinculado a Portugal por instrumento internacional de Segurança Social | RV1023-DGSS | --- |
Requerimento de reconhecimento do caráter temporário de atividade do trabalhador destacado | RV1021-DGSS | --- |
Formulário para pedido de apoio judiciário noutro estado-membro da união europeia | Apoio Judiciário EU | --- |
Requerimento de proteção jurídica | PJ2-DGSS | --- |
Pedido de declaração | MG5-DGSS | --- |
Declaração do agregado familiar - Subsídio de doença | GIT35-DGSS | --- |
Declaração de retribuições em mora | GD18-DGSS | --- |
Declaração de remunerações | RC3008-DGSS | --- |