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Formulários

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Cuidador informal

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Empregador de serviço doméstico

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Seguro social voluntário

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Situação de carência

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Trabalhador do serviço doméstico

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Trabalhadores independentes

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Declaração para cessação de prestações e apoios sociais (PT, ING e UA) AT 35 ---
Declaração da instituição / Estabelecimento de ensino profissional - Subsídio de educação especial GF63 ---
Declaração do estabelecimento de educação / Equipa local de intervenção - Subsídio de educação especial GF60 ---
Modelo Orçamento ISS ---
Doc 1 - Minuta Declaração de Consentimento_ PRIVAÇÃO MATERIAL c Logotipos Minuta Declaração de Consentimento ---
Doc 2 - Minuta de Protocolo _ Privação MaterialC Logotipos Minuta de Protocolo ---
Requerimento para pagamento em prestações IMP-PN 01.01 IGFSS ---
Requerimento da Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Desempregados de Longa Duração GD67 ---
Requerimento de Apoio aos Desempregados de Longa Duração RP5087 ---
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Apoio aos Desempregados de Longa Duração RP5087/2 ---
Folha de continuação - Requerimento de Apoio aos Desempregados de Longa Duração RP5087/1 ---
Folha de continuação - Declaração de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Subsídio Social de Desemprego / Subsídio Social no âmbito da Parentalidade MG8/1 ---
Informações e instruções de preenchimento - Declaração de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Subsídio Social de Desemprego / Subsídio Social no âmbito da Parentalidade MG8/2 ---
Declaração de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Subsídio Social de Desemprego / Subsídio Social no âmbito da Parentalidade MG8 ---
1958.v04 - ISSM, IP-RAM 1958.v04 - ISSM, IP-RAM ---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM 1808.v07 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento para inscrição/enquadramento de trabalhador do serviço doméstico RV1028 ---
Candidatura a Procedimento Concursal PC 06 ---
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Parental Alargado RP5096/2 ---
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental Alargado RP5096/1 ---
Requerimento de Subsídio Parental Alargado RP5096 ---
Requerimento de Alteração de Dados MG2 ---
Requerimento - Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira 1958.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Declaração de Idoneidade e Aptidão 1959.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento – Descanso do Cuidador Informal na Região Autónoma da Madeira 2109 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Registo ou Alteração de IBAN MG14 ---
Formulário candidatura reforço comparticipacao financeira PAC 2ª Fase ISS ---
LIC-13 - Guia de receita - Título de Autorização LIC-13 ---
Termo de Aceitação CCI 6 ---
Declaração Médica - Subsídio de Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica GIT 81 ---
Requerimento - Registo das Associações Mutualistas GAM 1-DGSS ---
Identificação dos Associados - Requerentes - Registo das Associações Mutualistas GAM 2-DGSS ---
Lista Nominativa dos Órgãos Associativos Eleitos - Registo das Associações Mutualistas GAM 2-A-DGSS ---
Requerimento Exercício de Audição Prévia 2065.v02 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Reversão 2040.v02 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento para Pagamento em Prestações 2039.v02 - ISSM, IP-RAM ---
Subsídio de educação especial - Declaração médica da necessidade e tipo de apoio GF62-DGSS ---
Information and instructions for completing form mod. RSI 1-DGSS RSI1/2/EN ---
Application Continuation Sheet - Social Integration Income (RSI) RSI1/1-DGSS/EN ---
Application - Social Integration Income (RSI) RSI1/EN ---
Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais AS95-DGSS ---
Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais AS94-DGSS ---
LIC-02 - Guia de receita - Comunicação Prévia LIC-02-V01-2022 ---
ANEXO - Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93/1-DGSS ---
Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93-DGSS ---
Requerimento de prestação por morte - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos IMP.PN.04.29 ---
Requerimento de prestação complementar de Invalidez/velhice - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos IMP.PN.04.28 ---
Composição e rendimentos do agregado familiar - Subsídio de apoio ao cuidador informal principal CI13 ---
Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances RV 1000-DGSS (EN) ---
Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar RP5094 ---
Denúncias (PO APMC) 2031 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar - Comparticipação da SS CCI 2 ---
Declaração – Comparticipação da Segurança Social CCI 1 ---
Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico RP5095-DGSS ---
Declaração de Autorização de Terceiros 1990.v02 - ISSM, IP-RAM ---
Formulário Proteção Dados ISSM 1982.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento AF-04-V01-2021 ---
Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência 1989A.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation RV 1018/2-DGSS (EN) ---
Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018-DGSS (EN) ---
Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018/1-DGSS (EN) ---
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal RV 1022-DGSS (EN) ---
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system RV 1021-DGSS (EN) ---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice Mod.RP5093-DGSS ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento ISS ---
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip. ISS ---
Declaração de Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal CI12 SSD
Declaração - Reconhecimento da situação de incapacidade temporária absoluta - Doença profissional GDP 66-DGSS ---
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase ISS ---
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade SVI 7-DGSS ---
Declaração de Consentimento – Ausência do Médico Representante SVI62 ---
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso SVI 55 ---
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro GTE 104-DGSS ---
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira) 1977v04 - ISSM, IP-RAM ---
Folha de Continuação do Mod. CI 2 - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2/1 SSD
Requerimento de Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1/1 SSD
Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1 SSD
Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092 SSD
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/1 SSD
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff RC 3056-DGSS ---
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS RC 3056/1-DGSS ---
Declaração para efeitos de isolamento profilático GIT 70-DGSS ---
Listagem de trabalhadores / alunos em situação de isolamento/ List of workers / students in isolation GIT71-DGSS ---
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 100 AF ---
Folha de cálculo embalagens 40 AF 30_2ª Fase PO APMC 40 AF ---
Minuta Declaracao consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaração ---
Minuta protocolo parceria PO APMC 2019 Minuta Protocolo ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes - Folha de Continuação RC 3044/1-DGSS ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes RC 3044-DGSS ---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM 1808.v05 ISSM, IP-RAM ---
Comunicação de regresso antecipado ao trabalho – Proteção na Doença e na Parentalidade GIT69 ---
Formulário de Candidatura para integrar a RNCCI RNCCI ---
Formulário candidatura PAC 2ª Fase ISS ---
Folha de continuação - Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações GTE103/1-DGSS ---