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Resultados por página

Lista de Formulários
Formulário	Modelo	SSD
Requerimento para inscrição/enquadramento de trabalhador do serviço doméstico	RV1028	---
Candidatura a Procedimento Concursal	PC 06	---
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Parental Alargado	RP5096/2	---
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental Alargado	RP5096/1	---
Requerimento de Subsídio Parental Alargado	RP5096	---
Requerimento de Alteração de Dados	MG2	---
Requerimento - Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira	1958.v03 - ISSM, IP-RAM	---
Declaração de Idoneidade e Aptidão	1959.v02 - ISSM, IP-RAM	---
Requerimento – Descanso do Cuidador Informal na Região Autónoma da Madeira	2109 - ISSM, IP-RAM	---
Requerimento de Registo ou Alteração de IBAN	MG14	---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM	1808.v06 - ISSM, IP-RAM	---
Formulário candidatura reforço comparticipacao financeira PAC 2ª Fase	ISS	---
LIC-13 - Guia de receita - Título de Autorização	LIC-13	---
Termo de aceitação - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)	CCI 6-DGSS	---
Declaração Médica - Subsídio de Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica	GIT 81	---
Lista Nominativa dos Órgãos Associativos Eleitos - Registo das Associações Mutualistas	GAM 2-A-DGSS	---
Identificação dos Associados - Requerentes - Registo das Associações Mutualistas	GAM 2-DGSS	---
Requerimento - Registo das Associações Mutualistas	GAM 1-DGSS	---
Requerimento Exercício de Audição Prévia	2065 - ISSM, IP-RAM	---
Requerimento de Reversão	2040 - ISSM, IP-RAM	---
Requerimento para Pagamento em Prestações	2039 - ISSM, IP-RAM	---
Subsídio de educação especial - Declaração médica da necessidade e tipo de apoio	GF62-DGSS	---
Information and instructions for completing form mod. RSI 1-DGSS	RSI1/2-DGSS-EN	---
Application Continuation Sheet - Social Integration Income (RSI)	RSI1/1-DGSS/EN	---
Application - Social Integration Income (RSI)	RSI1-DGSS/EN	---
Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais	AS95-DGSS	---
Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais	AS94-DGSS	---
LIC-02 - Guia de receita - Comunicação Prévia	LIC-02-V01-2022	---
ANEXO - Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais	AS 93/1-DGSS	---
Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais	AS 93-DGSS	---
Encerramento de estabelecimento de ensino - Situação epidemiológica do novo Coronavirus - Declaração do trabalhador por conta de outrem	GF88-DGSS	---
Requerimento de prestação por morte - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos	IMP.PN.04.29	---
Requerimento de prestação complementar de Invalidez/velhice - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos	IMP.PN.04.28	---
Folha de continuação - Composição e rendimentos do agregado familiar - Subsídio de apoio ao cuidador informal principal	CI13-DGSS	---
Composição e rendimentos do agregado familiar - Subsídio de apoio ao cuidador informal principal	CI13-DGSS	---
Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances	RV 1000-DGSS (EN)	---
Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar	RP5094	---
Denúncias (PO APMC)	2031 - ISSM, IP-RAM	---
Comparticipação da Segurança Social – Folha de Continuação do Requerimento	CCI 2/2-DGSS	---
Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar - Comparticipação da Segurança Social/Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados	CCI 2-DGSS	---
Comparticipação da Segurança Social – Folha de Continuação da Declaração	CCI 1/1-DGSS	---
Declaração – Comparticipação da Segurança Social/Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados	CCI 1-DGSS	---
Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico	RP5095-DGSS	---
Declaração de Autorização de Terceiros	1990 - ISSM, IP-RAM	---
Formulário Proteção Dados ISSM	1982	---
Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento	AF-04-V01-2021	---
Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência	1989A.v02 - ISSM, IP-RAM	---
Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation	RV 1018/2-DGSS (EN)	---
Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009	RV 1018-DGSS (EN)	---
Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009	RV 1018/1-DGSS (EN)	---
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal	RV 1022-DGSS (EN)	---
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system	RV 1021-DGSS (EN)	---
Statement of Employees - Closure of the Education Establishment or Social Support Facility for Early Childhood or Disability	GF88_EN-DGSS	---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice	Mod.RP5093-DGSS	---
Questionário a candidato a família de acolhimento	AF 05	---
Formulário de candidatura a família de acolhimento	AF 04	---
Questionário a candidato a família de acolhimento	AF 05	---
Formulário de candidatura a família de acolhimento	AF 04	---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento	ISS	---
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip.	ISS	---
Declaração - Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal	CI12-DGSS	SSD
Declaração - Reconhecimento da situação de incapacidade temporária absoluta - Doença profissional	GDP 66-DGSS	---
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase	ISS	---
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade	SVI 7-DGSS	---
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro	GTE 104-DGSS	---
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso - Sistema de verificação de incapacidades	SVI55-DGSS	---
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira)	1977v03 - ISSM, IP-RAM	---
Requerimento do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal	CI 2-DGSS	SSD
Folha de Continuação do Mod. CI 2- DGSS - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal	CI 2/1-DGSS	SSD
Requerimento - Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal	CI 1-DGSS	SSD
Folha de Continuação do Mod. CI 1-DGSS – Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal	CI 1/1-DGSS	SSD
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido	RP5092/2	SSD
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido	RP5092/1	SSD
Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido	RP5092	SSD
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff	RC 3056-DGSS	---
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS	RC 3056/1-DGSS	---
Declaração para efeitos de isolamento profilático	GIT 70-DGSS	---
Listagem de trabalhadores / alunos em situação de isolamento/ List of workers / students in isolation	GIT71-DGSS	---
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC	100 AF	---
Folha de cálculo embalagens 40 AF 30_2ª Fase PO APMC	40 AF	---
Minuta Declaracao consentimento PO APMC 2019	Minuta Declaração	---
Minuta protocolo parceria PO APMC 2019	Minuta Protocolo	---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes - Folha de Continuação	RC 3044/1-DGSS	---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes	RC 3044-DGSS	---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM	1808.v05 ISSM, IP-RAM	---
Comunicação de regresso antecipado ao trabalho – Proteção na doença e na parentalidade	GIT69-DGSS	---
Formulário de Candidatura para integrar a RNCCI	RNCCI	---
Formulário candidatura PAC 2ª Fase	ISS	---
Folha de continuação - Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações	GTE103/1-DGSS	---
Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações	GTE103-DGSS	---
Requerimento para procedimento concursal de dirigente_II	Requerimento	---
Declaração - Composição do Agregado Familiar - Componente Base - Prestação Social para a Inclusão	PSI37-DGSS	---
Minuta de Protocolo de Parceria - PO APMC 2ª Fase	Minuta POAPMC - 2ªFase	---
Declaração de alterações - Prestações de desemprego	GD63-DGSS	---
Requerimento - Reembolso de Despesas com Transporte em Ambulância	SVI50-DGSS	---
Requerimento para pagamento em prestações	IMP-PN 01.01 IGFSS	---
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados	PC	---
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal do ISS, IP	PC	---
Formulário Proteção Dados ISSM	PD	---
Folha de continuação - Requerimento - Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania	RV1017/1-DGSS	---

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