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Declaração - Composição do Agregado Familiar - Componente Base - Prestação Social para a Inclusão
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PSI37-DGSS
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Minuta de Protocolo de Parceria - PO APMC 2ª Fase
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Minuta POAPMC - 2ªFase
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Declaração de alterações - Prestações de desemprego
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GD63-DGSS
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Requerimento - Reembolso de Despesas com Transporte em Ambulância
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SVI50-DGSS
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Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados
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PC
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Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal do ISS, IP
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PC
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Formulário Proteção Dados ISSM
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PD
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Folha de continuação - Requerimento - Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania
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RV1017/1-DGSS
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Requerimento de Reembolso de Quotizações
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GP97
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Declaração de alterações – Prestação Social para a Inclusão
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PSI35
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SSD
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Prova de Insuficiência Económica - SVI - Comissão de Recurso
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SVI49-DGSS
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Requerimento de Transferência do Equivalente Atuarial
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RP5091-DGSS
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Declaração - Folha de continuação - Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Prestação Social para a Inclusão
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PSI1/2-DGSS
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SSD
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Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP)
|
Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP)
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Requerimento de Pensão Social de Invalidez - Regime Especial de Proteção Social na Invalidez
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RP5090-DGSS
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Declaração da entidade pagadora - Prestação Social para a Inclusão
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PSI19-DGSS
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SSD
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Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico Superior
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Formulário
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---
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Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Especialista de Informática
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Formulário
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Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico de Informática
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Formulário
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Declaração - Rendimentos do beneficiário / Composição e rendimentos do agregado familiar - Prestação Social para a Inclusão
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PSI1/1-DGSS
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SSD
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Requerimento da Prestação Social para a Inclusão – Componente Base / Complemento / Conversão do Subsídio Mensal Vitalício na Componente Base
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PSI1
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SSD
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Requerimento - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - Fundo de compensação socioeconómica - Ano letivo 2019/2020
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AS65-DGSS
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Formulário candidatura PAC
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ISS
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Declaração do Trabalhador - Medidas de Incentivo ao Emprego
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GTE84-DGSS
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Requerimento – Contratação de Trabalhador com Deficiência
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GTE85-DGSS
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|
Requerimento de Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania
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RV1017-DGSS
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|
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Parental
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RP5049/2
|
SSD
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|
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens - Instruções de preenchimento
|
RP5045/2
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SSD
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|
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar - Informações e instruções de preenchimento
|
GF54/2
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Requerimento rendimento social de inserção - Informações e instruções de preenchimento
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RSI1/2
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Requerimento Rendimento Social de Inserção
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RSI1
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|
Declaração de alterações - Rendimento social de inserção - Informações e instruções de preenchimento
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RSI28/2
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|
Declaração de alterações - Rendimento social de inserção
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RSI28
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|
Requerimento rendimento social de inserção - Folha de continuação
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RSI1/1-DGSS
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|
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Especialista de Informática
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Formulário
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Formulário candidatura Procedimento Concursal Comum_Técnico Superior
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Formulário
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PROCOOP - Formulário de demonstração de interesse – respostas inovadoras
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ISS/PROCOOP
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|
Minuta de declaração de consentimento - POAPMC
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Minuta POAPMC
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Minuta de protocolo de parceria - POAPMC 1ªFase
|
Minuta POAPMC - 1ªFase
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|
Requerimento de subsídio de educação especial - Informações e instruções de preenchimento
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RP5020/2-DGSS
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|
Subsídio de educação especial - Declaração médica
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GF61-DGSS
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|
Requerimento compensação por morte - Trabalhador da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
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RP5088-DGSS
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|
Ficha registo de sessões de apoio individual especializado
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ISS-139-V01-2015
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|
Excercicio do Direito de Participação de Interessados
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Participacao de Interessados
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|
Requerimento - Exercício da atividade de ama
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AS77-DGSS
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Licença de funcionamento do estabelecimento de apoio social
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AS62-DGSS
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Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio por Adoção
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RP5050/1
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SSD
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|
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental
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RP5049/1
|
SSD
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|
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens - Folha de continuação
|
RP5045/1-DGSS
|
SSD
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|
Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional - Anexo
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GDP17/1
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|
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar - Folha de continuação
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GF54/1-DGSS
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|
Requerimento - Complemento solidário para idosos - Folha de continuação
|
CSI1/5-DGSS
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|
Requerimento - Complemento solidário para idosos - Informações e instruções de preenchimento
|
CSI1/4-DGSS
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Requerimento - Complemento solidário para idosos - Rendimentos anuais do agregado familiar - Anexo
|
CSI1/2-DGSS
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|
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Informações
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RV1018/2-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Folha de continuação
|
RV1018/1-DGSS
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|
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Informações e Instruções de preenchimento
|
PJ1/2-DGSS
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|
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Folha de continuação
|
PJ1/1-DGSS
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|
Requerimento de subsidio fundo especial da ex-caixa de previdência do pessoal dos telefones de Lisboa e Porto
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ISS-131-V01-2015
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Relatório Social - Pensão Social de Velhice/Invalidez e Pensão de Viuvez/Orfandade
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GP80-DGSS
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Requerimento de Prestações por Morte
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RP5075
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|
Requerimento de Reembolso das Despesas de Funeral
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RP5076
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|
Declaração - Situação de incapacidade provocada por intervenção de terceiros (Pensão de invalidez / Complemento por dependência / Complemento – Prestação Social para a Inclusão)
|
RP5074-DGSS
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|
Declaração – Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Sobrevivência
|
RP5077
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|
Requerimento de revisão da incapacidade permanente
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RP5073-DGSS
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|
Declaração - ato de responsabilidade de terceiro (subsídio de funeral / prestações por morte)
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RP5078-DGSS
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|
Requerimento de pensão de invalidez
|
RP5072-DGSS
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|
Requerimento de complemento especial / Acréscimo vitalício de pensão / Suplemento especial de pensão (antigos combatentes)
|
RP5079-DGSS
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|
Declaração de titularidade de outras pensões (pensionistas de velhice e invalidez)
|
RP5080-DGSS
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|
Declaração - Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Invalidez / Velhice
|
RP5071
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|
Requerimento de complemento por cônjuge a cargo
|
RP5069-DGSS
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|
Requerimento de Pensão de Velhice
|
RP 5068
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|
Declaração - Carreira do segurado / segurado falecido
|
RP5081-DGSS
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|
Declaração - Situação de União de Facto - Subsídio de Lar / Prestação por Morte
|
RP5083
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|
Declaração – Prova escolar (descendentes não titulares de abono de família para crianças e jovens)
|
RP5084-DGSS
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|
Declaração - Ascendentes a cargo do beneficiário falecido (prestações por morte)
|
RP5086-DGSS
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|
Requerimento de pedido de reemissão, fotocópia e devolução de meio de pagamento
|
PA-25-V01-2016
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|
Formulário Audiência Prévia IGFCSS,IP
|
IGFC.076
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|
Formulário Candidatura Procedimento Concursal IGFCSS,IP
|
IGFC.061
|
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|
Declaração - Membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas
|
RP5082-DGSS
|
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|
Declaração - Trabalhadores independentes com atividade empresarial
|
RP5066-DGSS
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|
Formulário de Candidatura ao Concurso Interno de Ingresso
|
Formulário
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|
Acordo para Garantia de Pagamento - FRSS
|
Rev0 27-05-2014
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|
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM
|
1808.v05 - ISSM, IP-RAM
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|
Formulário de acompanhamento - FRSS
|
Rev2 19-05-2015
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|
Acordo Tripartido para Garantia de Pagamento - FRSS
|
Rev1 28-03-2014
|
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|
Acordo de Apoio Financeiro - FRSS
|
Rev0 21-03-2014
|
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|
Minuta 5 – Declaração de cumprimento da alínea f) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
|
Minuta 5
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Minuta 4 – Declaração de cumprimento da alínea d) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
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Minuta 4
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Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
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Minuta 3
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Minuta 2 – Requerimento de candidatura - FRSS
|
Minuta 2
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Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura - FRSS
|
Minuta 1
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Formulário de candidatura - FRSS
|
Rev1 06-05-2014
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|
Formulário de pré-candidatura - FRSS
|
Rev1 27-03-2014
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Requerimento de exclusão de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes
|
RV1027-DGSS
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|
Trabalhador Independente - minuta de reclamação
|
ISS-107-V01-2016
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|
Requerimento de subsídio de educação especial
|
RP5020-DGSS
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Requerimento de subsídio de educação especial - Folha de continuação
|
RP5020/1-DGSS
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Requerimento de Subsídio por Situação de Elevada Incapacidade Permanente/Subsídio para Frequência de Ações de Reabilitação Profissional/Prestação Suplementar para Assistência de Terceira Pessoa
|
GDP18
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|
AFEAF 2013 - Auxiliar de preenchimento do formulário de candidatura
|
AS-66-V01-2013
|
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