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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações GTE103-DGSS ---
Requerimento para procedimento concursal de dirigente_II Requerimento ---
Declaração - Composição do Agregado Familiar - Componente Base - Prestação Social para a Inclusão PSI37-DGSS ---
Minuta de Protocolo de Parceria - PO APMC 2ª Fase Minuta POAPMC - 2ªFase ---
Declaração de alterações - Prestações de desemprego GD63-DGSS ---
Requerimento - Reembolso de Despesas com Transporte em Ambulância SVI50-DGSS ---
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados PC ---
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal do ISS, IP PC ---
Formulário Proteção Dados ISSM PD ---
Folha de continuação - Requerimento - Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania RV1017/1-DGSS ---
Requerimento de Reembolso de Quotizações GP97 ---
Declaração de alterações – Prestação Social para a Inclusão PSI35 SSD
Prova de Insuficiência Económica - SVI - Comissão de Recurso SVI49-DGSS ---
Requerimento de Transferência do Equivalente Atuarial RP5091-DGSS ---
Declaração - Folha de continuação - Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Prestação Social para a Inclusão PSI1/2-DGSS SSD
Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP) Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP) ---
Requerimento de Pensão Social de Invalidez - Regime Especial de Proteção Social na Invalidez RP5090-DGSS ---
Declaração da entidade pagadora - Prestação Social para a Inclusão PSI19-DGSS SSD
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico Superior Formulário ---
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Especialista de Informática Formulário ---
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico de Informática Formulário ---
Declaração - Rendimentos do beneficiário / Composição e rendimentos do agregado familiar - Prestação Social para a Inclusão PSI1/1-DGSS SSD
Requerimento da Prestação Social para a Inclusão – Componente Base / Complemento / Conversão do Subsídio Mensal Vitalício na Componente Base PSI1 SSD
Requerimento - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - Fundo de compensação socioeconómica - Ano letivo 2019/2020 AS65-DGSS ---
Formulário candidatura PAC ISS ---
Declaração do Trabalhador - Medidas de Incentivo ao Emprego GTE84-DGSS ---
Requerimento – Contratação de Trabalhador com Deficiência GTE85-DGSS ---
Requerimento de Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania RV1017-DGSS ---
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Parental RP5049/2 SSD
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens - Instruções de preenchimento RP5045/2 SSD
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar - Informações e instruções de preenchimento GF54/2 ---
Requerimento rendimento social de inserção - Informações e instruções de preenchimento RSI1/2 ---
Requerimento Rendimento Social de Inserção RSI1 ---
Declaração de alterações - Rendimento social de inserção - Informações e instruções de preenchimento RSI28/2 ---
Declaração de alterações - Rendimento social de inserção RSI28 ---
Requerimento rendimento social de inserção - Folha de continuação RSI1/1-DGSS ---
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Especialista de Informática Formulário ---
Formulário candidatura Procedimento Concursal Comum_Técnico Superior Formulário ---
PROCOOP - Formulário de demonstração de interesse – respostas inovadoras ISS/PROCOOP ---
Minuta de declaração de consentimento - POAPMC Minuta POAPMC ---
Minuta de protocolo de parceria - POAPMC 1ªFase Minuta POAPMC - 1ªFase ---
Requerimento de subsídio de educação especial - Informações e instruções de preenchimento RP5020/2-DGSS ---
Subsídio de educação especial - Declaração médica GF61-DGSS ---
Requerimento compensação por morte - Trabalhador da Empresa Nacional de Urânio, S.A. RP5088-DGSS ---
Ficha registo de sessões de apoio individual especializado ISS-139-V01-2015 ---
Excercicio do Direito de Participação de Interessados Participacao de Interessados ---
Requerimento - Exercício da atividade de ama AS77-DGSS ---
Licença de funcionamento do estabelecimento de apoio social AS62-DGSS ---
Informações e instruções de preenchimento – Requerimento de Subsídio por Adoção/Acolhimento Familiar RP5050/1 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental RP5049/1 SSD
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens - Folha de continuação RP5045/1-DGSS SSD
Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional - Anexo GDP17/1 ---
Anexo Rendimentos - Complemento Solidário para Idosos CSI1/2 ---
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento do Complemento Solidário para Idosos CSI1/4 ---
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar - Folha de continuação GF54/1-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Informações RV1018/2-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Folha de continuação RV1018/1-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Informações e Instruções de preenchimento PJ1/2-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Folha de continuação PJ1/1-DGSS ---
Requerimento de subsidio fundo especial da ex-caixa de previdência do pessoal dos telefones de Lisboa e Porto ISS-131-V01-2015 ---
Relatório Social - Pensão Social de Velhice/Invalidez e Pensão de Viuvez/Orfandade GP80-DGSS ---
Requerimento de Prestações por Morte RP5075 ---
Requerimento de Reembolso das Despesas de Funeral RP5076 ---
Declaração - Situação de incapacidade provocada por intervenção de terceiros (Pensão de invalidez / Complemento por dependência / Complemento – Prestação Social para a Inclusão) RP5074-DGSS ---
Declaração – Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Sobrevivência RP5077 ---
Requerimento de revisão da incapacidade permanente RP5073-DGSS ---
Declaração - ato de responsabilidade de terceiro (subsídio de funeral / prestações por morte) RP5078-DGSS ---
Requerimento de pensão de invalidez RP5072-DGSS ---
Requerimento de complemento especial / Acréscimo vitalício de pensão / Suplemento especial de pensão (antigos combatentes) RP5079-DGSS ---
Declaração de titularidade de outras pensões (pensionistas de velhice e invalidez) RP5080-DGSS ---
Declaração - Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Invalidez / Velhice RP5071 ---
Requerimento de complemento por cônjuge a cargo RP5069-DGSS ---
Requerimento de Pensão de Velhice RP 5068 ---
Declaração - Carreira do segurado / segurado falecido RP5081-DGSS ---
Declaração - Situação de União de Facto - Subsídio de Lar / Prestação por Morte RP5083 ---
Declaração – Prova escolar (descendentes não titulares de abono de família para crianças e jovens) RP5084-DGSS ---
Declaração - Ascendentes a cargo do beneficiário falecido (prestações por morte) RP5086-DGSS ---
Requerimento de pedido de reemissão, fotocópia e devolução de meio de pagamento PA-25-V01-2016 ---
Formulário Audiência Prévia IGFCSS,IP IGFC.076 ---
Formulário Candidatura Procedimento Concursal IGFCSS,IP IGFC.061 ---
Declaração - Membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas RP5082-DGSS ---
Declaração - Trabalhadores independentes com atividade empresarial RP5066-DGSS ---
Formulário de Candidatura ao Concurso Interno de Ingresso Formulário ---
Acordo para Garantia de Pagamento - FRSS Rev0 27-05-2014 ---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM 1808.v05 - ISSM, IP-RAM ---
Formulário de acompanhamento - FRSS Rev2 19-05-2015 ---
Acordo Tripartido para Garantia de Pagamento - FRSS Rev1 28-03-2014 ---
Acordo de Apoio Financeiro - FRSS Rev0 21-03-2014 ---
Minuta 5 – Declaração de cumprimento da alínea f) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS Minuta 5 ---
Minuta 4 – Declaração de cumprimento da alínea d) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS Minuta 4 ---
Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS Minuta 3 ---
Minuta 2 – Requerimento de candidatura - FRSS Minuta 2 ---
Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura - FRSS Minuta 1 ---
Formulário de candidatura - FRSS Rev1 06-05-2014 ---
Formulário de pré-candidatura - FRSS Rev1 27-03-2014 ---
Requerimento de exclusão de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes RV1027-DGSS ---
Trabalhador Independente - minuta de reclamação ISS-107-V01-2016 ---
Requerimento de subsídio de educação especial RP5020-DGSS ---
Requerimento de subsídio de educação especial - Folha de continuação RP5020/1-DGSS ---
Requerimento de Subsídio por Situação de Elevada Incapacidade Permanente/Subsídio para Frequência de Ações de Reabilitação Profissional/Prestação Suplementar para Assistência de Terceira Pessoa GDP18 ---