Formulários - seg-social.pt

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Formulários

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Membros de órgãos estatutários

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Seguro social voluntário

Situação de carência

Trabalhador do serviço doméstico

Trabalhadores independentes

Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página

Lista de Formulários
Formulário	Modelo	SSD
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular	PJ1-DGSS	---
Comunicação da entidade empregadora ou equiparada de admissão/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional - Comunicação do trabalhador por conta de outrem ou estagiário profissional de início da atividade e vínculo a nova entidade empregadora ou equiparada	RV1009	---
Requerimento de inscrição/enquadramento/alteração/cessação - Seguro Social Voluntário	RV1007-DGSS	---
Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social - Cidadão Estrangeiro	RV1006-DGSS	---
Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente	RV1000-DGSS	---
Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social	MG7-DGSS	---
Pedido de declaração	MG5-DGSS	---
Requerimento de Alteração de Dados	MG2	---
Requerimento de pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho	GS1	---
Certificação de encerramento - Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento / anexo – Listagem trabalhadores / anexo – Listagem alunos	GIT59-DGSS-1-DGAEP	---
Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)	GIT 53	SSD
Declaração de acidente - Subsídio de doença	GIT37-DGSS	---
Declaração de Identificação do Agregado Familiar - Subsídio de doença	GIT 35	---
Registo das IPSS – Associações - Identificação dos Associados- Requerentes	GIP23-DGSS	---
Requerimento - Registo das instituições particulares de solidariedade social	GIP8-DGSS	---
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar	GF54-DGSS	---
Certificação médica do tempo de gravidez	GF44-DGSS	---
Transmissão de capital acumulado / Reserva matemática - exemplo	RPC15-DGSS	---
Pedido de cessação da obrigação contributiva - exemplo	RPC14-DGSS	---
Pedido de suspensão da obrigação contributiva - exemplo	RPC13-DGSS	---

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