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Formulários

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Trabalhadores independentes

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Composição e rendimentos do agregado familiar - Subsídio de apoio ao cuidador informal principal CI13 ---
Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances RV 1000-DGSS (EN) ---
Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar RP5094 ---
Denúncias (PO APMC) 2031 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar - Comparticipação da SS CCI 2 ---
Declaração – Comparticipação da Segurança Social CCI 1 ---
Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico RP5095-DGSS ---
Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento AF-04-V01-2021 ---
Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência 1989A.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation RV 1018/2-DGSS (EN) ---
Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018-DGSS (EN) ---
Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018/1-DGSS (EN) ---
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal RV 1022-DGSS (EN) ---
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system RV 1021-DGSS (EN) ---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice Mod.RP5093-DGSS ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento ISS ---