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Lista Nominativa dos Órgãos Associativos Eleitos - Registo das Associações Mutualistas
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GAM 2-A-DGSS
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Requerimento Exercício de Audição Prévia
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2065.v02 - ISSM, IP-RAM
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Requerimento para Pagamento em Prestações
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2039.v02 - ISSM, IP-RAM
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Subsídio de educação especial - Declaração médica da necessidade e tipo de apoio
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GF62-DGSS
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Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais
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AS 95
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Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais
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AS 94
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LIC-02 - Guia de receita - Comunicação Prévia
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LIC-02-V01-2022
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Anexo - Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais
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AS 93/1
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Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais
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AS 93
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Requerimento de prestação por morte - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos
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IMP.PN.04.29
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Requerimento de prestação complementar de Invalidez/velhice - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos
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IMP.PN.04.28
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Declaração de Composição e Rendimentos do Cuidador Informal
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CI 13
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Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances
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RV 1000-DGSS (EN)
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Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar
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RP5094
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Denúncias (PO APMC)
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2031 - ISSM, IP-RAM
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Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar
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CCI 2
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Declaração para Comparticipação da Segurança Social
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CCI 1
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Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico
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RP5095-DGSS
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Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento
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AF-04-V01-2021
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Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência
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1989A.v03 - ISSM, IP-RAM
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Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation
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RV 1018/2-DGSS (EN)
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Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009
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RV 1018-DGSS (EN)
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Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009
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RV 1018/1-DGSS (EN)
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Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal
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RV 1022-DGSS (EN)
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Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system
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RV 1021-DGSS (EN)
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Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice
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Mod.RP5093-DGSS
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Questionário a candidato a família de acolhimento
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AF 05
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Formulário de candidatura a família de acolhimento
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AF 04
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Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento
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ISS
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Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip.
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ISS
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Anexo – Declarações da Pessoa Cuidada – Cuidador Informal
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CI 12
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SSD
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Declaração de Reconhecimento da Situação de Incapacidade Temporária Absoluta
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GDP 66
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Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase
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ISS
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Informação Médica - Avaliação da Incapacidade
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SVI 7-DGSS
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Declaração de Consentimento – Ausência do Médico Representante
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SVI62
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Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso
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SVI 55
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Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro
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GTE 104-DGSS
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Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
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CI 1
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SSD
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Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal – folha de continuação
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CI 1/1
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SSD
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Requerimento do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
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CI 2
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SSD
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Requerimento do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal - folha de continuação
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CI 2/1
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SSD
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Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
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RP5092/2
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SSD
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Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
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RP5092
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SSD
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Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
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RP5092/1
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SSD
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