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Formulários

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances RV 1000-DGSS (EN) ---
Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar RP5094 ---
Denúncias (PO APMC) 2031 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar - Comparticipação da SS CCI 2 ---
Declaração – Comparticipação da Segurança Social CCI 1 ---
Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico RP5095-DGSS ---
Declaração de Autorização de Terceiros 1990.v02 - ISSM, IP-RAM ---
Formulário Proteção Dados ISSM 1982.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento AF-04-V01-2021 ---
Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência 1989A.v03 - ISSM, IP-RAM ---
Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation RV 1018/2-DGSS (EN) ---
Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018-DGSS (EN) ---
Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009 RV 1018/1-DGSS (EN) ---
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal RV 1022-DGSS (EN) ---
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system RV 1021-DGSS (EN) ---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice Mod.RP5093-DGSS ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento ISS ---
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip. ISS ---
Declaração de Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal CI12 SSD
Declaração de Reconhecimento da Situação de Incapacidade Temporária Absoluta GDP 66 ---
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase ISS ---
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade SVI 7-DGSS ---
Declaração de Consentimento – Ausência do Médico Representante SVI62 ---
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso SVI 55 ---
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro GTE 104-DGSS ---
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira) 1977v04 - ISSM, IP-RAM ---
Folha de Continuação do Mod. CI 2 - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2/1 SSD
Requerimento de Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1/1 SSD
Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1 SSD
Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092 SSD
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/1 SSD
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff RC 3056-DGSS ---
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS RC 3056/1-DGSS ---
Declaração para efeitos de isolamento profilático GIT 70-DGSS ---
Listagem de trabalhadores / alunos em situação de isolamento/ List of workers / students in isolation GIT71-DGSS ---
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 100 AF ---
Folha de cálculo embalagens 40 AF 30_2ª Fase PO APMC 40 AF ---
Minuta Declaracao consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaração ---
Minuta protocolo parceria PO APMC 2019 Minuta Protocolo ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes - Folha de Continuação RC 3044/1-DGSS ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes RC 3044-DGSS ---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM 1808.v05 ISSM, IP-RAM ---
Comunicação de regresso antecipado ao trabalho – Proteção na Doença e na Parentalidade GIT69 ---
Formulário de Candidatura para integrar a RNCCI RNCCI ---