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Formulários

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Trabalhadores independentes

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formul�rios
Formulário Modelo SSD
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal RV 1022-DGSS (EN) ---
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system RV 1021-DGSS (EN) ---
Statement of Employees - Closure of the Education Establishment or Social Support Facility for Early Childhood or Disability GF88_EN-DGSS ---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice Mod.RP5093-DGSS ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento ISS ---
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip. ISS ---
Declaração - Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal CI12-DGSS SSD
Declaração - Reconhecimento da situação de incapacidade temporária absoluta - Doença profissional GDP 66-DGSS ---
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase ISS ---
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade SVI 7-DGSS ---
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro GTE 104-DGSS ---
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso - Sistema de verificação de incapacidades SVI55-DGSS ---
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira) 1977v03 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2-DGSS SSD
Folha de Continuação do Mod. CI 2- DGSS - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2/1-DGSS SSD
Requerimento - Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI 1-DGSS SSD
Folha de Continuação do Mod. CI 1-DGSS – Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI 1/1-DGSS SSD
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092/1 SSD
Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido RP5092 SSD
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff RC 3056-DGSS ---
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS RC 3056/1-DGSS ---
Declaração para efeitos de isolamento profilático GIT 70-DGSS ---
Listagem de trabalhadores / alunos em situação de isolamento/ List of workers / students in isolation GIT71-DGSS ---
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 100 AF ---
Folha de cálculo embalagens 40 AF 30_2ª Fase PO APMC 40 AF ---
Minuta Declaracao consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaração ---
Minuta protocolo parceria PO APMC 2019 Minuta Protocolo ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes - Folha de Continuação RC 3044/1-DGSS ---
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes RC 3044-DGSS ---
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM 1808.v05 ISSM, IP-RAM ---
Comunicação de regresso antecipado ao trabalho – Proteção na doença e na parentalidade GIT69-DGSS ---
Formulário de Candidatura para integrar a RNCCI RNCCI ---
Formulário candidatura PAC 2ª Fase ISS ---
Folha de continuação - Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações GTE103/1-DGSS ---
Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações GTE103-DGSS ---
Requerimento para procedimento concursal de dirigente_II Requerimento ---
Declaração - Composição do Agregado Familiar - Componente Base - Prestação Social para a Inclusão PSI37-DGSS ---
Minuta de Protocolo de Parceria - PO APMC 2ª Fase Minuta POAPMC - 2ªFase ---
Declaração de alterações - Prestações de desemprego GD63-DGSS ---
Requerimento - Reembolso de Despesas com Transporte em Ambulância SVI50-DGSS ---
Requerimento para pagamento em prestações IMP-PN 01.01 IGFSS ---
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados PC ---
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal do ISS, IP PC ---
Formulário Proteção Dados ISSM PD ---
Folha de continuação - Requerimento - Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania RV1017/1-DGSS ---