Subsídio de educação especial - Declaração médica da necessidade e tipo de apoio
|
GF62-DGSS
|
---
|
Information and instructions for completing form mod. RSI 1-DGSS
|
RSI1/2/EN
|
---
|
Application Continuation Sheet - Social Integration Income (RSI)
|
RSI1/1-DGSS/EN
|
---
|
Application - Social Integration Income (RSI)
|
RSI1/EN
|
---
|
Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais
|
AS 95
|
---
|
Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais
|
AS 94
|
---
|
LIC-02 - Guia de receita - Comunicação Prévia
|
LIC-02-V01-2022
|
---
|
Anexo - Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais
|
AS 93/1
|
---
|
Comunicação prévia - Funcionamento de respostas sociais
|
AS 93
|
---
|
Requerimento de prestação por morte - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos
|
IMP.PN.04.29
|
---
|
Requerimento de prestação complementar de Invalidez/velhice - Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos
|
IMP.PN.04.28
|
---
|
Composição e rendimentos do agregado familiar - Subsídio de apoio ao cuidador informal principal
|
CI13
|
---
|
Self-Employed Person - Registration / Coverage of the self-employed personRegistration / Coverage of the self-employed person’s spouse or partner - Change of circumstances
|
RV 1000-DGSS (EN)
|
---
|
Requerimento de Subsídio de Reestruturação Familiar
|
RP5094
|
---
|
Denúncias (PO APMC)
|
2031 - ISSM, IP-RAM
|
---
|
Requerimento de Alteração de Rendimentos do Agregado Familiar - Comparticipação da SS
|
CCI 2
|
---
|
Declaração – Comparticipação da Segurança Social
|
CCI 1
|
---
|
Requerimento - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico
|
RP5095-DGSS
|
---
|
Candidatura a Família de Acolhimento – requerimento
|
AF-04-V01-2021
|
---
|
Ficha de Candidatura - Equipamentos e Respostas para Pessoas com Deficiência
|
1989A.v03 - ISSM, IP-RAM
|
---
|
Information - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation
|
RV 1018/2-DGSS (EN)
|
---
|
Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - In case the activity is carried out in another member state - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009
|
RV 1018-DGSS (EN)
|
---
|
Continuation sheet - Application for the worker to be subject to the Portuguese social security legislation - Application of Articles 11 to 13 and 15 of Regulation (EC) no. 883/2004 and Articles 14 and 16 of Regulation (EC) no. 987/2009
|
RV 1018/1-DGSS (EN)
|
---
|
Extension of coverage exemption by the Portuguese Social Security general scheme for a posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, to carry out an activity in Portugal
|
RV 1022-DGSS (EN)
|
---
|
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system
|
RV 1021-DGSS (EN)
|
---
|
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice
|
Mod.RP5093-DGSS
|
---
|
Questionário a candidato a família de acolhimento
|
AF 05
|
---
|
Formulário de candidatura a família de acolhimento
|
AF 04
|
---
|
Questionário a candidato a família de acolhimento
|
AF 05
|
---
|
Formulário de candidatura a família de acolhimento
|
AF 04
|
---
|
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento
|
ISS
|
---
|
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip.
|
ISS
|
---
|
Declaração de Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal
|
CI12
|
SSD
|
Declaração de Reconhecimento da Situação de Incapacidade Temporária Absoluta
|
GDP 66
|
---
|
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase
|
ISS
|
---
|
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade
|
SVI 7-DGSS
|
---
|
Declaração de Consentimento – Ausência do Médico Representante
|
SVI62
|
---
|
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso
|
SVI 55
|
---
|
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro
|
GTE 104-DGSS
|
---
|
Folha de Continuação do Mod. CI 2 - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
|
CI 2/1
|
SSD
|
Requerimento de Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
|
CI 2
|
SSD
|
Folha de continuação - Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
|
CI1/1
|
SSD
|
Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
|
CI1
|
SSD
|
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
|
RP5092/2
|
SSD
|
Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
|
RP5092
|
SSD
|
Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido
|
RP5092/1
|
SSD
|
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff
|
RC 3056-DGSS
|
---
|
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS
|
RC 3056/1-DGSS
|
---
|