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Requerimento de subsídio de educação especial - Informações e instruções de preenchimento
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RP5020/2-DGSS
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Subsídio de educação especial - Declaração médica
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GF61-DGSS
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Requerimento de Compensação por Morte – Trabalhador da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
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RP5088
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Ficha registo de sessões de apoio individual especializado
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ISS-139-V01-2015
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Excercicio do Direito de Participação de Interessados
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Participacao de Interessados
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Requerimento - Exercício da atividade de ama
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AS77-DGSS
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Licença de funcionamento do estabelecimento de apoio social
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AS62-DGSS
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Informações e instruções de preenchimento – Requerimento de Subsídio por Adoção/Acolhimento Familiar
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RP5050/1
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SSD
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Folha de continuação - Requerimento de Subsídio Parental
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RP5049/1
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SSD
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Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens - Folha de continuação
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RP5045/1-DGSS
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SSD
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Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional - Anexo
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GDP17/1
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Anexo Rendimentos - Complemento Solidário para Idosos
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CSI1/2
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Informações e instruções de preenchimento - Requerimento do Complemento Solidário para Idosos
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CSI1/4
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Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar - Folha de continuação
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GF54/1-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Informações
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RV1018/2-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - Folha de continuação
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RV1018/1-DGSS
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Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Informações e Instruções de preenchimento
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PJ1/2-DGSS
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Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular - Folha de continuação
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PJ1/1-DGSS
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Requerimento de subsidio fundo especial da ex-caixa de previdência do pessoal dos telefones de Lisboa e Porto
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ISS-131-V01-2015
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Relatório Social - Pensão Social de Velhice/Invalidez e Pensão de Viuvez/Orfandade
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GP80-DGSS
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Requerimento de Prestações por Morte
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RP5075
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Requerimento de Reembolso das Despesas de Funeral
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RP5076
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Declaração - Situação de incapacidade provocada por intervenção de terceiros (Pensão de invalidez / Complemento por dependência / Complemento – Prestação Social para a Inclusão)
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RP5074-DGSS
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Declaração – Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Sobrevivência
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RP5077
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Requerimento de revisão da incapacidade permanente
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RP5073-DGSS
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Declaração - ato de responsabilidade de terceiro (subsídio de funeral / prestações por morte)
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RP5078-DGSS
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Requerimento de pensão de invalidez
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RP5072-DGSS
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Requerimento de complemento especial / Acréscimo vitalício de pensão / Suplemento especial de pensão (antigos combatentes)
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RP5079-DGSS
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Declaração de titularidade de outras pensões (pensionistas de velhice e invalidez)
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RP5080-DGSS
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Declaração - Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Invalidez / Velhice
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RP5071
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Requerimento de complemento por cônjuge a cargo
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RP5069-DGSS
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Requerimento de Pensão de Velhice
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RP 5068
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Declaração - Carreira do segurado / segurado falecido
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RP5081-DGSS
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Declaração - Situação de União de Facto - Subsídio de Lar / Prestação por Morte
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RP5083
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Declaração – Prova escolar (descendentes não titulares de abono de família para crianças e jovens)
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RP5084-DGSS
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Declaração - Ascendentes a cargo do beneficiário falecido (prestações por morte)
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RP5086-DGSS
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Requerimento de Meios de Pagamento (Devolução, pedido de reemissão ou pedido de fotocópia)
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PA 25
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Formulário Audiência Prévia IGFCSS,IP
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IGFC.076
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Formulário Candidatura Procedimento Concursal IGFCSS,IP
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IGFC.061
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Declaração - Membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas
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RP5082-DGSS
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Declaração - Trabalhadores independentes com atividade empresarial
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RP5066-DGSS
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Formulário de Candidatura ao Concurso Interno de Ingresso
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Formulário
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Acordo para Garantia de Pagamento - FRSS
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Rev0 27-05-2014
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Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM
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1808.v05 - ISSM, IP-RAM
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Formulário de acompanhamento - FRSS
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Rev2 19-05-2015
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Acordo Tripartido para Garantia de Pagamento - FRSS
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Rev1 28-03-2014
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Acordo de Apoio Financeiro - FRSS
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Rev0 21-03-2014
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Minuta 5 – Declaração de cumprimento da alínea f) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
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Minuta 5
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Minuta 4 – Declaração de cumprimento da alínea d) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
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Minuta 4
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Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS
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Minuta 3
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