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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 31-10-2024
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 31-10-2024
Perguntas Frequentes - Estatuto dos Profissionais da Cultura 22-10-2024
Complemento por Dependência 21-10-2024
Pensão do Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 21-10-2024
Subsídio por Morte 21-10-2024
Pensão Social de Velhice 21-10-2024
Pensão de Orfandade 21-10-2024
Pensão de Velhice 21-10-2024
Pensão de Viuvez 21-10-2024
Pensão de Sobrevivência 21-10-2024
Reembolso de Despesas de Funeral 21-10-2024
Subsídio Social Parental 21-10-2024
Subsídio Parental Alargado 21-10-2024
Subsídio Parental 21-10-2024
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 21-10-2024
Subsídio de Doença 21-10-2024
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 21-10-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 21-10-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 21-10-2024
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 21-10-2024
Subsídio de Desemprego – Montante Único 21-10-2024
Subsídio de Desemprego Parcial 21-10-2024
Subsídio de Desemprego 21-10-2024
Pensão de Invalidez 18-10-2024
Subsídio por Interrupção da Gravidez 18-10-2024
Subsídio Social por Adoção 18-10-2024
Subsídio por Adoção 18-10-2024
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 18-10-2024
Subsídio para Assistência a Neto 18-10-2024
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 18-10-2024
Subsídio para Assistência a Filho 17-10-2024
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 17-10-2024
Subsídio Social por Riscos Específicos 17-10-2024
Subsídio por Riscos Específicos 17-10-2024
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 17-10-2024
Fundo de Garantia Salarial 17-10-2024
Alteração de Dados 17-10-2024
Subsídio de Lar 17-10-2024
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 17-10-2024
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 17-10-2024
Subsídio de Funeral 17-10-2024
Bonificação por Deficiência 17-10-2024
Abono de Família para Crianças e Jovens 17-10-2024
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 17-10-2024
Rendimento Social de Inserção 17-10-2024
Bolsa de Estudo 17-10-2024
Segurança Social Direta 14-10-2024
Doença Profissional – Acordos Internacionais 14-10-2024
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 11-10-2024
Subsídio Social de Desemprego 04-10-2024
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 03-10-2024
Abono de Família Pré-Natal 03-10-2024
Doença Profissional – Prestações em Espécie 02-10-2024
Doença Profissional – Função Pública 01-10-2024
Estatuto dos Profissionais da Cultura 27-09-2024
Doença Profissional – Certificação 04-09-2024
Doença Profissional – Prestações por Morte 04-09-2024
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 04-09-2024
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 30-08-2024
Prova Escolar 30-08-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 14-08-2024
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 08-08-2024
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 02-08-2024
Complemento Solidário para Idosos 29-07-2024
Certificação da formação a dinamizar pela Instituições de Enquadramento para a Resposta Social Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens 29-07-2024
Manual Passo-a-Passo - Entidade Empregadora - Comunicar trabalhadores em isolamento sem possibilidade de teletrabalho 28-07-2024
Adoção 23-07-2024
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 19-07-2024
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 04-07-2024
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 02-07-2024
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 25-06-2024
Regime de Layoff 11-06-2024
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 28-05-2024
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 03-04-2024
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 18-03-2024
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-03-2024
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 29-02-2024
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 26-02-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 09-02-2024
Declaração de Remunerações 22-01-2024
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 22-01-2024
Garantia para a Infância 18-01-2024
Pedido de Código de Segurança 17-01-2024
Funcionalidade na Segurança Social Direta Sobreposição de Remunerações e Prestações 10-01-2024
Proteção Jurídica 10-01-2024
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 10-01-2024
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 05-01-2024
Condição de Recursos 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelo Cidadão 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 05-01-2024
Complemento por Cônjuge a Cargo 05-01-2024
Complemento Especial de Pensão 05-01-2024
Acréscimo Vitalício de Pensão 05-01-2024
Suplemento Especial de Pensão 05-01-2024
Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 04-01-2024
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 04-01-2024
Pagamentos não Recebidos 04-01-2024
Pagamentos Indevidos 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 04-01-2024