Resultados página
Guia prático Disponibilizado
Abono de Família Pré-Natal 10-03-2020
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 27-02-2020
Adoção 08-01-2020
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 03-01-2020
Subsídio de Lar 26-11-2019
Subsídio de Funeral 14-11-2019
Apoios Sociais - Amas 07-11-2019
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 06-11-2019
Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 25-10-2019
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã 25-10-2019
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo 04-09-2019
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-08-2019
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 01-08-2019
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 31-05-2019
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 18-04-2019
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 15-03-2019
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 14-03-2019
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 26-02-2019
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 11-12-2018
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 24-10-2018
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 15-10-2018
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 04-10-2018
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 12-07-2018
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 09-07-2018
Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS 12-01-2018
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios 15-11-2017
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 16-10-2017
Apoios Sociais – Crianças e Jovens 29-09-2017
Apoios Sociais – Pessoas Idosas 25-09-2017
Estabelecimentos Integrados 25-09-2017
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 11-09-2017
Linha Nacional de Emergência Social 08-08-2017
Licenciamento da Atividade dos Estabelecimento de Apoio Social 19-05-2017
Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social 09-02-2017
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 16-01-2017
Doença Profissional – Prestações por Morte 11-01-2017
Doença Profissional – Certificação 11-01-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016
Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 20-01-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 06-01-2016
Relações de Representação Perante a Segurança Social 30-11-2015
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 23-04-2015
Doença Profissional – Função Pública 10-04-2015
Doença Profissional – Prestações em Espécie 10-04-2015
Doença Profissional – Acordos Internacionais 10-04-2015
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 10-04-2015
Subsídio de Caráter Eventual 30-01-2015
Atendimento de Ação Social 23-09-2014
Guia da candidatura ao FRSS 14-05-2014
Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais 26-03-2014
Apoios Sociais – Toxicodependência 05-03-2014
Apoios Sociais – VIH/SIDA e suas Famílias 25-02-2014
Apoios Sociais – Crianças e Jovens com Deficiência 25-02-2014
Apoios Sociais – Família e Comunidade 24-02-2014
Apoios Sociais – Adultos com deficiência 21-02-2014
Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência 19-02-2014
Arrendamento de Imóveis por Ajuste Direto 24-10-2013
Venda de Imóveis por Ajuste Direto 09-08-2013
Apoios Sociais – Vítimas de Violência Doméstica 08-07-2013
Concurso Venda de Imóveis 28-05-2013
Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social 11-03-2013
Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego 14-11-2011
Rede Social 14-11-2011
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções 10-11-2011