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Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 04-08-2021
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 29-07-2021
Proteção Jurídica 20-07-2021
School Proof (English) 18-07-2021
New scheme for self-employed persons - Trabalhador Independente Novo Regime (English) 13-07-2021
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 13-07-2021
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 13-07-2021
Statement of Contributory Situation_Natural Person - Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (English) 13-07-2021
Pension application with implementation of international instruments - Invalidity_Old-age and Death_Pedido Pensão - Aplicação Instrumentos Internacionais – Invalidez Velhice Morte (English) 13-07-2021
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 13-07-2021
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 12-07-2021
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 24-06-2021
Condição de Recursos para Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores 12-05-2021
Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares 07-04-2021
Manual Passo-a-Passo - Entidade Empregadora - Comunicar trabalhadores em isolamento sem possibilidade de teletrabalho 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Registo de pedido 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Desistência 07-04-2021
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 06-04-2021
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 06-04-2021
Guia Prático - Condição de Recursos 15-03-2021
Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos 27-01-2021
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio de Grandes Dimensões que Afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega 21-10-2020
Subsídio por Morte 13-05-2020
Adoção 08-01-2020
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 03-01-2020
Apoios Sociais - Amas 07-11-2019
Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 25-10-2019
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã 25-10-2019
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo 04-09-2019
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 01-08-2019
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 18-04-2019
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 14-03-2019
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 24-10-2018
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 12-07-2018
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 09-07-2018
Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS 12-01-2018
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios 15-11-2017
Apoios Sociais – Crianças e Jovens 29-09-2017
Apoios Sociais – Pessoas Idosas 25-09-2017
Estabelecimentos Integrados 25-09-2017
Linha Nacional de Emergência Social 08-08-2017
Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social 09-02-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016
Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 20-01-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 23-04-2015
Doença Profissional – Prestações em Espécie 10-04-2015
Doença Profissional – Acordos Internacionais 10-04-2015
Subsídio de Caráter Eventual 30-01-2015
Guia da candidatura ao FRSS 14-05-2014
Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais 26-03-2014
Apoios Sociais – Toxicodependência 05-03-2014
Apoios Sociais – VIH/SIDA e suas Famílias 25-02-2014
Apoios Sociais – Crianças e Jovens com Deficiência 25-02-2014
Apoios Sociais – Família e Comunidade 24-02-2014
Apoios Sociais – Adultos com deficiência 21-02-2014
Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência 19-02-2014
Arrendamento de Imóveis por Ajuste Direto 24-10-2013
Venda de Imóveis por Ajuste Direto 09-08-2013
Apoios Sociais – Vítimas de Violência Doméstica 08-07-2013
Concurso Venda de Imóveis 28-05-2013
Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social 11-03-2013
Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego 14-11-2011
Rede Social 14-11-2011
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções 10-11-2011