Plataforma do registo de IPSS
Desmaterializar, simplificar, aproximar
A plataforma do registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) é uma medida SIMPLEX que consiste na desmaterialização e simplificação do Registo na Segurança Social Direta (SSD).
Pretende-se que seja uma plataforma que facilite a relação das entidades com a Direção Geral da Segurança Social (DGSS) e com os Centros Distritais do Instituto da Segurança Social (ISS, IP).
O processo de desmaterialização tem mais valias para as instituições, porque podem fazer o registo diretamente na plataforma SSD, e mediante consulta, saber sempre o estado dos pedidos efetuados.
As finalidades do registo são: comprovar a natureza e os fins das instituições, comprovar os factos jurídicos respeitantes às instituições especificados no regulamento de registo e facultar o acesso às formas de apoio e cooperação previstas na lei.
Pode ainda ser consultado a Ajuda disponibilizada na SSD, à qual as instituições podem aceder após autenticação. Para registar o pedido basta aceder à Segurança Social Direta, selecionar o menu “Ação Social” e depois “Instituição Particular de Solidariedade Social”.
A este respeito foi elaborado um vídeo tutorial que apresenta casos, nomeadamente de constituição de uma IPSS.