Institucionais

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Lista de Documentos Institucionais
Tipo	Documento	Disponibilizado
Declaração	Declaração de Recebimentos em Atraso Existentes em 31/12/2023 do FEFSS	26-01-2024
Declaração	Declaração de Pagamentos em Atraso Existentes em 31/12/2023 do FEFSS	26-01-2024
Declaração	Declaração Compromissos Plurianuais existentes em 31.12.2023 do FEFSS	26-01-2024
Aviso	Aviso - Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental para Aprovação do Projeto do novo Regulamento do Estabelecimento Santa Teresinha	24-01-2024
Relatório	Relatório de Atividades e Contas FCR 2022	24-01-2024
Relatório	Relatório de Atividades e Contas FEFSS 2022	24-01-2024
Relatório	Relatório de Atividades e Contas IGFCSS,IP 2022	24-01-2024
Edital	Proteção Jurídica – Notificação da Decisão	23-01-2024
Aviso	Aviso - Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental para Elaboração do Projeto do novo Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social Que Prossigam, na Região Autónoma da Madeira, Objetivos, Fins e Atividades de Segurança Social	19-01-2024
	OE202401-0364 – 1 Assistente Técnico para o DGA-DQC-NITSIGD	16-01-2024
Deliberação	Deliberação n.º 2-2024	16-01-2024
Despachos	Despacho N.º 1/2024	15-01-2024
	OE202401-0211-1 Técnico Superior para a DGD-DRE-SPE Faro	11-01-2024
Lista	IGFSS - Subvenções publicas e benefícios públicos de 2023	05-01-2024
	OE202401-0071 – 2 Técnicos Superiores para a DGD-DRE-SPE de Setúbal	04-01-2024
	OE202401-0088 – 1 Assistente Técnico para o DGA-DQC-NITSIGD	04-01-2024
	Despesas da Segurança Social	21-12-2023
	Receitas da Segurança Social	21-12-2023

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