Instrumentos de Gestão

O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) contribui para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para a coerência e harmonia da ação dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores, e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.

A avaliação de desempenho de cada serviço (SIADAP I) assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), sujeito a avaliação permanente e atualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.

No QUAR evidencia-se a missão do serviço, os objetivos estratégicos, os objetivos anualmente fixados, os indicadores de desempenho, os meios disponíveis, o grau de realização de resultados obtidos, a identificação dos desvios e respetivas causas e a avaliação final do desempenho do serviço.

QUAR   - 2024 - 2023 - 2022 - 2021 - 2020 - 2019 - 2018 - 2017

O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) disponibiliza os seus Planos e Relatórios de Atividades, obrigatoriedade que decorre do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, sobre o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

A legislação mencionada refere que o Plano Anual de Atividades deve discriminar os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.

Plano de Atividades - 2024 - 2023 - 2022 - 2021 - 2020 - 2019 - 2018 - 2017

O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) disponibiliza os seus Relatórios de Atividades, obrigatoriedade que decorre do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, sobre o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

A legislação mencionada refere que o Relatório de Atividades deve discriminar os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados.

Relatório de Atividades - 2022  - 2020 - 2019 - 2018 - 2017

O Balanço Social é um instrumento privilegiado de informação para a gestão de recursos humanos, devendo ser elaborado anualmente, no primeiro trimestre de cada ano civil, com referência a 31 de dezembro do ano anterior (Balanço Social Institucional).

A par da elaboração do Balanço Social Institucional, o Departamento de Recursos Humanos elabora o Balanço Social Analítico, resultado da identificação da necessidade de melhorar a apresentação dos quadros existentes e, sobretudo, alterar a sua estrutura, de modo a permitir uma mais fácil perceção do capital humano do Intituto de Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) na sua globalidade e nos seus serviços.

Balanço Social - 2020 - 2019 - 2018 - 2017

O Conselho Diretivo do ISS disponibiliza para consulta as seguintes Deliberações:

• Deliberação n.º 47/2018 de 25 de janeiro – Opção Gestionária – 2018;
• Deliberação n.º 11/2017 de 12 de janeiro – Opção Gestionária – 2017;
• Deliberação n.º 56/2014 de 26 de março – Opção Gestionária – 2014;
• Deliberação do ISS e Despachos do GSESS/ 2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta - Centro Infantil S. Lourenço; Centro de Apoio à Terceira Idade; Lar Residencial de Alcobaça; Lar de Idosos de S. Domingos; Lar dos Pinheiros; Lar Residencial das Fontainhas.
• Deliberação do ISS e Despachos do GSESS, de 23/09/2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta - Centro Infantil de Santo António das Areias e Centro Infantil de Alcains (lista de 2 estabelecimentos).
• Deliberação do ISS e Despachos do GSESS, de 28/06/2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta (lista de estabelecimentos). Consulte os avisos n.º 12897/2013, 12898/2013, 12899/2013, 12900/2013 e 12901/2013 do Diário da República n.º 204, 2ª série, de 22 de outubro sobre a transição da gestão dos repetivos estabelecimentos.
• Deliberação do ISS e Despacho do GSESS, de 28/06/2013 - Decisão de Encerramento e Extinção de Estabelecimentos Integrados do ISS,I.P. (lista de 2 estabelecimentos).
• Deliberação n.º 82/2013, de 7 de maio - Rede de Centros Especializados para prescrição de produtos de apoio 2013 – Nomeação de Entidades.
• Deliberação n.º 40/2013, de 1 de março – Opção Gestionária – 2013;
• Deliberação n.º 31/2012, de 14 de fevereiro – Opção Gestionária – 2012;
• Deliberação n.º 24/2011, de 31 de março – Opção Gestionária – 2011;
• Deliberação n.º 355/2010, de 21 de julho – Opção Gestionária – 2010;
• Deliberação n.º 50/2009, de 18 de março - Opção Gestionária – 2009;
• Deliberação n.º 204/2008, de 9 de maio - Afetação dos recursos financeiros inscritos nas rubricas de pessoal – Artigo 119.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de dezembro.

Consulte estes documentos na coluna lateral direita desta página em “Institucionais”.