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Lista de Legislações
Tipo Legislação Descrição Disponibilizado
Portaria N.º 77/2007 N.º 77/2007 Actualiza o complemento solidário para idosos. 11-08-2011
Portaria N.º 209/2008 N.º 209/2008 Regulamenta o Decreto-Lei n.º 232/2005 de 29 de Dezembro, que institui o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade. 11-08-2011
Portaria N.º 1009/2001 N.º 1009/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 1004/2001 N.º 1004/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 1001/2001 N.º 1001/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 1002/2001 N.º 1002/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 1000/2001 N.º 1000/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social do Porto, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 999/2001 N.º 999/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 998/2001 N.º 998/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 997/2001 N.º 997/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 995/2001 N.º 995/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 996/2001 N.º 996/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 994/2001 N.º 994/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 992/2001 N.º 992/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 991/2001 N.º 991/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Portaria N.º 990/2001 N.º 990/2001 Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga. do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. 10-08-2011
Decreto-lei N.º 83/2012 N.º 83/2012 Aprova a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. 09-08-2011
Portaria N.º 135/2012 N.º 135/2012 Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. No artigo 8º define as competências do Departamento de Fiscalização. 09-08-2011
Regulamento Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Estabelece o regime geral de aplicação do FEDER e do fundo de coesão. 09-08-2011
Decreto regulamentar N.º 84-A/2007 N.º 84-A/2007 Estabelece o regime geral de aplicação do fundo social europeu (FSE). 09-08-2011