Altas Hospitalares no âmbito da COVID 19

Em resposta à pandemia da COVID-19, tornou-se imperioso a adoção de medidas extraordinárias e urgentes, com o objetivo de libertar camas hospitalares referentes a utentes em situação de alta, mas que se mantinham no hospital a aguardar uma resposta social e/ou integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI.

 

Neste âmbito, tanto a Coordenação Nacional da Comissão Nacional da RNCCI como o ISS, IP, promoveram um conjunto de ações para resposta à situação de contingência, priorizando e aumentando a admissão destes utentes na RNCCI e em respostas sociais, no setor social e no privado. Desde março 2020, foram admitidos em resposta social 2416 utentes e na RNCCI 24 634 utentes.

 

No sentido de aumentar a capacitação da resposta em ERPI, em 2020, foi celebrada uma Adenda ao Compromisso de Cooperação para a contratualização de vagas extra acordo nas instituições do setor social e solidário. Enquanto que RNCCI foram criados 107 novos lugares após autorização de um Despacho excecional e temporário.

 

No ISS, IP passou a ser realizado um trabalho diário de monitorização das situações sinalizadas e das respostas sociais dadas de acordo com o Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares.

 

Até ao final de 2021, a RNCCI vai ter mais 561 lugares que se juntam aos 9300 em funcionamento. A publicação do Despacho n.º 5268/2021 de 26 de maio autoriza a criação de 363 novos lugares nas tipologias de convalescença, de média e longa duração e o Despacho n.º 5269/2021 de 26 de maio autoriza a criação de 198 novos lugares em saúde mental, em respostas residenciais e unidades sócio ocupacionais e equipas domiciliárias.