Relatório CASA 2020 com Diminuição de Crianças e Jovens em Acolhimento
Novos desafios e novas abordagens no sistema de proteção
A 18ª edição do Relatório CASA, publicada no final deste mês de setembro, apresenta a caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento no ano de 2020 em Portugal: 6.706 crianças e jovens em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano tendo 1.204 (59,5%) exigido proteção imediata. Este valor, porém, representa uma diminuição comparativamente ao ano anterior.
O relatório encontra-se disponível para consulta em https://www.seg-social.pt/documents/10152/13200/CASA+2020.pdf/b7f02f58-2569-4165-a5ab-bed9efdb2653
A destacar além do decréscimo de 5% de crianças e jovens acolhidos, o novo impulso à implementação do Acolhimento Familiar e o crescimento do número de crianças e jovens estrangeiras não acompanhadas, nomeadamente as provenientes dos campos de refugiados da Grécia, ao abrigo do programa de recolocação enquadrado pelo compromisso assumido pelo Estado português.
São diversos os desafios que se colocam ao sistema de acolhimento familiar e residencial, e que impõem uma abordagem integrada no contexto específico do sistema de proteção, em particular por parte da saúde, educação e segurança social, mas igualmente na intercorrência com o sistema de justiça juvenil, estando já em curso diversas iniciativas neste sentido, merecendo especial destaque a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança, aprovada pela RCM nº.112/2020, de 18 de dezembro.