Integração de comunidades migrantes em Macedo de Cavaleiros
A integração de nacionais de países terceiros nos países de acolhimento, vulgo – migrantes económicos -, que se deslocam à procura de uma vida melhor, devido à falta de oportunidades no mercado de trabalho nos países de origem, pobreza, ou à atração pela riqueza material, deve ser encarado como um processo de adaptação das pessoas não nascidas, ou residentes às sociedades de acolhimento.
Tal processo de adaptação às sociedades de acolhimento implica que tais pessoas se adaptem ao quotidiano destas sociedades, participando no mercado laboral, na comunidade política e nas estruturas escolares e de saúde.
Neste âmbito, e assente em tais premissas, o CSP de Carrapatas, IPSS sedeada no concelho de Macedo de Cavaleiros, Distrito de Bragança, vem acolhendo uma comunidade de cerca de 30 Timorenses e mais 10 cidadãos oriundos de países asiáticos, na comunidade Mariana de Balsemão.
Trata-se de cidadãos com poucas qualificações, - mão de obra não qualificada -, contudo as boas práticas aplicadas nesta comunidade, tem sido um êxito, sob o prisma do acolhimento humanizado e digno.
Em permanente articulação com o Centro Distrital de Bragança da Segurança Social, o IEFP, e a autarquia de Macedo de Cavaleiros, a instituição de acolhimento tem vindo a proporcionar a tais cidadãos, atribuição do NISS e NIF, visitas de lazer, e novas aprendizagens através da frequência de cursos de formação profissional.
Tem privilegiado a aprendizagem da língua portuguesa e a execução das tarefas domésticas elementares.
Tem absorvido a cultura genética destas pessoas, nomeadamente a dos timorenses, de tal forma que, valorizando os dotes naturais de alguns dos acolhidos, estará no prelo o lançamento de um trabalho musical em língua timorense.
Este projeto de acolhimento mostra-se bem sucedido, porquanto se espera uma boa resposta de integração no mercado de trabalho, e consequentemente na comunidade.
Investimentos Sociais no Distrito de Setúbal
Os atuais desafios que se colocam ao nível da implementação e concretização de projetos e programas vêm enfatizar a importância de um trabalho em rede e de cooperação entre diferentes organizações e entidades, quer sejam do terceiro sector, quer sejam públicas ou privadas, de forma a serem rentabilizados recursos e sinergias, potenciando-se um trabalho integrado e de corresponsabilização.
No âmbito das candidaturas apresentadas e aprovadas a Programas como o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) e mais recentemente no domínio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), torna-se necessário que as entidades do Setor Social e Solidário, estejam capacitadas para responder, de forma célere e eficaz, aos requisitos formais necessários, garantindo-se que aquelas se apropriam, efetivamente, de todo o processo.
Partindo de uma visão holística integrada, em que se pretende implementar e desenvolver novas respostas sociais face às necessidades territorialmente diagnosticadas, o Centro Distrital de Setúbal tem realizado um acompanhamento permanente e sistemático aos diferentes projetos que se encontram em fase de execução, apoiando as Entidades que os dinamizam, despoletando os meios necessários para que possam ser ultrapassados eventuais constrangimentos.
A metodologia de acompanhamento adotada assenta no princípio do “rigor inteligente”, terminologia utilizada por outros programas de âmbito nacional: por um lado a aplicação e verificação dos normativos e procedimentos legais; por outro a monitorização constante tendo em vista a operacionalização e concretização das respostas, de forma a que os equipamentos sejam construídos e concluídos dentro dos prazos legais e, desta forma, executadas as verbas alocadas aos diferentes projetos.
Atualmente, no distrito de Setúbal, são 49 as respostas sociais a intervencionar nas áreas da infância, idosos e deficiência com mais de 30 entidades envolvidas. Após uma ronda de reuniões individuais realizadas no mês de janeiro de 2023 com todas as entidades promotoras de projetos em curso, estabeleceu-se uma periodicidade semanal para o processo de acompanhamento, sendo este constituído por contactos com as equipas técnicas dos projetos, o que permite proceder à monitorização e identificar, de forma atempada, questões que a não serem trabalhadas colocariam em causa a concretização do(s) projeto(s).
Por todas as razões já referidas, é imprescindível o cumprimento integral dos projetos e dos prazos definidos para a sua concretização pelo que, cabe a todos, de uma forma articulada e estruturada, alavancar e congregar todos os esforços para este desígnio nacional.
Que saibamos continuar a construir redes que nos unem e que sejamos facilitadores de processos e políticas!
