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Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 14/2004-DGSS Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida 06-03-2012
Informação técnica N.º 03/2012-DGSS Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho 13-02-2012
Informação técnica N.º 10/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 12-01-2012
Informação técnica N.º 1/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 12-01-2012
Orientação técnica N.º 4/2011-DGSS Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 22-12-2011
Orientação técnica N.º 13/2007-DGSS Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. 15-11-2011
Tabela Códigos de remuneração Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações 29-07-2011
Circular conjunta N.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 29-07-2011
Orientação técnica N.º 13/2004-DGSS Guião técnico da comunidade de inserção 22-07-2011
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 21-07-2011