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Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 2/2013-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 22-11-2013
Informação técnica N.º 9/2013-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro 31-10-2013
Informação técnica N.º 6/2013-DGSS Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social 17-07-2013
Informação técnica N.º 5/2013-DGSS Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 17-07-2013
Orientação técnica N.º 1/2013-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 07-06-2013
Informação técnica N.º 2/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde 01-02-2013
Informação técnica N.º 18/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, de 27/04/2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 04/06/2010 01-02-2013
Informação técnica N.º 11/2012-DGSS Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 11-07-2012
Informação técnica N.º 7/2012-DGSS Cartão Europeu de Seguro Doença - cidadãos não activos nacionais de Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal 15-05-2012
Informação técnica N.º 4/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 20-04-2012
Orientação técnica N.º 14/2004-DGSS Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida 06-03-2012
Informação técnica N.º 03/2012-DGSS Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho 13-02-2012
Informação técnica N.º 10/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 12-01-2012
Informação técnica N.º 1/2012-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 12-01-2012
Orientação técnica N.º 4/2011-DGSS Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 22-12-2011
Orientação técnica N.º 13/2007-DGSS Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. 15-11-2011
Tabela Códigos de remuneração Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações 29-07-2011
Circular conjunta N.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 29-07-2011
Orientação técnica N.º 13/2004-DGSS Guião técnico da comunidade de inserção 22-07-2011
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 21-07-2011