Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
| Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 | 20-04-2012 | |
| Orientação técnica | | Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida | 06-03-2012 | |
| Informação técnica | | Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho | 13-02-2012 | |
| Informação técnica | | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 | 12-01-2012 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, de 11/2/2009, e Acordo Administrativo, de 26/10/2011 | 12-01-2012 | |
| Orientação técnica | | Factor de sustentabilidade aplicável durante o ano de 2012 | 22-12-2011 | |
| Orientação técnica | | Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. | 15-11-2011 | |
| Tabela | | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 29-07-2011 | |
| Circular conjunta | | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 29-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Guião técnico da comunidade de inserção | 22-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Denúncia de Protocolo | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Roménia: alterações institucionais e legislativas | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Hungria: Alterações institucionais | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Divulga o Guião Técnico do Centro de Noite | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Serviços de assistência médico social do sindicato dos bancários do sul e ilhas SAMS-SBSI) Acordo SAMS-SBSI/DAISS | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Polónia: Definição de «membro da família» | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | República da Estónia: Instituições competentes para a emissão e recepção dos formulários E104 | 19-07-2011 | |
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