Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 20-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 20-07-2011 | ||
| | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 20-07-2011 | ||
| | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 20-07-2011 | ||
| Informação técnica | | Roménia: alterações institucionais e legislativas | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Hungria: Alterações institucionais | 20-07-2011 | |
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 | 20-07-2011 | ||
| Informação técnica | | Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões | 20-07-2011 | |
| | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | ||
| | Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos | 20-07-2011 | ||
| | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | ||
| | Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 20-07-2011 | ||
| | Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos | 20-07-2011 | ||
| | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | ||
| | Guião Técnico da Comunidade de Inserção | 20-07-2011 | ||
| | Divulga o Guião Técnico do Centro de Noite | 20-07-2011 | ||
| | Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 | 19-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 | 19-07-2011 | ||
| | Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico | 19-07-2011 | ||
| Informação técnica | | Serviços de assistência médico social do sindicato dos bancários do sul e ilhas SAMS-SBSI) Acordo SAMS-SBSI/DAISS | 19-07-2011 | |
| Informação técnica | | Polónia: Definição de «membro da família» | 19-07-2011 | |
| | República da Estónia: Instituições competentes para a emissão e recepção dos formulários E104 | 19-07-2011 | ||
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