Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
A Minha Casinha Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Faro Creche 17-04-2024
Lar da Pitoca - Residência para Idosos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Évora Centro de dia 17-04-2024
Lar da Pitoca - Residência para Idosos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2024
S/denominação - Andreia Cristina Fernandes dos Santos Aviso de encerramento N.º 131/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 17-04-2024
Casa de Repouso Lar Vila Loba Aviso de encerramento N.º 133/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
S/denominação - Casa de Repouso Brisamar Aviso de encerramento N.º 134/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
S/denominação - Ana Mónica Verdial de Sousa Aviso de encerramento N.º 132/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Maria de Lurdes Ferreira Aviso - processo de contraordenação N.º 202100002624/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Maria de Fátima Tavares Rodrigues Martins Aviso - processo de contraordenação N.º 202100031709/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Creche A Quintinha da Fidalga Licença de funcionamento N.º 25/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Escolinha dos Pequenitos Licença de funcionamento N.º 23/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
O Recantinho Licença de funcionamento N.º 22/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
O Peluche - Colégio de Cascais Licença de funcionamento N.º 20/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Puro Cuidado Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 19/2024/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-04-2024
Didático e Positivo, Ld,ª Licença de funcionamento N.º 18/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Ouriços do Saber Licença de funcionamento N.º 17/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL RIBEIRAO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.12.2023 08-04-2024
O Nosso Jardim PSI Licença de funcionamento N.º 16/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Colégio da Fonte Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Lisboa Creche 08-04-2024