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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
ESFERA SOLIDÁRIA - ASSOCIAÇÃO SOLIDARITY SPHERE Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
ASSOCIAÇÃO CUIDAR SOLIDÁRIO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
ASSOCIAÇÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE BORBA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
SUMOS SOBRE RODAS - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DO BAIRRO DE SANTO ELOY Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
CO(OP)RAÇÃO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
S/denominação - Maria Judite Magalhães dos Reis Aviso de encerramento Nº 177/2025/Cdist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-04-2025
S/denominação - Maneira Acolhedora Unipessoal Lda Aviso de encerramento Nº 176/2025/Cdist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-04-2025
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 127/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-04-2025
Chapéu Palha Jardim Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2025/CDist Porto Creche 11-04-2025
S/denominação - Maria José da Graça Godinho Aviso de encerramento N.º 166/2025/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
Creche Infância Feliz Licença de funcionamento N.º 12/2025/CDist Porto Creche 10-04-2025
S/denominação - Noelma Filomena Lopes Aviso de encerramento N.º 147/2025/CDist Faro Creche 10-04-2025
S/denominação - Círculincessante, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 132/2025/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
S/denominação - Sónia Cristina Fernandes Gomes Aviso de encerramento N.º 134/2025/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
S/denominação - Lucílica Maria Almeida Ruivaco Clemente Aviso de encerramento N.º 126/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Ana Isabel Madeira Ferreira Góis Aviso - processo de contraordenação N.º 202400039618/CDist Leiria Ama 08-04-2025
Centro Social e Paroquial de Forninhos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Casa de Repouso Santa Ana Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
House Comfor Lagoa Licença de funcionamento N.º 3/2025/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Clube dos Pequenos Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Creche Dr.ª Maria Júlia Martins Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Associação Cristã Amor em Acção Licença de funcionamento N.º 28/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Casa do Povo de Vila de Prado Licença de funcionamento N.º 27/2024/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Casa do Povo de Vila de Prado Licença de funcionamento N.º 26/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Cuidavita Licença de funcionamento N.º 7/2025/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Essência Aconchegante Licença de funcionamento N.º 4/2025/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Fábula - Academia de Apoio às Famílias Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Braga Creche 08-04-2025
Lar Divino Salvador Licença de funcionamento N.º 1/2025/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Centro Social de Santo André Vagos Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Centro Social de Santo André de Vagos Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Aveiro Centro de dia 08-04-2025
CASA DO POVO DE AFIFE Registo instituições particulares de solidariedade social 07.04.2025 07-04-2025
GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO LAMEIRINHAS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.04.2025 07-04-2025
CENTRO COMUNITÁRIO E SOCIAL DE SÃO JOÃO BAPTISTA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.04.2025 07-04-2025
BRICARE - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PAIS E AMIGOS Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 07-04-2025
GRUPO CULTURAL E RECREATIVO E NUCLEO INFANTIL (G.C.R.N.I) Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 03-04-2025
ASSOCIAÇÃO NÓS POR KÁ Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE SACOTES E ARREDORES Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
CULTURBICA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
FUNDAÇÃO HABITAÇÃO E SOCIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
NOVOS SENIORES - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
RESIDÊNCIA SÉNIOR COLINAS DO CRUZEIRO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
CBC - ASSOCIAÇÃO PARA A INFÂNCIA Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
P & T - ACADEMIA PORTUGUESA PSICOLOGIA E TEATRO Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
AGÊNCIA NACIONAL INTERVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO SOCIAL NACIONAL, A.S.N. Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
ASSOCIAÇÃO VIVER CAMPOLIDE Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
ASSOCIAÇÃO ONCOLÓGICA DE VILA FRANCA DE XIRA Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
MUNDO AMOROSO - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
Dinis Belchior Franco Aviso - processo de contraordenação N.º 202100032823/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 02-04-2025
CATL Moinha de Vento Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2014/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 02-04-2025