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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Cristina da Conceição Rocha Rodrigues Aviso de encerramento N.º 245/2021/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-12-2021
Andorinha Nova - Infantário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/1990/CDist Setúbal Creche 29-11-2021
Lar Vila Fernando Licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 29-11-2021
S/denominação - Maria de Fátima de Sousa Leão Aviso de encerramento N.º 233/2021/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-11-2021
Listagem de autorizações emitidas - 2021 Autorização para o exercício da atividade 2021/CDist Bragança Ama 23-11-2021
S/denominação - Maria Emília Fernandes Francisco Ferreira Aviso de encerramento N.º 242/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 23-11-2021
Solar de São Lucas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2021/CDist Évora Centro de dia 23-11-2021
Solar de São Lucas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 3/2021/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 23-11-2021
Cultivar Sorrisos Licença de funcionamento N.º 17/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 18-11-2021
Associação de Beneficiência de Selmes e Alcaria Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Beja Centro de dia 18-11-2021
S/denominação - Samaritanos - Missão de Caridade Aviso de encerramento N.º 237/2021/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2021
Aconchego Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2021/CDist Via Real Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2021
Bebés Fidalgos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 9/2021/CDist Setúbal Creche 10-11-2021
Casa de Repouso de Jesus Aviso de encerramento N.º 238/2021/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2021
S/denominação - Deolinda Margarida Lino Marques Aviso de encerramento N.º 219/2021/CDist Setúbal Creche 10-11-2021
Contas e Rabiscos - Actividades de Tempos Livres Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2009/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 10-11-2021
S/denominação - Álvaro António Bernardes Perna Carvalho Aviso de encerramento N.º 235/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2021
S/denominação - Cardinal Reluzente - Associação da Terceira Idade Aviso de encerramento N.º 239/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2021
Centro Social e Paroquial de Turquel Licença de funcionamento N.º 13/2021/CDist Leiria Centro de dia 10-11-2021
Sorrisos Domiciliários Licença de funcionamento N.º 7/2021/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 10-11-2021
Lar Santa Ana Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2021
Hotel Sénior das Romanas Licença de funcionamento N.º 4/2021/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2021
S/denominação - Maria Elisabete dos Santos Oliveira Aviso de encerramento N.º 209/2021/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 20-10-2021
Correntes de Memória Licença de funcionamento N.º 32/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 20-10-2021
Idade do Cuidar - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 31/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 20-10-2021
Residências de Alcabideche Licença de funcionamento N.º 30/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 20-10-2021
Darwins - Centro de Evolução e Aprendizagem Licença de funcionamento N.º 29/2021/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 19-10-2021
Mayor Lar Sénior Licença de funcionamento N.º 26/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2021
Ideias Maiúsculas - Apoio Domiciliário, Unipessoal Ld.ª Licença de funcionamento N.º 25/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 19-10-2021
Turminha dos Pimpolhos Licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Lisboa Creche 19-10-2021
S/denominação - Maria Isabel Alves Cristo Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2021
Mãos que Cuidam - Dina Maria Falé dos Santos Autorização provisória de funcionamento N.º 11/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 19-10-2021
Novo Espaço Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 32/2014/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 19-10-2021
Infantário Jardim do Arco Iris Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 32/1985/CDist Lisboa Creche 19-10-2021
Os Pintainhos Amarelos Aviso - caducidade de alvará N.º 9/2010/CDist Lisboa Creche 19-10-2021
Bibinho Amarelo Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2005/CDist Lisboa Creche 19-10-2021
Colégio Infantil Grão-A-Grão Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2000/CDist Lisboa Creche 19-10-2021
Rosmaninho D' Alegria Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Castelo Branco Creche 14-10-2021
Residência Girassol Licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 14-10-2021
Auxilicare Licença de funcionamento N.º 11/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 08-10-2021
Estrela Maravilha Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Porto Creche 08-10-2021
Externato Espaço Verde Licença de funcionamento N.º 8/2021/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 29-09-2021
Centro ASSIC Licença de funcionamento N.º 14/2021/CDist Porto Centro de dia 29-09-2021
Centro ASSIC Licença de funcionamento N.º 10/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 29-09-2021
Trazer Abraços - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 29-09-2021
S/denominação - Repouso do Guerreiro - Casa de Acolhimento de Idosos Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 174/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 24-09-2021
S/denominação - Sónia Maria Gomes Alenquer Aviso de encerramento N.º 175/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-09-2021
S/denominação - Maria do Céu Santos Lopes Aviso de encerramento N.º 179/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 24-09-2021
S/denominação - Tânia Patrícia Batista Bernardes dos Santos Aviso de encerramento N.º 180/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-09-2021
S/denominação - Sandra Marina de Almeida Xavier de Sousa Aviso de encerramento N.º 177/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-09-2021