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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL DO SR. DO BOM CAMINHO DA FREGUESIA DE BOUÇOÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.08.2024 07-08-2024
CENTRO SOCIAL PRIMAVERA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.08.2024 07-08-2024
Lar de Santa Cruz - Silvina da Encarnação dos Santos Silvestre Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2003/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 06-08-2024
Creche Azul e Rosa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2019/CDist Leiria Creche 06-08-2024
Os Pintarolas - Maria Leonor Gomes Campos da Silva Neves Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Faro Creche 06-08-2024
Casa de Repouso Mary M - Leontina Narcisa Gomes Peniche Bucha Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Évora Centro de dia 06-08-2024
Creche Imaginarte Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Aveiro Creche 06-08-2024
Apoio Domiciliário Vitaliving Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 06-08-2024
CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
ERMESINDE CIDADE ABERTA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
ASSOCIAÇÃO INÊS BOTELHO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
OPERAÇÃO NARIZ VERMELHO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
SÃO MAMEDE SOLIDÁRIO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.07.2024 25-07-2024
ASS DADORES BENEVOLOS SANGUE PAREDES COURA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.07.2024 25-07-2024
ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DA ZONA CENTRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.07.2024 25-07-2024
APATRIS 21 - ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE TRISSOMIA 21 DO ALGARVE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.07.2024 25-07-2024
FUNDAÇÃO DOMINGUES TEMPORÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
FUNDAÇÃO CÓNEGO DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.07.2024 25-07-2024
EMDIIP - EQUIPA MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E INTERVENÇÃO PRECOCE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
SOLIDARIUS VITAE - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO DE CONSUMOS TÓXICOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
CONVERSAS DE RUA - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
MILEU - GUARDA SPORT CLUB Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
KONVERGIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS E SEM ABRIGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
F.P.A.T. - FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS AFETAS À PREVENÇÃO DE TOXICODEPENDÊNCIAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENDOMETRIOSE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RURAL DA FREGUESIA DE COVAS DO DOURO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO NOVOS ROSTOS … NOVOS DESAFIOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO A VIDA É BELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL S. BARTOLOMEU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ANVC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO VENTILADO CRÓNICO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E APOIO NA ESQUIZOFRENIA (AEAPE) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.07.2024 19-07-2024
ASSOCIAÇÃO JUST A CHANGE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.07.2024 17-07-2024
CENTRO SOCAL CULTURAL DE RIBA D AVE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.07.2024 17-07-2024
Listagem de autorizações emitidas - 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Viana do Castelo Ama 16-07-2024
S/denominação - Pelotão D' Afetos Unipessoal, Ld,ª Aviso de encerramento N.º 7/2024/CDist Santarém Lar de idosos 16-07-2024
Simbiose de Cuidados, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-07-2024
S/denominação - Pedro Filipe Antunes Mateus Aviso de encerramento N.º 7/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-07-2024
Residencial Sénior Aliança Cravo e Canela - Queubins, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-07-2024
Fundação Irene Rolo Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Faro Residência Autónoma 16-07-2024
Casa de Repouso Solar das Chãs Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Coimbra Lar residencial 16-07-2024
Jardim Infantil Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Beja Creche 16-07-2024
Jardim Infantil Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Aveiro Creche 16-07-2024
RARÍSSIMAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E RARAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.07.2024 10-07-2024
APSA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SÍNDROME DE ASPERGER Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.06.2024 05-07-2024
DELICIOSAS DIFERENÇAS, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.06.2024 27-06-2024
CENTRO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVO DE CRASTOVÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO JOVENS A CAMINHO DA VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FREGUESIA DE REQUEIXO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DA CRIANÇA DA GAFANHA DA NAZARÉ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.06.2024 27-06-2024