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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CIDADÃOS DEFICIENTES DO AGRUPAMENTO DOS CONCELHOS DO VALE DO DOURO-SUL PORTAS P´RÀ VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social 20.11.2024 20-11-2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CIDADÃOS DEFICIENTES DO AGRUPAMENTO DOS CONCELHOS DO VALE DO DOURO-SUL PORTAS P´RÀ VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social 20.11.2024 20-11-2024
FUNDAÇÃO CASA DO PAÇO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.11.2024 20-11-2024
CENTRO SOCIAL DE VILA MAIOR Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 20-11-2024
S/denominação - Ana Virgínia Reis Alexandre Aviso de encerramento N.º 347/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
S/denominação - Karine Martins da Silva Aviso de encerramento N.º 348/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Lar do Rio Dão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2015/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Orpea Viseu Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Univiva Saúde Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 18-11-2024
Próxima Idade - Serviços Gerontológicos ao Domicilio Licença de funcionamento N.º11/2024/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 18-11-2024
Génius Ternurentos, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 284/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
O Bom Peregrino - Lar de Idosos Licença de funcionamento N.º 49/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 12-11-2024
Care Kuidados Licença de funcionamento N.º 46/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-11-2024
Nuvem de Riso - Edneia Larisa Oliveira Tavares Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Lisboa Creche 12-11-2024
Casa da Dona D - Delmira Rodrigues Kadratz Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Setúbal Lar de idosos 12-11-2024
Enredo Oasis Ld Aviso - processo de contraordenação N.º 201800060060/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 12-11-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESTREMOZ Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DO ESTORIL Registo instituições particulares de solidariedade social 07.11.2024 07-11-2024
SENTIR - ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 05.11.2024 07-11-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE DONIM Registo instituições particulares de solidariedade social 30.10.2024 07-11-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO MILHARADO Registo instituições particulares de solidariedade social 30.10.2024 07-11-2024
CRUZ AZUL DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
ASS APOIO SOCIAL MELHORAMENTOS CULT DESP TERRAS STA BARBARA Registo instituições particulares de solidariedade social 04.11.2024 07-11-2024
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS DA RTP-ARP/RTP Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CANHA Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
ASSOALFRA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ALFRAGIDE Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
Residência Assistida Viriathus Sénior Autorização para o exercício da atividade N.º 13/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-11-2024
Residência Sénior do Rio Dão Autorização para o exercício da atividade N.º 12/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-11-2024
Centro de Dia do Centro Humanitário de Elvas Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Portalegre Centro de dia 04-11-2024
S/denominação - Maria Manuela Silva Gamito Pereira Simões Aviso de encerramento N.º 360/2024/CDistb Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 31-10-2024
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 33/2023/Cdist Leiria Serviço de apoio domiciliário 31-10-2024
Interdomicilio Leiria Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 32/2023/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 31-10-2024
Lar Residencial Encanto do Oeste Licença de funcionamento N.º 31/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 31-10-2024
Residência de Autonomização e Inclusão da CERCIPOM Licença de funcionamento N.º 30/2023/CDist Leiria Residência Autónoma 31-10-2024
Clégio Conciliar de Maria Imaculada Licença de funcionamento N.º 29/2023/CDist Leiria Creche 31-10-2024
O Jardim dos Fraldinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 27/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
A Falinha Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 26/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Os Traquininhas - Creche Jardim Infantil e ATL Licença de funcionamento N.º 25/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Creche dos Pequenitos Licença de funcionamento N.º 24/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio o Brinquinho Licença de funcionamento N.º 23/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Planeta dos Diabretes, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 22/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio O Recreio Licença de funcionamento N.º 21/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Bambi Licença de funcionamento N.º 20/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Reino dos Sonhos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Toquinha Licença de funcionamento N.º 18/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Jardim Escola Primeiro Degrau, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio Rainha D.ª Leonor Licença de funcionamento N.º 16/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Creche Puro Mimo Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Santa Casa da Misericórdia de Portode Mós - Creche Corredoura Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Pátio da Inês - Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024